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A administração Biden prepara-se para taxar os ganhos de capital “não-realizados” das pessoas mais abastadas, uma das formas de financiar o pacote de investimentos que deve ser finalizado nos próximos dias e que terá como prioridade a luta contra as alterações climáticas e as desigualdades sociais. Na prática, se um investimento em ações se valorizar, pode haver lugar à cobrança de imposto mesmo sem ter havido uma venda dessas ações, ou seja, uma concretização da mais-valia.

A proposta, se for aprovada, irá fazer com que os investidores mais abastados paguem anualmente um imposto sobre a valorização das ações e outros investimentos, mesmo quando a mais-valia é apenas potencial. Por exemplo, se uma ação se valorizar de 200 dólares para 300 dólares (o que não é caso raro nos últimos anos), o investidor terá de pagar imposto sobre esses 100 dólares de valorização – mesmo que ela não seja concretizada.

A taxa cobrada nos investimentos bolsistas nos EUA vai até 37%, dependendo do tipo de ativo, duração do investimento e escalão de rendimento do investidor. Mas o plano não é abarcar todos os investidores, apenas os multimilionários. Só terão de pagar este imposto, caso ele avance nestes termos, as pessoas com mais de mil milhões de dólares em património (860 milhões de euros) ou mais de 100 milhões de rendimentos anuais por ano em três anos consecutivos.

Quantas pessoas é que existem, assim, nos EUA? Segundo as estimativas do Partido Democrata, citadas pelo The New York Times serão 700 contribuintes – os 0,0002% mais ricos – mas a expectativa é que gere pelo menos 200 mil milhões de dólares em receita fiscal ao longo da próxima década. Não serão abrangidas apenas as ações ou outros títulos bolsistas mas, também, investimentos imobiliários.

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O primeiro esboço desta proposta surgiu há vários meses pela mão de Janet Yellen, secretária do Tesouro de Joe Biden que foi presidente do banco central dos EUA (a Reserva Federal) até ter sido substituída por Jerome Powell pela administração Trump. Mas nas últimas semanas a possibilidade tornou-se mais real – Nancy Pelosi, líder dos democratas na Câmara dos Representantes, disse que é “provável” que se avance para uma proposta deste género.

A própria Nancy Pelosi comparou a proposta com um “imposto sobre o património“, embora não seja tecnicamente isso que está em causa. Mas o efeito prático poderá ser semelhante a esse, porque uma das situações que os responsáveis do Partido Democrata também querem contemplar está relacionada com quando o património é acumulado através de heranças. Neste momento, quando alguém morre e deixa investimentos a um herdeiro (uma transferência livre de impostos) o valor que serve para calcular o imposto a pagar é a cotação no momento na herança e não a cotação no momento da compra do ativo, o que tende a reduzir o valor de imposto cobrado.