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Tribunal de Contas

Tribunal de Contas

Tribunal de contas controlou 837 entidades

O Tribunal de Contas revelou que em 2020 "controlou cerca de 837 entidades, correspondentes a cerca de 283,3 mil milhões de euros de despesa pública", tendo emitido todos os pareceres sobre as contas.
Ministério da Saúde

O vazio de ideias para o SNS

105
Temos um Ministério da Saúde esgotado, sem soluções para os problemas existentes e sem ideias para o futuro. Mais uma vez, estamos a desperdiçar oportunidades, por falta de visão e vontade política.
Parcerias Público Privadas

Ideologia vs. racionalidade

Em Portugal, a “sensibilidade” ideológica e a gritaria têm levado a melhor sobre a racionalidade e o bom senso. Não é de estranhar que as PPP na saúde continuem a enfrentar imensa oposição política.
SIRESP

SIRESP. PSD chama presidente do Tribunal de Contas

A pouco mais de um mês de terminar o contrato, Eduardo Cabrita já garantiu que SIRESP vai continuar. Ainda há dúvidas sobre contratos anteriores e PSD quer ouvir presidente do TdC no Parlamento.
Parcerias Público Privadas

Os custos da ideologia na Saúde

O aspecto decisivo para o país, não é se as unidades prestadoras de cuidados de saúde são geridas pela iniciativa pública ou privada, mas se o SNS satisfaz com qualidade as necessidades da população.
Sata

Aprovada auditoria ao grupo SATA 

As duas transportadoras da SATA fecharam o terceiro trimestre de 2020 com prejuízos de 61 milhões de euros. O grupo vai ser ouvido numa auditoria do Tribunal de Contas.
Hospitais

Hospitais PPP geraram poupanças de 203 milhões

534
As PPP hospitalares foram genericamente "mais eficientes" do que a média dos hospitais de gestão pública, com custos operacionais por doente mais baixos e com padrões de qualidade mais exigentes.
Tempestade Perfeita

Novo Banco: ninguém sai bem da auditoria do TdC

Maus processos, falta de transparência, conflito de interesses. Todos ficam mal na foto à venda do Novo Banco. Esta semana com João Ferreira do Amaral e Nuno Vinha, editor de Economia do Observador.
Fact Check

Estado coloca mais 1,6 mil milhões no Novo Banco?

Valor está previsto no contrato com a Lone Star, numa medida de recurso para garantir a solvabilidade do banco. Mas resultados da instituição afastam essa necessidade.
Media

Governo acompanha "com preocupação" Global Media

A questão dos jornalistas e jornais da Global Media está a ser acompanhada “com preocupação” pelo Governo. O secretário de Estado disse que “não está prevista qualquer alteração” na situação da Lusa.
Novo Banco

As revelações sobre o Novo Banco e o contra-ataque /premium

Tribunal de Contas diz que contrato do Novo Banco não minimizou impactos para o Estado e que Fundo de Resolução financia atividade do banco e não apenas ativos maus. Conclusões são contestadas.
Novo Banco

Auditoria prova que Governo "falseou" debate 

135
Bloco de Esquerda considera que a auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco provou a existência de pesados custos para os contribuintes e que o Governo "mascarou e falseou" o debate político.
Novo Banco

Centeno contraria Tribunal de Contas no Novo Banco

248
Governador contesta conclusão, não sustentada, da auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco. Não se podia ter minimizado mais o impacto nas contas públicas sem afetar depositantes.
Novo Banco

Auditoria não impede injeções no Novo Banco /premium

Fundo de Resolução e Banco de Portugal concordam que auditoria do Tribunal de Contas não impede pagamentos ao Novo Banco. E dizem que vão cumprir recomendações (caso não o tenham feito ainda).
Novo Banco

Auditoria. Falta de transparência e risco moral

152
Tribunal de Contas diz que venda do Novo Banco não minimizou riscos para finanças públicas. Houve falta de transparência. Mas para o BdP e FdR há condições para cumprir o contrato (e pagar).
Incêndios

Bombeiros: auditoria do TdC é pedagógica

Para o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, a auditoria do Tribunal de Contas que concluiu que faltam concretizar medidas de prevenção e combate a incêndios tem um sentido pedagógico.
Noticiário

7h. Fogos. TC aponta falhas por tratar desde 2017

Quase quatro anos depois dos incêndios florestais, há muito para melhorar. Auditoria diz que meios chegam mais tarde durante noite. Vamos ainda até Moçambique: o veterano de guerra "pronto para matar"
Incêndios

Ainda há "vulnerabilidades" no combate aos fogos /premium

Auditoria do Tribunal de Contas indica que persistem problemas no dispositivo que combate e previne incêndios rurais. Meios são mais lentos e menos eficazes à noite — como aconteceu em Monchique.
Guerra Colonial

Cartões de ex-combatentes com visto prévio dado

672
Tribunal de Contas deu aval ao contrato para produção dos cartões do ex-combatente e viúvos ou viúvas, anunciou secretária de Estado Catarina Sarmento e Castro.
Ministério da Defesa

Militares vão devolver dinheiro recebido a mais

502
São 481 os militares ao serviço da Autoridade Marítima Nacional e os elementos da Polícia Marítima que terão de devolver dinheiro que receberam a mais devido a um erro de cálculo no salário.
Tribunal de Contas

TdC "muito atento" a fraude no acesso a apoios 

Presidente do Tribunal de Contas diz que o organismo está "muito atento" e "fará tudo o que estiver ao seu alcance" para que haja "efetiva responsabilização" dos casos de fraude no acesso a apoios.
Fact Check

Passos e Costa esconderam impacto do Novo Banco?

