As moratórias bancárias terminaram e foram tema em 2020 e 2021, com efeitos “extraordinariamente positivos”, segundo realçou Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, na apresentação do relatório de estabilidade financeira, no qual se identificam os riscos para o sistema bancário, surgindo nesses alertas o impacto do fim das moratórias nos níveis de incumprimento.

Mas se o impacto,  voltou a frisar Centeno, foi “extremamente positivo durante a crise, e teve contributo em termos internacionais é bastante bem avaliado porque outros países usaram mais intensamente garantias de Estado”, no entanto, “o impacto final não é ainda conhecido”.

Há indicadores de aumento de registo de deterioração da qualidade crédito ao longo de todo este tempo, mas, acrescenta o responsável, “esse aumento é contido”. Os últimos meses, nomeadamente depois de outubro, mostram que o “processo de reconhecimento de dificuldades segue os timings normais nestes processos, já que não é um fator imediato”. Há reestruturações a serem feitas e até há, realça Centeno,  “incentivos a que sejam feitas”.

Fala, mesmo, no desfasamento entre o fim das moratórias e os potenciais efeitos na qualidade creditícia. Há, por isso, que “permanecer cautelosos e identificar os desenvolvimentos que hoje possam não ser visíveis, mas o sentimento generalizado, dentro da cautela, é bastante positivo, não vemos aparecer de forma imediata”.

Em outubro de 2021, o montante total de crédito a sociedades não financeiras em moratória totalizava 2.707 milhões de euros, correspondente a 3,6% do total de crédito a este segmento, dos quais 51,3% se
concentram nos setores mais afetados pela crise, especifica-se no relatório de estabilidade financeira, que acrescenta que “este montante diz respeito a créditos que passaram a beneficiar da moratória apenas a partir dos três primeiros meses de 2021, estando em vigor, no máximo, até ao final do ano”.

O Banco de Portugal garante que tem dado indicação aos bancos para fazerem “um acompanhamento próximo dos empréstimos em moratória, apresentando soluções que visam salvaguardar a capacidade de
serviço de dívida dos mutuários, incluindo a renegociação e reestruturação dos contratos de
crédito”. Por outro lado, o supervisor realça “importância de um adequado registo de imparidades para crédito”.

Mário Centeno garante que os níveis de imparidade têm sido “acompanhados de muito perto por todas as entidades que têm responsabilidade  ao nível de supervisão e auditoria”, e, por isso, diz que os bancos portugueses tem níveis de imparização superiores aos registados na área do euro, em particular nos setores mais vulneráveis. E, por isso, diz que “desse ponto de vista a situação tem evoluído de forma positiva”. Em 2020 as imparidades tiveram “forte impacto nos resultados dos bancos”, que começaram, inclusive, a reverter algumas das imparidades em 2021. “Vamos continuar a seguir”, garante Mário Centeno.

Nos alertas deixados por este relatório de estabilidade financeira o Banco de Portugal refere, desta vez, a inflação e a subida de taxas de juros futuro, um pau de dois bicos, com efeitos positivos e negativos sobre o sistema financeiro, mas que o Banco de Portugal acredita que os bancos têm mitigantes em cima da mesa. Os preços da habitação também continua em cima da mesa como risco, mas o Banco de Portugal acredita que as medidas macroprudenciais em cima da mesa atuam como atenuantes.

Mas não deixa de alertar que pode, a qualquer altura, avançar com novas medidas. “O Banco de Portugal poderá tomar medidas macroprudenciais dirigidas à mitigação da potencial acumulação de risco sistémico em alguns setores”, lê-se no comunicado que acompanha o relatório. No entanto, Mário Centeno vai dizendo que esperar que venham a ser necessárias novas medidas. “Não há medidas a serem desenhadas. Elas estão em curso, são conhecidas de todos e são essas medidas que guiarão ao longo deste ano e pelo impacto que têm este ano e seguinte. O que queria voltar a sublinhar é que da avaliação que formos fazendo da evolução da crise pandémica, decisões de adaptação de medidas tomadas, se necessário, serão tidas em consideração”.