O processo de negociação com a Comissão Europeia sobre o plano de reestruturação da TAP encontra-se na sua fase final, afirmou o ministro das Finanças esta segunda-feira. Questionado pelos jornalistas à margem da tomada de posse do novo presidente da CMVM, João Leão pareceu mais otimista do que o seu colega das Infraestruturas sobre as discussões relativas à transportadora aérea que Pedro Nuno Santos descreveu como um processo “complexo, difícil e moroso”.
João Leão atribui a demora na avaliação do plano entregue em junho pelo Governo, mas cuja versão original tinha sido apresentada em dezembro, ao processo de consulta a partes interessadas desencadeado pela Comissão Europeia no quadro da investigação aprofundada.
“Estamos em contacto com a Comissão Europeia e contamos ter o plano aprovado o mais cedo possível”.
Questionado sobre as cedências que Portugal teria de fazer para conseguir a aprovação em Bruxelas, o ministro das Finanças admitiu que o plano terá que ter em consideração as questões colocadas pela Comissão Europeia (e pelas concorrentes da TAP), mas reafirmou: “Estamos confiantes de que será aprovado em breve”.
O Governo tinha indicado o final do ano como o prazo para a conclusão do processo de aprovação do pacote de apoio público à TAP, mas segundo informação recolhida pelo Observador esse prazo estava comprometido porque ainda não há um acordo com os serviços da concorrência europeus nomeadamente sobre o número de slots em Lisboa que a empresa terá de ceder e sobre a rentabilidade do plano apresentado e que envolve ajudas da ordem dos 3.000 milhões de euros.
TAP. Respostas dadas por Portugal não convenceram ainda Bruxelas a aprovar ajuda
