A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira o lançamento do concurso público internacional para o projeto de requalificação da Praça do Martim Moniz, em que a proposta vencedora deve incluir a criação de um jardim que garanta uma “vivência multicultural”.

“Requalificar a Praça do Martim Moniz é algo que todos desejamos. Finalmente, depois de um longo processo, começamos a ver a concretização da requalificação a acontecer”, afirmou a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), no âmbito da aprovação da proposta para o lançamento do concurso público internacional.

Em reunião privada da câmara, a proposta para a elaboração do projeto de requalificação da praça do Martim Moniz, subscrita pela vereadora do Urbanismo, foi aprovada por maioria, entre os 17 membros que integram o executivo municipal, com 12 votos a favor, dos quais sete dos eleitos da coligação “Novos Tempos” e cinco do PS, uma abstenção do Livre e quatro votos contra, nomeadamente dois do PCP, um do BE e um da independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre).

O vereador do Livre, Rui Tavares, apresentou uma alteração à proposta da vereadora Joana Almeida, para que, após a seleção dos cinco melhores trabalhos de conceção no âmbito do concurso público, começasse “um período de apresentação pública dos trabalhos, seguida de uma fase de debate público, receção de contributos, comentários e questões dos munícipes”, mas a mesma foi rejeitada, inclusive com os votos contra da liderança PSD/CDS-PP.

Também os vereadores do PCP, João Ferreira e Ana Jara, sugeriram uma proposta alternativa à subscrita pela responsável pelo pelouro do Urbanismo, em que se previa “dar início a um conjunto de debates técnicos para concretização de um programa base para o Martim Moniz, abertos à assistência e participação da população e suas estruturas locais”.

Essa iniciativa foi rejeitada, tendo os comunistas considerado que “esta foi, uma vez mais, uma oportunidade perdida para se concretizar uma intervenção física global do Martim Moniz”, indicando que, com a proposta da liderança PSD/CDS-PP, “a intervenção será empurrada para o 2.º semestre de 2025”.

Depois do processo participativo, que decorreu entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, promovido pelo anterior executivo municipal, sob a presidência de Fernando Medina (PS), a proposta esta quarta-feira aprovada para o lançamento do concurso público internacional é “mais um passo” para a concretização do projeto de requalificação da Praça do Martim Moniz.

No âmbito do concurso público, será selecionado um projeto vencedor para a requalificação desta praça, “que dê resposta às necessidades da população, demonstradas no processo participativo”, indicou a vereadora do Urbanismo, numa nota enviada à agência Lusa.

Foram definidos “critérios essenciais” para as propostas a apresentar no concurso público internacional, que devem ser cumpridos para encontrar a solução vencedora, nomeadamente o aumento das áreas verdes, a melhoria das vivências, a diversidade de atividades, a melhoria da circulação rodoviária, a redução de ruído, o investimento no acesso pedonal, o aumento da segurança e a requalificação do edificado.

Estes desígnios têm como base os resultados da auscultação pública dos cidadãos, que foram, posteriormente, analisados pelos serviços da Câmara Municipal de Lisboa.

Todas as necessidades identificadas são coroadas pelo desejo de criação de um jardim que garanta uma vivência multicultural, ‘Um Jardim do Mundo’, que proporcione um chão comum a todas as culturas, tal como hoje acontece e que responda ainda às necessidades de recreio e encontro da população residente”, lê-se na proposta.

A proposta aprovada pelo executivo camarário define, também, o júri do concurso, que inclui especialistas em arquitetura, arquitetura paisagista, engenharia civil e geografia.

“O preço base para o projeto de requalificação é de 462 mil euros (mais IVA) e neste total está já incluído o valor correspondente ao prémio atribuído à proposta classificada em primeiro lugar [30 mil euros]”, informou a vereadora Joana Almeida.

Além do projeto vencedor, serão atribuídos prémios monetários a outros quatro candidatos do concurso, designadamente 25 mil euros para o segundo lugar e 18 mil euros a cada uma das propostas que fiquem entre o terceiro e o quinto lugar, de acordo com a proposta.

Segundo a vereadora do Urbanismo, o concurso será publicitado em janeiro de 2023, havendo depois uma fase de esclarecimentos e entrega de propostas até ao final de abril, para que em junho sejam publicados os resultados e no seguinte mês sejam expostas as propostas e apresentado o projeto vencedor.

“Será então contratada a equipa vencedora para elaborar o projeto de execução e continuará o processo participativo com apresentação e discussão pública da solução proposta para o Martim Moniz”, adiantou Joana Almeida.

O concurso público internacional para a conceção do projeto prevê que a concretização da solução vencedora seja feita através de “um contrato de prestação de serviços, na sequência de ajuste direto”.