O prazo de submissão de candidaturas aos programas de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que terminava esta quarta-feira, vai ser prolongado, em resposta a um problema técnico na plataforma de acesso, disse à Lusa o diretor-geral, Américo Rodrigues.

“Obviamente lamentamos este problema técnico, estamos a monitorizá-lo e a resolvê-lo”, afirmou Américo Rodrigues a propósito das dificuldades que as estruturas artísticas tiveram desde terça-feira no acesso à plataforma de candidatura ao programa de apoio sustentado da DGArtes.

Segundo o diretor-geral das Artes, a Plataforma de Gestão de Apoios às Artes teve “fluxos acentuados de acesso” e “deixou de estar operacional já duas vezes”, na terça-feira e esta quarta, pelo que quando o problema estiver resolvido será anunciado um novo prazo que “não será inferior a 48 horas”.

“Será prolongado o prazo que terminava hoje ao fim da tarde. Essa prorrogação não será inferior a 48 horas, o que quer dizer que damos um sinal aos artistas de alguma tranquilidade”, disse Américo Rodrigues.

O diretor-geral explicou que foi preciso “aumentar a capacidade de memória da plataforma para que tenha capacidade de receber todas as candidaturas”.

Em causa está o Programa de Apoio Sustentado às Artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026), com um montante global de 81,3 milhões de euros, e cujo prazo de candidatura terminava esta quarta-feira.

Os concursos bienais têm uma verba total de 20,5 milhões de euros e os concursos quadrienais contam com 60,8 milhões de euros.

De acordo com o diretor-geral “estão mais de 400 candidaturas preparadas, estão no sistema, mas não estão submetidas, o que significa que as pessoas ainda estão a trabalhar nelas, vendo o que está bem ou mal. Submetidas estão mais de cem, de todas as áreas artísticas”.

“Apelámos para que as pessoas submetessem as candidaturas não nos últimos dias. Foram poucos os que submeteram há três ou quatro dias, mas ficou tudo para estes dias. As plataformas têm de ter capacidade para receber muita informação, mas ultrapassou todos os cálculos que tinham sido feitos”, admitiu.

Américo Rodrigues referiu que está “em plena construção”, há mais de um ano, uma nova plataforma de acesso aos apoios, que só deverá estar concluída em 2023: “Foi um dos primeiros diagnósticos que fiz quando cheguei aqui. Que tínhamos de construir uma nova plataforma, mas eficaz, mais rápida e que sirva os artistas”.

“Os produtores neste país estão neste momento com os nervos à flor da pele”, disse à agência Lusa Sofia Carvalho, do Teatro de Marionetas do Porto e membro da Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas.

Segundo a responsável, as estruturas artísticas não estavam a conseguir cumprir todos os passos de submissão de candidatura, nomeadamente a validação de dados e obrigatoriedade de verificação de erros, porque essa função deixou de funcionar na plataforma.

Sofia Carvalho referiu ainda que esta quarta-feira as linhas de apoio da DGArtes também não estavam a funcionar, mas o diretor-geral esclareceu que estão operacionais, só que “têm tido muita procura”.

De acordo com a DGArtes, os concursos de apoio sustentado contemplam as áreas da arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, e novos media, no âmbito das artes visuais; as áreas do circo, dança, música, ópera e teatro, no âmbito das artes performativas; e as áreas das artes de rua e do cruzamento disciplinar.

Segundo o organismo, o montante financeiro global disponível, de 81,335 milhões de euros, representa um incremento de 18% em relação ao ciclo de apoio anterior (2018-2021).