Auditoria do Tribunal de Contas à instituição aponta o dedo a ex e atual primeiro-ministro. Passos e Costa não "minimizaram o impacto [do financiamento] na sustentabilidade das finanças públicas".
Tribunal de Contas

Mais de 90% das empresas locais prestaram contas 

Das 308 empresas locais que prestaram contas dos anos de 2018 e 2019, 283 apresentaram-nas com a respetiva certificação legal mas o Tribunal de Contas constatou deficiências na sua prestação.
Metro do Porto

Porto. Tribunal dá luz verde a Linha Rosa 

A construção da Linha Rosa do Metro do Porto e o prolongamento da linha Amarela até Vila d' Este, com mais de seis quilómetros e sete novas estações, em Gaia, receberam esta quarta-feira luz verde.
Tribunal de Contas

TdC aponta falhas em dados sobre custos de medidas

O Tribunal de Contas continua a encontrar lacunas na informação sobre o custo das medidas de resposta à Covid-19 e recomenda ao Governo que quantifique o seu impacto de forma desagregada.
Tribunal de Contas

Estado e Transtejo. TdC dá visto prévio a contrato

O Tribunal de Contas emitiu visto prévio ao contrato de serviço público assinado entre o Estado e a empresa de transporte fluvial Transtejo. Transporte público urbano é prioridade do Governo.
Justiça

As esquerdas ameaçam a democracia e as liberdades /premium

1369
Hoje, há um governo em Portugal que não respeita a independência do poder judicial, e coloca os seus interesses políticos e partidários antes do estado de direito e da competência dos juízes.
Resposta Pronta

Politécnicos pedem atualização de suplementos

O Tribunal de Contas detetou o pagamento indevido de 1,3 milhões de euros no ensino superior. O presidente do Conselho Coordenador de Institutos Politécnicos fala numa medida "desatualizada".
Ensino Superior

Tribunal vê pagamentos irregulares de 1,3 milhões

Tribunal de Contas identificou o pagamento irregular de subsídios de função a dirigentes de instituições de Ensino Superior no valor de 1,3 milhões de euros. Problema está em regime desatualizado.
Coronavírus

Layoff português exigiu mais quebras às empresas

1650
Portugal exigiu 40% da queda de receita para dar acesso ao layoff simplificado, mais do que outros países europeus. Auditoria revela 324 contraordenações e 9 participações-crime por irregularidades.
Noticiário

8h. Juízes contra critérios de vacinação

Todos os juízes do Tribunal de Contas vão ser vacinados. Neste jornal, ainda o arranque do julgamento dos três inspetores do SEF acusados do homicídio de Ihor Homenik.
Tribunal de Contas

TdC especificou prioridade de 1 juiz e 2 diretores

799
Na lista enviada ao Governo, o Tribunal de Contas incluiu a totalidade dos juízes conselheiros e dois diretores. Mas garante que especificou a prioridade de apenas três pessoas.
Tribunal de Contas

Portugal falha meta de diplomados para 2020

Uma auditoria do Tribunal de Contas revela esta quinta-feira que a meta de diplomados entre os 30 e os 34 anos para 2020 ficou-se pelo 36,2%, longe do objetivo estipulado de 40%.
Tribunal de Contas

Pandemia. Cascais foi a autarquia que mais gastou /premium

Relatório sobre os gastos dos municípios para combater efeitos da pandemia coloca Cascais na frente, com mais de 20 milhões de euros. Despesa por residente também é a mais alta, 80 euros.
PSD

Absolvição de autarca de Viana gera polémica 

PSD condenou a absolvição do presidente da Câmara de Viana da prática de infração financeira pela compra de um terreno sem visto do Tribunal de Contas, beneficiando de uma lei para mitigar a Covid-19.
Tribunal de Contas

Como José Tavares aconselhou o Governo Sócrates /premium

Governantes de Sócrates dizem que presidente do Tribunal de Contas e o seu antecessor deram soluções para contornar chumbo das PPP. Parecer de Marcelo é referido no caso — mas com informação trocada.
Tribunal de Contas

Estado não sabe quantos imóveis tem 11 anos depois /premium

156
Tribunal de Contas diz que o sistema de inventariação de imóveis públicos, lançado em 2009, falhou objetivos. E uma das principais prejudicadas pelas falhas de informação é a política de habitação.
Coronavírus

