Ainda não é desta que começam a ser ouvidas as testemunhas e os arguidos do megaprocesso BES/GES naquela que é a fase de instrução do caso. O juiz Ivo Rosa continua de baixa médica devido a uma operação ao coração e as sessões previstas para esta terça-feira, quarta e sexta foram esta segunda-feira dadas “sem efeito”, segundo um despacho a que o Observador teve acesso. A próxima sessão está prevista para 27 de abril.
Depois de um primeiro adiamento por motivos de saúde, esta terça-feira estava já planeado ouvir dois arguidos do caso (Paulo Ferreira e Nuno Escudeiro) e havia já um planeamento feito até maio para a audição de testemunhas e arguidos.
O caso esteve seis anos em investigação e resultou num despacho de acusação contra 25 arguidos assinado por sete procuradores. A defesa teve depois 14 meses para requerer a fase de instrução, uma fase facultativa mas que permite aos arguidos que a sua acusação seja apreciada por um juiz antes de chegar a julgamento. Podendo mesmo ver a acusação ser arquivada.
Na tentativa de tornar a instrução o mais célere possível, o juiz Ivo Rosa, que entretanto juntou mais cinco arguidos ao processo, estabeleceu algumas regras. Restringiu o número de advogados presentes na sala, uma vez que só dos assistentes são mais de uma centena, e delineou um plano de sessões que deverão acontecer ao longo da última semana de cada mês. O plano foi traçado quando o Tribunal Central de Instrução Criminal se encontrava ainda na Rua Gomes Freire, agora no Campus de Justiça teve que ser ajustado por causa da disponibilidade da única sala com maior dimensão, localizada no rés do chão do edifício A.
Estava tudo preparado para a primeira sessão da instrução do megaprocesso BES/GES arrancar a 1 de fevereiro com a audição de Manuel Jesus Oliveira e Irene Simões Oliveira, que integram o grupo de 124 assistentes do processo a falar (eram 123, mas Ivo Rosa autorizou mais um há uma semana). Seguiam-se depois os depoimentos de quatro testemunhas, com uma previsão de meia hora para cada uma delas. Já amanhã, terça-feira seriam ouvidos os quatro novo arguidos do caso (a pedido de Manuel e Irene Oliveira): Maria Beatriz Pascoa, Frederico Ferreira, Luís Miguel Neves e Rui Santos, que respondam em coautoria pelos crimes de abuso de confiança, burla qualificada e infidelidade. Na sessão seguinte, que seria já a de 29 de março, seriam ouvidos dois arguidos do caso (Paulo Ferreira e Nuno Escudeiro) . O que estava marcado para 29 de março manteve-se, sendo agora adiado. Por isso desconhece-se para já qual será a ordem das inquirições.
Neste processo, o antigo líder do BES, Ricardo Salgado, foi acusado de um crime de associação criminosa (em coautoria com outros 11 arguidos, entre eles os antigos administradores do BES Amílcar Pires e Isabel Almeida), 12 crimes de corrupção ativa no setor privado, 29 crimes de burla qualificada, infidelidade, manipulação de mercado, sete crimes de branqueamento de capitais e oito de falsificação.
Há uma semana, o juiz que preside o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu tomar medidas no megaprocesso BES caso o juiz de instrução Ivo Rosa fique mais tempo de baixa médica, apurou o Observador.
As próximas sessões da instrução, uma fase processual em que o juiz vai decidir se o caso segue para julgamento e em que termos, estão marcadas para a última semana de abril. Seria assim até maio: as sessões deviam ocorrer na última semana de cada mês. Fevereiro e março não aconteceram, abril ainda não se sabe.
