Os técnicos superiores e especializados da educação cumprem na sexta-feira uma greve nacional e concentram-se no Porto para reivindicar melhores condições de trabalho, anunciou esta terça-feira a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.
Os trabalhadores das escolas da rede pública concentram-se em frente às instalações da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST) para exigir “direitos e dignidade profissional”.
A estrutura sindical afirma que a contratação precária continua a ser a solução “ilegal” usada pelo Ministério da Educação para responder a necessidades permanentes de pessoal nas escolas.
A prorrogação dos contratos para este ano letivo, que deixa de fora todos os contratos feitos depois de 17 de setembro, afasta os outros, com custos para os trabalhadores e para alunos que dependem diariamente deles, situação para a qual a Federação em devido tempo alertou, sem ter qualquer resposta”, lamenta a estrutura sindical afeta à CGTP-IN, em comunicado.
De acordo com a organização representativa dos trabalhadores, há funcionários abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos da Administração Pública (PREVPAP) que foram integrados nos mapas de pessoal na categoria de “técnico superior” depois de terem estado com contratos precários “durante muitos anos com funções de caráter permanente”, mas há ainda técnicos, também abrangidos por aquele programa que continuam a aguardar a integração nos quadros.
Os técnicos têm também lutado pelo direito à mobilidade, para serem colocados próximo ou mesmo no local da residência. Segundo os sindicatos, verificaram-se “situações ilegais” de indeferimento da colocação, apesar de os requerimentos terem sido feitos nos termos da lei.
“Continua sem solução a discriminação no processo de reposicionamento na carreira, pelo que se exige a correta contagem dos pontos da avaliação de desempenho, que nalgumas situações está a ser recusada porque o ME não quer admitir a contagem linear do tempo para os trabalhadores que, mantendo as mesmas funções, viram alterado o objeto do seu contrato”, denuncia a federação.
Os sindicatos reclamam a abertura de concursos por tempo indeterminado, de “forma imediata, sem necessidade de autorização, quando vaguem postos de trabalho nos quadros”, por aposentação ou saída para outra entidade empregadora.