Exceção para a Covid. Estado contratou 750 milhões

Os contratos públicos feitos ao abrigo do regime excecional para responder à Covid-19 valem 750 milhões até setembro. Mas nem todos foram comunicados ao Tribunal de Contas, como define a lei.
Tribunal

Tribunal de Contas "atento" à crise pandémica

O Tribunal de Contas vai acompanhar a utilização dos fundos europeus e permanecer atento "à evolução dos impactos da pandemia" nas finanças públicas através de 135 auditorias.
Açores

Dívida pública dos Açores cresceu 10,9% em 2019

126
Segundo o Tribunal de Contas, "a dívida total do setor público administrativo regional manteve a trajetória de crescimento observada nos últimos anos". Dívida situa-se nos 2.120,6 milhões de euros.
Tribunal de Contas

Segurança Social ainda aguarda receita do AIMI

O TdC advertiu o Governo de que ainda não estão assegurados os mecanismos de entrega à Segurança Social das receitas do Adicional do AIMI. "Não cobre a totalidade dos valores devidos", diz.
BPN

Nacionalização do BPN custou 6.200 milhões  /premium

Tribunal de Contas estima em 6.200 milhões de euros o custo do BPN para o Estado desde que o banco foi nacionalizado em 2008. A conta ainda não está fechada, mas já dá uma ideia do valor final.
Despesa

Despesa fiscal aumenta 15,9% em 2019 

Os 13.171 milhões de euros de despesa fiscal referem-se aos 179 benefícios fiscais quantificados e mais de metade (8.897 milhões de euros) corresponde a IVA.
Tribunal de Contas

Banca com apoio público de 1,7 mil milhões por ano

Os apoios do Estado à banca ascenderam a 20,8 mil milhões de euros entre 2008 e 2019 em termos líquidos, representando uma média de 1,73 mil milhões de euros por ano, avançou Tribunal de Contas.
Tribunal de Contas

Trabalho extra em obras públicas custou 61 milhões

Uma análise do Tribunal de Contas aponta para um custo com trabalhos a mais em obras do Estado de 106 milhões entre 2017 e 2019, em termos brutos.
Tribunal de Contas

Tribunal de Contas avalia apoio a carenciados

O Tribunal de Contas avaliou o Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas. Em 2019, a taxa de execução foi de 32%. Em 2018, 68% dos mais necessitados não foram apoiados.
Tribunal de Contas

Taxa de execução no combate à pobreza foi de 32%

A taxa de execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas foi de 32% em 2019, denunciou o TdC. Mesmo assim, continua a representar uma ajuda que diminui a carência económica.
Coronavírus

Recuperação do SNS pode justificar mais incentivos

Apesar de, com o final do estado de emergência, os serviços não urgentes do SNS terem retomado, a atividade médica continuou inferior à verificada no mesmo período de 2019, diz o Tribunal de Contas.
Coronavírus

TdC. Plano para doentes não-Covid foi irrealista /premium

A ministra da Saúde definiu as medidas a tomar para recuperar consultas e cirurgias adiadas. O Tribunal de Contas diz que as medidas não resolvem o problema a curto prazo e fala em reestruturar o SNS.
Novo Banco

PS saúda "resposta célere" do TdC para auditoria

Considerando que este é "um tema de grande importância e de grande relevância", os socialistas esperam que "permita contribuir para esclarecer aquilo que tem sido todo este processo do Novo Banco".
Tribunal de Contas

TdC. Fundos europeus como prioridade para 2021

O Presidente do Tribunal de Contas disse que uma das prioridades para 2021 passa por controlar os fundos europeus. José Tavares refere que a contratação pública deve ser tratada de forma "casuística".
Tribunal de Contas

TdC decreta diferença de 1,36 milhões na Madeira

Existe uma diferença de mais de um milhão de euros entre o valor do património móvel registado pela Administração Regional Direta na Madeira em relação a 2017 e a Conta da Região desse ano.
Tribunal de Contas

Presidente de Esposende acusado de favorecimento

O Tribunal de Contas acusou o presidente da câmara de Esposende de favorecer uma empresa ao fazer adjudicações diretas "sucessiva e alternadamente". O TdC enviou o relatório para o Ministério Público.
CM Porto

Costa e Moreira lembram “luta difícil” no Porto /premium

Na consignação da obra do Matadouro Industrial do Porto, chumbada pelo TdC durante 14 meses, Costa fala em “luta difícil” e Moreira afirma que “desconfiar da classe política é destruir a liberdade”.
Tribunal de Contas

TdC recomenda que Saúde da Madeira fiscalize obras

O Tribunal de Contas alertou o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira que fiscalize obras a seu cargo, depois de uma auditoria a um conjunto de obras, em que os encargos aumentaram.
Tribunal de Contas

Auditoria do TdC ao Novo Banco adiada

Os deputados do PS e do PSD concordaram em apresentar um texto comum em relação à auditoria do Tribunal de Contas ao Novo Banco. A votação da proposta conjunta será feita na quinta-feira.
Tribunal de Contas

