A Câmara de Gaia assumirá as despesas suplementares necessárias, caso seja possível relocalizar o mirante da Madalena, confirmou esta quarta-feira aos jornalistas fonte oficial da presidência, após o presidente da autarquia ter mencionado essa possibilidade.
Na sessão ordinária da Assembleia Municipal, na noite de terça-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), disse que a Infraestruturas de Portugal (IP) “deu 55 mil euros à Misericórdia de Gaia” pelo terreno do mirante do século XIX, no âmbito das expropriações para a construção de uma passagem superior pedonal sobre a linha ferroviária do Norte.
Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, “está escrito no contrato de expropriação que a Misericórdia de Gaia cede o mirante em troca de 55 mil euros, que servirão para o reposicionamento do mirante, a reconstrução do mirante, a partir de uma prévia desmontagem com pedras numeradas, e uma reconstrução em sítio próprio, como deve ser”.
Posteriormente, o autarca questionou-se sobre “quem é que vai ajudar a pagar, mesmo sem ter competência, poder, etc”, respondendo apenas “vai”, sem especificar a que entidade se referia.
Questionada sobre se as afirmações do presidente se referiam à própria Câmara de Gaia, fonte da presidência da autarquia confirmou, dizendo aos jornalistas que “é claro” que “o dinheiro não chegará para a reconstrução”.
“Se houver caminho para a relocalização, pagaremos o que for”, disse a mesma fonte.
Eduardo Vítor Rodrigues disse ainda perante a Assembleia Municipal que a proteção municipal do mirante, catalogado com nível I (proteção integral) no Plano Diretor Municipal (PDM), “cai” se houver “uma declaração de utilidade pública de uma entidade nacional, num investimento que se considere ser superveniente”.
A câmara não “embarga a obra” porque “a partir do momento que a IP declarou utilidade pública da linha do Norte, uma série de instrumentos de ordenamento, incluindo o PDM, deixaram de vigorar”, disse o autarca gaiense.
Eduardo Vítor Rodrigues garantiu ainda que “a Câmara não acordou para o mirante agora”, e que fez, no âmbito das obras da linha do Norte, “um trabalho de acompanhamento que consiste em reuniões semanais com as estruturas intermédias” e “reuniões periódicas com a tutela”.
A demolição do mirante da Madalena, classificado pelo historiador de arte Francisco Queiroz como um “dos melhores exemplares no país” e “um exemplo paradigmático de uma tipologia de arquitetura específica de uma época”, está prevista para este mês no âmbito de obras que decorrem atualmente na linha do Norte.
“Trata-se de um mirante de estilo revivalista, com aspeto de torre castelã, aqui construído posteriormente à construção da linha ferroviária (1864/65), para que dele se pudesse contemplar a passagem dos comboios”, pode ler-se no Estudo do Património Arqueológico e Arquitetónico consultado pela Lusa.
O presidente da Câmara de Gaia defendeu a manutenção do mirante ferroviário da Madalena “se for tecnicamente possível”, e o presidente da junta da Madalena, Miguel Almeida, quer reunir com a IP, dona da obra, e apresentar uma proposta para evitar a destruição.
O projeto faz parte da modernização do troço da Linha do Norte entre Espinho e Gaia, no âmbito do programa Ferrovia 2020, adjudicado por 55,3 milhões de euros, cujas obras em várias estações e apeadeiros em Vila Nova de Gaia condicionam atualmente a circulação ferroviária.
Além da polémica relacionada com o mirante da Madalena, a construção de passagens superiores e de muros nas zonas da Granja e da Aguda tem sido alvo da contestação das populações locais, que já os apelidaram de “mamarracho”, “escarro arquitetónico” ou “muros de Berlim”.
