A visita à Guiné Equatorial de uma delegação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista para este mês, foi adiada para o próximo ano, adiantou esta terça-feira à Lusa o secretário-executivo da organização.
Com este adiamento, que Zacarias da Costa não justificou, a viagem do Comité de Concertação Permanente (CCP) da CPLP e do próprio secretário-executivo deverá realizar-se já depois das eleições gerais naquele país, o mais recente Estado-membro da comunidade, previstas para 20 de novembro.
Segundo o diplomata timorense Zacarias da Costa, a viagem da delegação da CPLP àquele país “passou para o próximo ano”, ou seja, para “depois das eleições” na Guiné Equatorial.
Segundo fontes do CCP, as datas de 11 a 16 de outubro para a realização da visita chegaram a ser discutidas na reunião do passado dia 6 daquele órgão, que integra os embaixadores representantes dos nove Estados-membros da organização em Lisboa, que se reúnem mensalmente para dar pareceres sobre vários assuntos. Nessa reunião, alguns diplomatas apontaram que a visita ficaria muito em cima da campanha eleitoral.
A 17 de setembro, em declarações à Lusa, o secretário-executivo da CPLP confirmou que visitaria a Guiné Equatorial em outubro e disse esperar trazer de Malabo o compromisso de ratificar o Acordo de Mobilidade ainda antes das eleições no país.
A Guiné Equatorial é o único dos Estados-membros da CPLP que ainda não ratificou o Acordo de Mobilidade, assinado entre os nove países da comunidade na última cimeira de Chefes de Estado e de governo, em julho de 2021, em Luanda, Angola.
O Acordo de Mobilidade estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.
Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.
Outro objetivo da missão da CPLP seria o de avaliar o Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE), quando já terminaram as duas fases da sua aplicação.
Mas durante esta deslocação, Zacarias da Costa esperava também “ter encontros ao mais alto nível”, adiantou, para “fazer um ponto da situação dos compromissos assumidos em Díli” pela Guiné Equatorial, sublinhou, numa alusão à cimeira em que o país se tornou Estado-membro da CPLP, em 2014, como o compromisso de abolir a pena de morte, na altura das declarações de Zacarias da Costa ainda em vigor, mas agora já abolida do Código Penal do país.
Nesta que seria a sua segunda deslocação no espaço de um ano à Guiné Equatorial, o secretário-executivo também esperava poder avaliar “as condições da introdução da língua portuguesa nos currículos do ensino básico e secundário, prometida pelas autoridades equato-guineenses para iniciar-se este ano”, bem como levar respostas para os apelos feitos pelo país de apoio para a aplicação desta medida, nomeadamente na formação de mais professores de português.
Neste contexto, sublinhou que também gostaria de ver “já iniciada a constituição ou a formação do Instituto de Língua Portuguesa em Malabo, tal como foi prometido”, algo que é também referido numa nota de imprensa da Guiné Equatorial sobre a visita.
Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, de 80 anos, é o Presidente há mais tempo no poder, liderando há 43 anos a Guiné Equatorial, e volta a ser candidato às eleições presidenciais.
O parlamento da Guiné Equatorial aprovou em setembro a antecipação para novembro da eleição presidencial no país, originalmente prevista para o início de 2023, coincidindo assim com as legislativas e municipais, uma medida contestada pela oposição.