O mito do mito da má utilização de fundos europeus /premium

213
Parece que aquela ideia, de que em Portugal os fundos são desperdiçados, é uma lenda baseada apenas em alguns casos remotos. Hoje, é quase impossível aldrabar porque a fiscalização é implacável.
Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça confia na escolha para o TdC

208
Francisca van Dunem diz desconhecer referências José Tavares no inquérito em investigação, mas manifesta confiança no conhecimento de Costa e Marcelo do currículo do juiz.
Tribunal de Contas

Vítor Caldeira faz despedida discreta no Linkedin

197
Marcelo Rebelo de Sousa não poupou nos elogios ao presidente do Tribunal de Contas que não reconduziu. Após a polémica, Vítor Caldeira despediu-se agradecendo a cooperação dos colegas.
Tribunal de Contas

O Bloco Central de Marcelo, Costa e Rio /premium

182
Os despedimentos de Joana Marques Vidal e Vitor Caldeira fazem mais pelo crescimento dos extremismos do Chega, Bloco e do PCP do que qualquer ideia de Ventura, Catarina ou Jerónimo.
Administração Pública

Lições do caso Tribunal de Contas /premium

O PR cria regras que interpreta na lei, o líder da oposição precipita-se, o PM consegue o que quer sem problemas. E o presidente do Tribunal de Contas é substituído enquanto nos olvidamos do essencial
Parcerias Público Privadas

José Tavares e as negociações secretas das PPP /premium

683
Novo líder do Tribunal de Contas negou que tivesse dado indicações sobre como contornar o chumbo das PPP mas é desmentido por dois membros do Governo Sócrates e o ex-líder da Estradas de Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa

PSD teve peso "determinante" na escolha do TdC

112
"Podia optar pela posição do primeiro-ministro e do Governo, mas optei [por dar peso à posição do PSD] porque o mandato do novo presidente do TdC vai para além desta legislatura", disse Marcelo.
Resposta Pronta

Novo Banco. "Isto não deve ser um tema de querela"

O PS vai avançar com um pedido de auditoria ao Novo Banco pelo Tribunal de Contas. Fernando Anastácio, deputado socialista, diz que o PS "não tem nenhuma reserva" e acredita num consenso parlamentar.
Rui Rio

Rio queria continuidade de Vitor Caldeira

O presidente do PSD confirmou que lhe foi solicitada a "opinião" sobre dois nomes para a presidência do Tribunal de Contas e que, perante as duas pessoas, escolheu José Tavares.
Comentário

"António Costa está enamorado com o PCP"

"O primeiro-ministro tem dois amores que em nada são iguais". A análise do editor de política, Rui Pedro Antunes, ao debate marcado pelo Orçamento do Estado e pela substituição no Tribunal de Contas.
Tribunal de Contas

Marcelo: escolha de José Tavares "foi intencional"

2294
Na cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Tribunal de Contas, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu que a escolha de José Tavares "foi intencional" e uma "substituição transparente".
Parcerias Público Privadas

José Tavares foi inquirido pelo Ministério Público /premium

471
O novo presidente do Tribunal de Contas foi questionado pelo Ministério Público sobre a sua participação na solução que prejudicou o Estado em cerca de 3,5 mil milhões de euros.
Fernando Medina

Medina: tensão no TdC é natural

154
O presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Fernando Medina, considerou esta quarta-feira que as tensões entre Governo, autarquias e Tribunal de Contas são "naturais".
Tribunal de Contas

Rui Rio ajudou a escolher sucessor do TdC

7704
Líder do PSD foi confrontado com dois nomes, acabando por ajudar António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa na escolha de José Tavares como novo presidente da entidade que fiscaliza as contas do Estado.
Tribunal de Contas

Marcelo é cúmplice de Costa, não tem desculpa /premium

4624
A escolha de José Tavares para presidente do Tribunal de Contas é a prova de que falar de “compadrios, clientelas, corrupções” não vale nada. O que contam são as acções, e essas comprometem o regime.
Tribunal de Contas

Caldeira afastou Tavares da direção-geral do TdC

938
O presidente cessante do Tribunal de Contas afastou José Tavares do cargo que exercia desde 1995. A decisão foi tomada em nome da renovação.
Política

A polémica do Tribunal de Contas em sete perguntas /premium

1384
Pela primeira vez, um presidente do Tribunal de Contas não é reconduzido. Marcelo admitiu esta terça-feira estar alinhado com Costa e horas depois nomeou José Tavares como sucessor de Vítor Caldeira.
Justiça

Novo líder do TdC referido no caso das PPP /premium

20673
Conselheiro participou na renegociação secreta de contratos que terão lesado o Estado em 3,5 mil milhões de euros. PJ dá José Tavares como muito próximo de ex-secretário de Estado de Sócrates.
Tribunal de Contas

PR nomeia novo presidente do Tribunal de Contas

545
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou esta terça-feira à noite o juiz José Tavares para presidir ao Tribunal de Contas. Foi diretor de gabinete de Vítor Caldeira, seu antecessor.
Política

