Depois das denúncias sobre pressões de docentes à presidente da associação de estudantes, divulgadas pelo professor auxiliar que propôs a criação do canal que recebeu 50 queixas de assédio em 11 dias, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desmente o docente assistente, Miguel Lemos. Em comunicado enviado esta sexta-feira, a direção daquela instituição sublinha que “a presidente da associação académica sempre negou a existência de quaisquer pressões”, contradizendo o que o professor Miguel Lemos tem dito nas reuniões do conselho pedagógico.
Assédio. Faculdade de Direito só abriu comissão depois de questionada por jornalistas
As palavras da direção da Faculdade de Direito surgem na sequência da abertura de um processo disciplinar ao professor assistente Miguel Lemos, responsável pela proposta que criou uma comissão para receber e acompanhar denúncias de assédio moral e sexual. Em causa está a acusação feita por Miguel Lemos, durante as reuniões do conselho pedagógico, sobre a existência de docentes que terão pressionado a presidente da associação de estudantes, Catarina Preto, a não avançar com a divulgação das queixas de assédio moral e sexual. O professor Miguel Lemos sugeriu o nome do catedrático Miguel Teixeira de Sousa e foi este docente que apresentou queixa à Faculdade de Direito, por considerar “que foi vítima de considerações falsas”, explica a direção da faculdade.
Na reunião do dia 2 de março, como o Observador já tinha noticiado, o professor Miguel Lemos indicou que a aluna da associação de estudantes foi alvo de pressões. “Estes conselhos, estes ‘veja lá, não se prejudique’, estes ‘tenha cuidado, há coisas de que é melhor não falar‘ no contexto de publicitação de casos de assédio moral e sexual só podem ser entendidos, e são, como formas de pressão e tentativa de encobrimento de uma realidade que, infelizmente, marca a vida académica da nossa escola”, lê-se num documento entregue pelo docente Miguel Lemos nessa reunião e que foi anexado à ata.
Já na reunião seguinte, Miguel Lemos voltou a indicar que existem pressões e, por outro lado, o presidente do conselho pedagógico “reiterou que não conhecia pressões”. Como resposta, Miguel Lemos “questionou o senhor presidente no sentido de esclarecer por que razão o professor doutor Miguel Teixeira de Sousa, no dia dois de março às 16h45, lhe havia ligado” e abandonou a reunião do conselho pedagógico.
De acordo com a direção da Faculdade, o docente Miguel Lemos vai continuar a lecionar e a instituição assegura que continuarão a ser investigadas as denúncias recebidas através do e-mail criado para o efeito.
