O Movimento “Juntos pelo Cercal do Alentejo” contestou esta quarta-feira a prospeção e pesquisa mineira nos concelhos de Sines, Santiago do Cacém e Odemira, no litoral alentejano, devido aos alegados riscos ambientais e sociais de uma eventual exploração.
Em comunicado enviado à agência Lusa, este grupo de cidadãos alertou que a área abrangida por este pedido de prospeção e pesquisa está “em clara sobreposição com a Zona Especial de Conservação da Costa Sudoeste da Rede Natura 2000”.
O mesmo acontece com “áreas REN [Reserva Ecológica Nacional] e áreas de património arqueológico, histórico e natural, como é o caso do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”, advertiu.
O pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e metais na área designada “Cercal” foi apresentado pela empresa Emisurmin Lda à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
A consulta pública do projeto, que abrange cerca de 164,1 quilómetros quadrados nos concelhos de Sines, Santiago do Cacém e Odemira, terminou na passada sexta-feira, encontrando-se o processo em análise.
Aludindo aos vários projetos e investimentos previstos para o litoral alentejano, este movimento cívico considerou que “a prospeção, pesquisa e eventual exploração mineira configura uma pressão extrema sobre este território”.
“As populações sabem que as grandes empresas irão lucrar com estes negócios, mas quem pagará os custos em impactos sociais, ambientais e em termos de degradação de saúde serão sempre as comunidades e os seus territórios”, sustentou.
No comunicado, o grupo alegou ainda que o pedido de prospeção não tem “o nível de detalhe esperado”, salientando que a “insuficiência de informações concretas e relevantes no contexto local e regional não permitiu uma participação informada”.
“A identificação de impactos é claramente deficiente e, consequentemente, os planos de mitigação de âmbito ambiental, social e económico são considerados insuficientes ou mesmo omissos”, frisou.
Por outro lado, segundo o Movimento “Juntos pelo Cercal do Alentejo”, a probabilidade de a prospeção ser “bem sucedida é muito baixa”, pois “a região já tem sido alvo de exploração, sem resultados, desde os anos 60” do século passado.
Além disso, acrescentou, o projeto “transgride princípios básicos da União Europeia”, como o Pacto Ecológico Europeu e a sua Estratégia da Biodiversidade 2030, a Convenção de Aarhus e o juramento ecológico “não prejudicar”, por exemplo.
Entre outras reivindicações, o movimento pediu a suspensão imediata deste pedido de prospeção e pesquisa, a qual deve ser justificada com a “ausência de informação crucial para a sua análise”.
“O Alentejo deve continuar a assegurar uma vida saudável aos seus residentes, produzir alimentos e encetar um percurso de autossuficiência de bens alimentares básicos e preservar o seu direito à cultura e paisagem”, concluiu.