CDS quer audição do presidente cessante do TdC

O CDS-PP vai chamar ao Parlamento o presidente cessante do Tribunal de Contas. O partido alega as visões contraditórias que Costa e Marcelo mostraram em relação à não recondução de Vítor Caldeira.
António Costa

Saída de Vítor Caldeira? Costa alega coerência

1062
O primeiro-ministro recordou o exemplo de Joana Marques Vidal para defender que Governo e Presidente da República devem manter o mesmo critério de mandato único.
Corrupção

Um juiz em pausa imprópria /premium

373
Um juiz que, na véspera de chegar uma batelada de dinheiro para ser gerido por membros do PS, o que tem a dizer é “é capaz que vá haver corrupção”, não está ali a fazer nada. Assim também eu fiscalizo
Tribunal de Contas

PR não recebeu propostas para o Tribunal de Contas

481
O chefe de Estado afirmou que ainda não recebeu do Governo nenhuma proposta de nomeação para presidente do Tribunal de Contas. E que nada sabe sobre este assunto além do que é do conhecimento público.
Corrupção

“A gente não tem muito tempo para ganhar dinheiro” /premium

1020
O PS gosta de instituições fracas que não escrutinem a sua ação. Por isso afasta Vitor Caldeira do Tribunal de Contas, como antes tinha feito com Joana Marques Vidal e tentou fazer com Carlos Costa.
Tribunal de Contas

CDS quer esclarecimento sobre presidente do TdC

520
O líder do CDS-PP desafiou Costa a esclarecer se não vai reconduzir o presidente do Tribunal de Contas, e se tal se deve às críticas deste órgão à proposta de novas regras de contratação pública.
STCP

Tribunal de Contas analisa STCP

121
O Tribunal de Contas já recebeu os processos das seis autarquias que vão assumir a intermunicipalização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto. Os documentos estão em "apreciação"
Financiamento dos Partidos

Falta de pessoal nas Entidade das Contas

133
Os responsáveis da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) queixam-se de falta de autonomia e de pessoal para concretizar a fiscalização dos partidos prevista na lei.
Tribunal de Contas

Estado perdeu milhões nas contrapartidas dos C-295

148
A razão do prejuízo tem origem em 2012, quando o Governo PSD/CDS-PP fez uma 1ª alteração ao contrato das contrapartidas, reduzindo para 10% a penalidade por incumprimento do valor das contrapartidas.
Novo Banco

Novo Banco. Finanças não dão ou não têm informação

355
Perguntas sobre Novo Banco foram enviadas a Centeno. Respostas terão sido dadas por Leão, mas sem "evidências" e sem documentos. Tribunal de Contas constata que Finanças não têm toda a informação.
Fundo de Resolução

Falta independência na resolução de bancos /premium

116
Auditoria diz que entidade de resolução bancária, que decidiu intervenções no BES e Banif, não tem autonomia operacional e de meios face ao Banco de Portugal. E pandemia fez subir riscos para a banca.
Educação

Monitorização do abandono escolar tem altos custos

O Ministério da Educação defendeu que uma monitorização mais detalhada do abandono escolar tem implicações nos custos, proteção de dados e competências das Regiões Autónomas.
Tribunal de Contas

Não é possível saber números do abandono escolar

O Tribunal de Contas alerta para fragilidades no sistema de recolha de dados e de monitorização do abandono escolar precoce, sublinhando que não é possível conhecer os números reais.
Ambiente

Políticas de qualidade do ar pecam na realização

TdC reconhece que qualidade do ar tem vindo a melhorar, mas que "as medidas tomadas não se revelam inteiramente eficazes para garantir que níveis de alguns poluentes se situem abaixo dos limites".
Coronavírus

Custos com pandemia são superiores aos reportados /premium

Tribunal de Contas diz que falta quantificar as receitas por cobrar em contribuições das empresas para a Segurança Social e mete na fatura as transferências para IPSS que suspenderam atividade.
Ministério da Saúde

Saúde. Ministério vai colmatar "desconformidades"

Ministério da Saúde disse que já pediu que fossem colmatadas "desconformidades" detetadas num relatório do TdC e revelou que será divulgado um relatório sobre todas as aquisições em tempo de Covid-19.
Coronavírus

Contratos Covid de 295 milhões. Quem ganhou mais /premium

214
Contratos dispensados de visto prévio por causa da pandemia somam 295 milhões de euros até maio. Tribunal de Contas revela que empresas ganharam mais, mas há contratos que não foram comunicados.
Tribunal de Contas

Ferro congratula-se com parecer favorável do TdC

O presidente do parlamento congratulou-se esta quinta-feira com o parecer favorável do Tribunal de Contas (TdC) à "Conta da Assembleia da República de 2019"
Tribunal de Contas

Tribunal controlou 212 mil milhões de despesa 

Tribunal de Contas controlou 1.000 entidades em 2019, correspondentes a 211,7 mil milhões de euros de despesa pública, fiscalizando previamente mais de 2.200 atos/contratos.
Tribunal de Contas

