A Universidade de Coimbra (UC) estabeleceu esta terça-feira um acordo de cooperação académica, científica e cultural com o Parlamento timorense, que vai permitir ajudar na formação de funcionários parlamentares, em Timor-Leste, a partir de 2023.
O protocolo consiste fundamentalmente no desenvolvimento de recursos humanos do Parlamento Nacional [de Timor-Leste], por sermos um Parlamento jovem, que completou recentemente 20 anos. Precisamos de consolidar conhecimentos técnicos para melhor servir o Parlamento Nacional e, consequentemente, o país”, explicou o secretário-geral do Parlamento timorense, Adelino Afonso de Jesus.
Durante a assinatura do acordo de cooperação académica, científica e cultural com o Parlamento de Timor-Leste, que decorreu durante a manhã desta terça-feira na sala do Senado da Universidade de Coimbra, Adelino Afonso de Jesus sublinhou que a escolha deste estabelecimento de ensino superior teve por base “toda a sua experiência”.
“A nossa escolha recaiu na Universidade de Coimbra, porque se trata de uma universidade secular. Desde a minha infância que ouvia este nome”, acrescentou.
Já o vice-reitor da UC para as Relações Externas e Alumni, João Nuno Calvão da Silva, realçou a importância deste protocolo, que é mais um passo no estreitar das relações entre a UC e Timor-Leste.
“É um protocolo especialmente importante do ponto de vista simbólico, por ser no ano em que comemoramos os 20 anos da independência de Timor-Leste. O facto de ser um protocolo com o Parlamento Nacional timorense, a Casa do Povo de Timor-Leste, mostra a sua importância”, evidenciou.
De acordo com o vice-reitor da UC, durante a manhã desta terça-feira foram formalizados dois instrumentos internacionais, sendo um deles com um conteúdo mais geral e outro uma prestação de serviços.
“Um com conteúdo mais geral que visa dar uma base de trabalho para toda e qualquer cooperação académica, científica e cultural que Timor-Leste deseje ou necessite e que a Universidade de Coimbra seguramente cobrirá. A UC é uma universidade que cobre todas as áreas de conhecimento, tem oito faculdades e imensos centros de investigação”, sustentou.
O outro instrumento, uma prestação de serviços, tem detalhadas todas as condições contratuais, em termos operacionais, financeiros e datas.
“Na última semana de janeiro de 2023 teremos a primeira ação de formação avançada intensiva, no Parlamento Nacional, em Dili, que será ministrada pela Faculdade de Direito, pelo professor catedrático e diretor da Faculdade de Direito, Jónatas Machado, na matéria de Legística, uma matéria estruturante para qualquer estado”, informou.
No seu entender, a assinatura destes instrumentos é mais um passo para reforçar a UC no espaço falante de língua portuguesa, uma aposta estratégica delineada por esta reitoria.
“Temos tido imensas ações com países africanos de língua oficial portuguesa, com cursos de formação avançada para magistratura e altos quadros da administração pública, com Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, também com o Brasil. Faltava Timor-Leste, que a pandemia tinha dificultado”, admitiu.
João Nuno Calvão da Silva aludiu ainda a um protocolo alargado, assinado com o Ministério da Justiça de Timor-Leste, em 2019, antes da pandemia, para formação de 20 magistrados, que previa formação na UC, durante alguns meses, primeiro para aperfeiçoamento do português e depois em matérias de Direito.
“O acordo implicava a presencialidade, mas com pandemia foi impossível de concretizar, voltando a ser renegociado quando a pandemia permitiu, e tendo mesmo sido alargado a notários e conservadores. Mas as vicissitudes internas [em Timor-Leste] levaram à demissão desse ministro e substituição por outro”, alegou.
Apesar dos contratempos, o vice-reitor deixou a garantia de que este acordo voltará a ser renegociado, para dar continuidade à formação que estava prevista.
A UC conta, este ano letivo, com a frequência de aproximadamente uma centena de alunos de Timor-Leste.
