Seis projetos de reabilitação e revitalização do património cultural costeiro de Portugal, orçados em mais de sete milhões de euros, dos quais quatro milhões financiados pelo programa europeu EEA Grants, foram apresentados esta sexta-feira em Lisboa.

Estes projetos de desenvolvimento local, cujos contratos foram assinados no final de julho, são focados na valorização da identidade das comunidades costeiras, enquanto testemunho de um património vivo ligado ao meio marítimo, envolvendo 30 entidades portuguesas, 12 norueguesas e 2 islandesas, e abrangendo quatro regiões do país (um nos Açores, dois no Centro, um no Norte e dois na Área Metropolitana de Lisboa).

Os preponentes têm agora até abril de 2024 para desenvolver e concretizar os planos, apresentados e detalhados esta sexta-feira numa sessão pública no Museu Nacional de Etnologia (presencial e por streaming), em Lisboa, promovida pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), na qualidade de operador do Programa Cultura do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, conhecido por EEA Grants.

O cofinanciamento europeu dos projetos ronda os 4,36 milhões de euros e centra-se no eixo de Património Cultural Costeiro, mas o valor total envolvido é superior a 7,5 milhões de euros, de acordo com os números divulgados esta sexta-feira pela coordenadora do programa do EEA Grants e disponíveis na página do Governo relativa a este programa.

Em causa estão projetos de requalificação e revitalização de património que constituiu um “importante testemunho cultural e histórico” das atividades costeiras tradicionais, como é o caso de um forte setecentista na Lourinhã, das práticas marítimas ancestrais em Sesimbra, do sal artesanal da Figueira da Foz, do património costeiro de São Miguel, da construção naval de Madeira em Vila do Conde, e das tradições marítimo-fluviais de Porto Brandão.

O primeiro projeto é o “Coastal Memory Fort”, da Câmara Municipal da Lourinhã, e visa a reabilitação do Forte (setecentista) de Paimogo, e da área envolvente, bem como a revitalização do espaço através do desenvolvimento de atividades com a comunidade local e escolar e de promoção do turismo.

Este edifício, que renascerá como “forte das memórias” vai incluir gestão participativa/partilhada com a comunidade local, e contará com um investimento de 882 mil euros, dos quais 750 mil financiados pelo EEA Grants.

O segundo projeto é a criação do Centro de Conhecimento e Cultura Marítima e Valorização do Património Cultural Costeiro Sesimbrense, promovido pela Câmara Municipal da Sesimbra, com financiamento também de 750 mil euros, dos cerca de 1,3 milhões totais.

Este centro cultural costeiro promovido pela autarquia sesimbrense tem como objetivo a valorização económica do património marítimo ancestral, que conta com pelo menos cinco mil anos de existência — segundo dados da autarquia —, de que são exemplo alguns dos anzóis mais antigos, representados no Museu Marítimo de Sesimbra.

Para tal, será recuperado um edifício centenário, onde serão recuperados os ofícios tradicionais, como a construção naval, ou as práticas tradicionais como a pesca artesanal e sustentável, e serão criados um laboratório de conservação e uma mercearia que vai funcionar como loja de produtos tradicionais.

O terceiro projeto é promovido pela Câmara Municipal da Figueira da Foz e visa o desenvolvimento de uma Quinta do Sal Ciência Viva, para a cooperação, salvaguarda e inovação desta prática artesanal ancestral, que é a produção de sal, e que atualmente está circunscrita a apenas cinco regiões do país: Aveiro, Figueira da Foz, Sado, Alcácer do Sal e Algarve.

No âmbito desta iniciativa, que quer valorizar o sal e reativar um património natural daquela zona da Beira Litoral, serão remodelados e revitalizados os edifícios daquela salina, dinamizada a prática, promovida a criação de conhecimento, mantendo as características patrimoniais, ambientais e paisagísticas da zona.

Este projeto implica um investimento de 854 mil euros, contando com um financiamento de aproximadamente 719 mil euros do EEA Grants.

“De Fenais a Fenais: Cultura Matriz do Desenvolvimento Local”, promovido pela Direção Regional de Cultura dos Açores através do Museu Carlos Machado, é o quarto destes projetos e contou com um financiamento de 644 mil euros, de um total de 1,2 milhões de euros.

A desenvolver-se na zona costeira norte da ilha de S. Miguel, o projeto inclui intervenções em dois imóveis: um edifício do século XVI, que irá acolher um centro de conhecimento do património e desenvolvimento costeiro, que atuará na investigação, salvaguarda e valorização das freguesias de Fenais da Luz, Rabo de Peixe, Maia e Fenais da Ajuda; e uma escola de 1950, da Ribeira Grande, que funcionará como uma Incubadora Cultural para a Inovação e Empreendedorismo Local, com vista a recuperar o saber-fazer antigo da região.

A partir destes dois imóveis, será ainda patrocinada a criação do Centro Comunitário das Artes e Ofícios da Pesca e do Mar de Rabo de Peixe, que acolherá o centro interpretativo da cultura marítima e piscatória das “gentes” de Rabo de Peixe.

O quarto projeto, promovido pela Câmara Municipal de Vila do Conde, consiste na criação de um Centro de Artes Náuticas, a funcionar no edifício da antiga Seca do Bacalhau, para recuperar memórias quase perdidas, como é a da construção naval de madeira.

Este projeto de 2,4 milhões de euros terá um financiamento de perto de 750 mil euros no âmbito do EEA Grants.

O último projeto é o de recuperação do Estaleiro Museu do Porto Brandão, tendo como missão a valorização e divulgação do património material e imaterial marítimo-fluvial do estuário do Tejo e das suas culturas ribeirinhas.

Promovido pela Empresa Nosso Tejo, este é um projeto que contará com um financiamento de cerca de 750 mil euros, num total de 905 mil euros.