TdC. Contratos abaixo dos 750 mil euros sem visto

247
O Tribunal de Contas quer isentar de visto prévio os contratos públicos, obras públicas e compras de bens e serviços abaixo dos 750 mil euros.
Ecologia

Compras públicas ecológicas com fraca adesão

Segundo o Tribunal de Contas, há uma "fraca adesão" às compras públicas ecológicas, quer em termos de número de procedimentos e contratos, quer da relevância dos critérios utilizados.
Coronavírus

TdC alerta para má utilização de apoios públicos

1801
O Tribunal de Contas alertou para os riscos de má utilização dos recursos públicos canalizados para enfrentar a pandemia, defendendo cuidados acrescidos de transparência e integridade.
Tribunal de Contas

Aprovado Código de Conduta de juízes do TdC

Código aprovado para os juízes do Tribunal de Contas rejeita "qualquer influência ou subordinação política no exercício das suas funções" e a participação em atividades públicas político-partidário.
Coronavírus

Tribunal de Contas. Fiscalização prévia por email

A partir de quinta-feira, o envio dos processos para fiscalização prévia ao Tribunal de Contas vai ser realizado exclusivamente por meios eletrónicos para o endereço econtas-visto@tcontas.pt.
CM Porto

Câmara do Porto avança com projeto do Matadouro

158
A autarquia do Porto anunciou esta sexta-feira que ganhou o recurso que interpôs após o chumbo do visto prévio pelo Tribunal de Contas, avançando assim com o projeto do Matadouro de Campanhã.
ANA

TdC diz que Estado omitiu 157 milhões pagos à ANA

593
Este valor resulta de “deficiências” no financiamento que "desrespeitam o princípio orçamental da unidade", devido à omissão da receita e da afetação (por despesa) da parte da taxa de segurança à ANA.
Tribunal de Contas

Falhas no hospital militar. Governo quer reforma

285
Relatório do Tribunal de Contas denuncia falta de transparência e organização na contabilidade da instituição. Governo assegurou que está em curso uma "reforma profunda" no sistema de saúde militar.
PS

Um partido que tudo quer controlar /premium

2614
Atacar impiedosamente o Tribunal de Contas, nomear descaradamente Centeno para o Banco de Portugal e indicar o ex-porta-voz de Sócrates para o Constitucional — eis o PS intolerante de regresso.
Tribunal de Contas

TdC: Medina e Moreira querem falar com Marcelo

Presidentes do Porto e de Lisboa pediram audiência ao Presidente da República para falar sobre projetos "fundamentais para as respetivas cidades" que estão parados no Tribunal de Contas.
Tribunal de Contas

Tribunal de Contas refuta acusações

O Tribunal de Contas disse que as acusações do ministro do Ensino Superior infundadas, acrescentando que o "tribunal tem o máximo respeito pela opinião dos auditados".
Infraestruturas

Governo garante segurança de infraestruturas

202
O Governo admitiu que o desinvestimento nas infraestruturas, sobretudo na ferrovia, "é real", mas sublinhou que "não se recupera em dois ou três anos" e garante que "a segurança não está em causa".
Transporte Ferroviário

TdC revela mau estado de estradas e ferrovias

167
A auditoria à operacionalidade de Infraestruturas e Transportes concluiu que as condições de 33% das ferrovias são inferiores a "satisfatório" e 15% é avaliada com "estado insatisfatório".
Câmara Municipal Lisboa

O estranho caso da venda de imóveis da Seg. Social

392
Os imóveis da segurança social não são instrumento da política de habitação nacional, muito menos da política de habitação de uma autarquia. É comprar um Ferrari para ajudar no problema do transporte.
Hospitais

Compra de medicamentos recusada por saldo negativo

245
Lei prevê que nenhum hospital possa firmar um contrato com farmacêuticas se não o puder saldar em três meses. Entre 2017 e 2019, Tribunal de Contas recusou vistos a mais de 30 contratos.
Hospital de Santa Maria

Tribunal trava compra de medicamentos para cancro

3343
O Centro Hospitalar Lisboa Norte (que inclui o Santa Maria e o Pulido Valente) tem um saldo negativo de 54 milhões de euros, pelo que, segundo a Lei dos Compromissos, não pode contratar.
Segurança Social

Lisboa. Juiz votou contra auditoria crítica  

350
O Tribunal de Contas deu luz verde à venda de 11 imóveis pela Segurança Social à Câmara de Lisboa e depois questionou os termos do negócio. Não é inédito e um juiz votou contra a auditoria crítica.
Segurança Social

Medina e TdC: "Relatórios de baixíssima qualidade"

1904
Em reação à auditoria que revelou negócio entre a autarquia lisboeta e a Segurança Social, Fernando Medina garante que a lei foi cumprida e acusa Tribunal de Contas de perseguição política.
Segurança Social

Imóveis cedidos à CML abaixo do preço de mercado

4506
Segurança Social fez acordo com Câmara de Lisboa para venda de 11 imóveis abaixo do valor das avaliações da própria SS, diz auditoria do Tribunal de Contas. A Autarquia já exerceu a opção de compra.
Partido Chega

