O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse esta sexta-feira em Foz Côa, no distrito da Guarda, que a situação dos “precários” na função pública é um assunto “preocupante, mas vai ter resposta”, “nomeadamente nas fundações” do setor.
A falta de recursos humanos em museus e monumentos nacionais, “tendo em conta a pressão turística”, foi igualmente reconhecida por Pedro Adão e Silva, que prometeu “um esforço” para responder a essa “necessidade crescente”, nos próximos orçamentos.
“O tema dos vínculos precários, no contexto do perímetro da função pública, nomeadamente nas fundações, é um tema que me preocupa e que, na verdade, também tem tido resposta, em articulação com o Ministério da Finanças, e a situação tem vindo a ser resolvida em diálogo com cada uma das fundações, e o Côa não será uma exceção”, avançou o governante.
De acordo com Pedro Adão e Silva, “todos os trabalhadores que têm direito à integração, têm sido integrados”. “E, na Fundação do Côa, acontecerá o mesmo, e no que fará sentido, tal como aconteceu noutras fundações”.
O governante ressalvou que as situações dos precários nas fundações são “diferentes entre si, têm de ser analisadas caso a caso, e esse trabalho tem vindo a ser feito”.
Quando questionado sobre um possível aumento de guias e outros trabalhadores, na Fundação Côa Parque, o ministro da Cultura foi perentório ao afirmar que “não há nenhum organismo que tenha a função de responder à procura turística, que não necessite de mais trabalhadores, tal com os monumentos nacionais, as fundações ou os museus nacionais”.
E nós vamos mesmo fazer um esforço, porque [os recursos humanos são] uma necessidade crescente que existe, tendo em conta a pressão turística que o país sente, e que é algo de positivo. Encontrar uma resposta do lado dos monumentos e museus nacionais, [é] um trabalho que será feito no contexto dos próximos Orçamentos do Estado”.
Pedro Adão e Silva falava à margem da inauguração da exposição “Graça Morais: Mapas da Terra e do Tempo”, uma exposição de pintura da artista transmontana que estará no Museu do Côa até setembro, e que reúne 50 obras inspiradas no período do Paleolítico.
No início de abril deste ano, onze trabalhadores da Fundação Côa Parque (FCP) reclamaram integração nos quadros da instituição, considerando que reúnem condições para preencher este requisito, dadas as funções que ocupam.
“Nós, na FCP temos 11 trabalhadores que estão a recibos verdes a quem foi prometido, durante estes anos, quer pelo anterior presidente do Conselho Diretivo, quer pelo anterior Governo, a sua integração nos quadros da Fundação [que] se resolvia através de um concurso para ingresso na Função Pública”, explicou à data o delegado do Sindicato em Funções Públicas e Sociais da Região Centro, José Pedro Branquinho, um sindicato afeto à CGTP.
O sindicalista recordou na altura que, no ano de 2018, foi anunciado, pelo Conselho Diretivo da Fundação Côa Parque, o recrutamento de guias, tendo estes entrado ao serviço em julho de 2019.
Segundo aquele responsável, durante esse ano, foi também anunciado o recrutamento de assistentes operacionais para, entre outras tarefas, vigiarem e contribuírem para a manutenção do museu e dos núcleos com arte rupestre, o que acabou por se concretizar em março de 2019.
A Fundação Côa Parque tem a seu cargo o Museu e o Parque Arqueológico do Vale do Côa foi criado em agosto de 1996. A arte do Côa foi classificada como Monumento Nacional em 1997 e, em 1998, como Património Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).