O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou esta segunda-feira que a antiga ministra da Cultura propôs que o município lançasse, através da empresa municipal GO Porto, um concurso para a reabilitação do Coliseu e “fizesse a obra”.
A senhora ministra da Cultura [a anterior ministra Graça Fonseca] disse que não era possível alterar a legislação para já [lei das fundações]. Temos este problema e aquilo que o ministério propõe é que a câmara lance um concurso através da GO Porto. A câmara faz a obra e depois candidata-se a fundos”, esclareceu esta segunda-feira Rui Moreira, durante a reunião do executivo.
O autarca independente, que falava do equipamento cultural no decorrer das propostas apresentadas pelo BE e CDU, disse ainda ter dito à antiga ministra que não avançava com a obra porque “tinha as mãos queimadas” devido ao liceu Alexandre Herculano.
Salientando que a reabilitação do Coliseu do Porto, anunciada em abril de 2021 pela então ministra, ficou em “águas de bacalhau”, o autarca disse ter tido uma reunião com o novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, na qual alertou ser preciso “retomar com muita urgência o tema do Coliseu”.
Falei com o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) e estes três (câmara, Governo e AMP), que são os principais parceiros naquele equipamento, concordaram que afinal havia condições de mercado para lançar uma concessão que garantia a sustentabilidade da associação dos Amigos do Coliseu”, referiu.
Aos vereadores, Rui Moreira garantiu que o município não está “interessado” em fazer a programação do Coliseu do Porto, nem “interferir” na mesma.
Não queremos uma homogeneidade na programação. Foi muito útil ter-se conseguido uma assinalável unanimidade, cumprindo o desígnio de dois conselhos municipais [de cultura]”, disse o autarca, referindo-se à proposta apresentada pelo representante do município na direção da Associação dos Amigos do Coliseu para que aquele equipamento cultural seja concessionado a entidades privadas.
A vereadora Ilda Figueiredo da CDU, que viu a sua proposta recusada, disse não entender as razões que levaram o Governo e a Câmara do Porto a não avançar com a reabilitação do espaço, insistindo para que a mesma seja feita com recurso a fundos comunitários.
“Todos ficamos à espera de que isso acontecesse, verificamos que não aconteceu por razões que não entendo. Se não, seria porque estávamos em vésperas de eleições? Insisto que haja intervenção no edifício e que se recorram a fundos comunitários”, defendeu.
Já a vereadora Maria Manuel Rola, do BE e que na sessão substituiu o vereador Sérgio Aires, considerou a decisão avançada pela autarquia “problemática”, em particular, por recorrer ao representante sem antes promover “discussão com quem se mobilizou na cidade e a população que apoiou requalificações anteriores”.
“Este avanço sem consulta da AMP, mas apoiado por esta e pelo Governo, parece que faz com que a cidade perca um equipamento importante”, disse, considerando que o valor da requalificação do edifício seria “facilmente usado com recurso ao orçamento da câmara”.
À semelhança da CDU, também a proposta do BE foi recusada pelo executivo municipal.
O socialista Tiago Barbosa Ribeiro disse não ver “nenhum problema” na decisão da direção da associação, apelando, contudo, para que o papel da associação Amigos do Coliseu seja “assegurado” no futuro caderno de encargos do concurso, bem como um espaço físico no edifício.
“Já são a maior parte das vezes promotores privados a operar”, observou, dizendo ainda não ser “saudável” que a autarca “ocupe de forma hegemónica todos os espaços de programação cultural” da cidade.
Por sua vez, o vereador Alberto Machado, do PSD, salientou a pertinência de se resolver “um problema que o Porto tem há muito tempo”.
“Esta é uma boa solução para devolver o equipamento aos portuenses”, considerou.
Aos vereadores, Rui Moreira assegurou ainda que o caderno de encargos do concurso de concessão a ser lançado vai garantir a “questão patrimonial, o uso e salvaguardada a associação”, bem como “os postos de trabalho e a sustentabilidade económica do equipamento”.
Na sexta-feira, a direção da Associação Amigos do Coliseu, entidade que gere o equipamento cultural no Porto, aprovou por unanimidade uma proposta, apresentada pelo representante da Câmara do Porto, para que o mesmo seja concessionado a privados.
A direção da Associação Amigos do Coliseu é composta por Mónica Guerreiro, presidente do Coliseu do Porto e representante do Ministério da Cultura, Maria João Castro, representante da Área Metropolitana do Porto (AMP), Nuno Lemos, representante da Câmara Municipal do Porto, Daniel Pires, representante dos Associados Individuais da Associação Amigos do Coliseu e António Tavares, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto.
Também na sexta-feira, em declarações enviadas à Lusa, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, afirmou que “apoia” a concessão do Coliseu do Porto a privados e que a opção é feita “sem nenhum preconceito” quanto ao modelo de gestão e financiamento da reabilitação.