Chega nega entrega de alterações aos estatutos

219
Segundo o Tribunal de Contas, o Chega comunicou alterações à declaração de princípios na 5ª feira, mas André Ventura diz que o partido não fez qualquer comunicação. Estatutos foram alterados em junho.
Tribunal de Contas

Pagamento de dívida de empresa municipal é ilegal

152
O Tribunal de Contas (TdC) considerou ilegal o pagamento pela Câmara da Maia de dívida de 1,5 milhões de euros ao fisco imputada aos ex-administradores da extinta empresa municipal TECMAIA.
Tribunal de Contas

Ajuda do Estado à banca evitou "colapso" económico

2252
Marcelo diz que ajudar a banca em 18 mil milhões numa década "não foi uma boa solução", mas necessário para evitar colapso económico. Agora "interessa saber que mais vale prevenir do que remediar".
Tribunal de Contas

Ajudas à banca custaram 18.292 milhões em 10 anos

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Tribunal de Contas atualiza fatura do Estado com apoios à banca. De 2008 a 2018, foram mais de 18 mil milhões de euros. Só no ano passado, esforço foi de 1.538 milhões para ex-BPN, Novo Banco e BES.
Tribunal de Contas

Há "erros materialmente relevantes" nas contas 

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Mais um ano, mais um parecer crítico do Tribunal de Contas ao principal documento de prestação de contas do Estado, a Conta Geral do Estado. Tribunal tem várias reservas e dá dezenas de recomendações.
Tribunal de Contas

Dívida dos Açores cresceu 5,6% em 2018

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A dívida da região autónoma cresceu para os 1,9 mil milhões de euros. As causas prendem-se com um quadro de "erros e omissões materialmente relevantes".
Vila Franca de Xira

Tribunal faz alertas ao Governo sobre fim da PPP /premium

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PPP do Hospital de Vila Franca de Xira poupou 30 milhões de euros e melhorou acesso à saúde, mas vai acabar. O Tribunal de Contas diz que o Governo tem de fundamentar escolha do novo modelo de gestão.
Açores

Despesas de 330 milhões sem visto prévio do TdC

O Tribunal de Contas não vai precisar de inspecionar previamente as despesas relacionadas com os estragos causados pela passagem do furacão Lorenzo nos Açores. Estima-se um custo de 330 milhões.
Projeto de Lei

Autarcas exigem despacho favorável de projetos

Em causa está o chumbo dos projetos do Programa de Rendas Acessíveis e do Matadouro, chumbados pelo Tribunal de Contas, decisão justificada pelo regime legal de parcerias público privadas.
Orçamento do Estado

Nova LEO não será aplicada em 2021

A nova Lei de Enquadramento Orçamental não poderá ser aplicada no Orçamento de Estado, em 2001. A nova LEO foi aprovada em 2015, mas o Tribunal de Contas tem vindo a alertar para atrasos no processo.
Tribunal de Contas

Chumbo do Tribunal sobre o TGV era previsível

Ficou esta quarta-feira concluída a fase de inquirição das testemunhas no Caso Marquês com Sérgio Monteiro a afirmar a previsibilidade no chumbo do TGV pelo Tribunal de Contas.
Ministério Administração Interna

Fogos. "Felizmente" Governo não esperou pelo TdC

O ministro da Administração Interna afirmou que "o país e o Governo não esperaram pelo Tribunal de Contas", esclarecendo que tem sido dada uma resposta "em todos os domínios" da Proteção Civil.
Incêndios

Combate aos fogos. Tribunal critica autarquias

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Auditoria do Tribunal de Contas fala em "aceitação reticente" por parte das autarquias dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e pede ao Governo que altere lei.
Ordem dos Enfermeiros

Ordem dos Enfermeiros aplica recomendações

A Ordem dos Enfermeiros já terá aplicado as recomendações do Tribunal de Contas depois do mesmo tribunal ter apontado irregularidades nas contas de 2015 da organização.
Tribunal de Contas

Erros nas contas de 2015 da Ordem dos Enfermeiros

O Tribunal de Contas verificou incorreções nas contas da Ordem dos Enfermeiros de 2015, era Germano Couto bastonário, a vários níveis como pagamentos a fornecedores ou pagamento de ajudas de custo.
Estado

Tribunal de Contas chumba contratos com a MEO

A prorrogação pelo período de um ano o prazo de vigência inicial do contrato da Meo (Altice Portugal) com o Estado para a prestação do serviço universal de postos públicos foi chumbada.
Escolas

Aprovada reabilitação do liceu Alexandre Herculano

O Tribunal de Contas deu luz verde à reabilitação do Liceu Alexandre Herculano, no Porto, devendo as obras arrancar "no mais breve espaço de tempo". As obras estavam adjudicadas há vários meses.
ADSE

ADSE. "Problemas por resolver porque Governo quer"

Ana Avoila sublinhou que o alerta do Tribunal de Contas “é preocupante”, mas "não é novo” para a Frente Comum, defendendo que a situação pode ser ultrapassada com outra política de gestão.
ADSE

