No dia 31 de março assinala-se internacionalmente o dia da visibilidade transexual. Como forma de o assinalar a Câmara Municipal de Lisboa aprovou na quarta-feira um voto onde deliberava “hastear a bandeira Trans nos Paços do Concelho, a cada dia 31 de março, para homenagear as conquistas e celebrar o Dia Internacional da Visibilidade Trans”. Ora, esta quinta-feira, depois de não ter sido hasteada a bandeira no edifício da autarquia, a oposição hasteou-a num dos edifícios laterais.
A proposta foi aprovada pela oposição com os votos contra dos vereadores da coligação Novos Tempos (com exceção de Filipa Roseta, que se absteve). Na reunião Carlos Moedas justificou o voto contra com a necessidade de discussão sobre os critérios de escolha das bandeiras de diferentes causas que devem ser hasteadas nos Paços do Concelho, deixando a garantida de que estará sempre “ao lado da defesa dos direitos humanos e da diversidade”.
A Câmara votou mas @Moedas ignorou.
A bandeira Trans não foi hasteada no edifício dos Paços do Concelho. Por isso os gabinetes dos Vereadores do @LIVREpt, BE e Cidadãos por Lisboa cumprindo a deliberação, hastearam a bandeira no edifício dos seus gabinetes. #TransDayOfVisibility pic.twitter.com/7j0gs33dNg— Paulo Muacho (@paulovmuacho) March 31, 2022
Ao Observador, a vereadora Paula Marques — que avançou com o voto na reunião de câmara — questiona o desrespeito do Executivo camarário por uma decisão tomada democraticamente. “Foi votada contra pelos Novos Tempos, ainda assim foi tomada de forma democrática, foi aprovada e não aconteceu”, frisa a vereadora independente eleita pelos Cidadãos por Lisboa.
“Uma coisa tão simples como reconhecer e assinalar não só é votado contra como não é cumprido. Questiono-me o que acontecerá no dia 17 de maio [Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia] ou no dia da Marcha do Orgulho”, diz Paula Marques notando que “os trans existem, são discriminados em coisas básicas”.
“Uma coisa tão evidente para nós não acontece mesmo tendo sido aprovado. O que é que isso indica? Não há respeito pela decisão. Há a questão específica de desrespeito pelo dia e a não execução da proposta aprovada, mas também há a questão de não cumprir, para quem se diz respeitador da democracia”, critica a vereadora.
O Observador contactou a autarquia sobre a decisão de não hastear a bandeira, mas o Executivo não quis fazer qualquer declaração.
Desde 2013 que no edifício dos Paços do Concelho é hasteada, a 17 de maio a bandeira Arco-Íris no dia em que se assinala internacionalmente a luta contra a homofobia, a transfobia e a bifobia. A bandeira trans também já foi hasteada pelo município, na Ribeira das Naus no último ano, quando se assinalou a Marcha do Orgulho.
Lisboa assinala “Dia Nacional e Internacional Contra a Homofobia e Transfobia” hasteando Bandeira ????️???? nos Paços do Concelho. #Lisboa assume o compromisso pela igualdade de direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo e contra as discriminações???????????? pic.twitter.com/811Fvu7hNU
— Lisboa (@CamaraLisboa) May 17, 2018