Quatro anos perdidos. ADSE entra em défice em 2020

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Tribunal de Contas diz Governo não tomou medidas para garantir sustentabilidade da ADSE. Se nada for feito e não entrarem beneficiários, sistema entra em défice em 2020 e fica sem almofada em 2026.
Évora

Diretores do hospital de Évora demitem-se

Os diretores e chefes de serviço do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) apresentaram a demissão em bloco, na sequência da auditoria do Tribunal de Contas.
Tribunal de Contas

Hospital de Évora discorda das conclusões do TdC

"O hospital não pagou indevidamente aos médicos" e a nomeação de administradores hospitalares foi feita "de acordo com a competência gestionária", disse a presidente do hospital de Évora.
Tribunal de Contas

TdC. Hospital de Évora fez pagamentos ilegais

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Auditoria concluiu que o hospital nomeou técnicos para cargos de administradores hospitalares para lhes subir o salário. Juízes encontraram ainda pagamentos indevidos a médicos com cargos de chefia.
Tribunal de Contas

Matadouro aguarda decisão judicial desde fevereiro

O Matadoro de Campanhã, no Porto, viu o projeto recusado pelo Tribunal de Contas devido a várias ilegalidades. Oito meses depois de apresentado o recurso continua à espera de resposta
Tribunal de Contas

O que falha na luta contra a desertificação

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Tribunal de Contas aponta falhas à execução de programa lançado em 2014. Observatório Nacional da Desertificação, criado em 1999, não saiu do papel e falta uma monitorização permanente do problema.
ANAC

Contrato travado por "relação próxima" com júri

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O Tribunal de Contas travou um contrato de 1,7 milhões de euros entre a ANAC e uma empresa de software por ter detetado uma "relação próxima" entre o presidente do júri e o prestador de serviço.
Tribunal de Contas

Madeira. Ilegalidades no Serviço de Saúde, diz TdC

O Tribunal de Contas encontrou pagamentos ilegais do Serviço de Saúde da Madeira a empresa do presidente do organismo.
Fogo de Pedrógão Grande

TdC responde a Costa: "Nota é reprodução fiel"

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O PM tinha dito que os comunicados do Tribunal de Contas "costumam ser bastante mais dramáticos" que os relatórios em si, desvalorizando as conclusões da auditoria arrasadora à gestão dos donativos.
Tribunal de Contas

Revita responde ao TC: alegações são "imprecisas"

Revita diz que auditoria “não valoriza devidamente as circunstâncias de emergência que determinaram a urgente montagem de um aparelho de resposta à crise social gerada pelos incêndios”.
Assembleia Da República

Deputados recebem 6156 euros ao ano para ir a casa

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Em 2018 a Assembleia da República gastou 1,3 milhões de euros em subsídios de deslocação com os deputados que vivem fora de Lisboa. Valor é pago ao quilómetro, independentemente do meio de transporte.
Tribunal de Contas

Trabalhadores do TdC protestam quarta-feira

Os trabalhadores vão concentrar-se, de forma silenciosa, junto ao edifício do Tribunal de Contas na quarta-feira. Protestam contra a violação do seu estatuto remuneratório e desfasamentos de carreira.
Parcerias Público Privadas

Mais 3 PPP arriscam chumbo no Tribunal de Contas

Após recusa de visto à concessão da Estrada Nacional 125, mais três contratos serão reenviados ao Tribunal de Contas. Infraestruturas de Portugal quer saber se podem ser executados ou se são ilegais.
Subvenções Vitalícias

200 ex-políticos acumulam subvenções vitalícias

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Subvenções vitalícias acabaram em 2005, mas "enredo" legal continua a permitir a antigos políticos que acumulem diferentes tipos de pensões. Alerta é do Tribunal de Contas e foi revelado pela TSF.
Tribunal de Contas

Tribunal recusou visto a 182 milhões de despesa

Valor de despesa recusada subiu mais de 50% no ano passado. Tribunal destaca aumento significativo de processos de concessões e parcerias público privadas (PPP) de grande complexidade.
Subconcessões

Concessão anulada. STCP paga 2,9 milhões 

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Três anos após Governo ter revertido as subconcessões nos transportes, a empresa do Porto chegou a acordo para pagar compensação de 2,9 milhões de euros a privado que ficou sem contrato.
Manuais Escolares

Manuais. Diretores querem entendimento mútuo 

Depois do Tribunal de Contas (TdC) ter revelado que apenas 4% dos manuais eram reutilizados, o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas apelou ao entendimento mútuo.
Tribunal de Contas

TC já recebeu contratos de meios aéreos

O Tribunal de Contas indicou que já recebeu os contratos relativos aos 35 meios aéreos de combate a incêndios e o processo referente aos três helicópteros para serem submetidos a fiscalização prévia.
Força Aérea

Contrato dos helicópteros nas mãos da Força Aérea

Em nota de esclarecimento, o Tribunal de Contas sublinha que "aguarda uma resposta" da Força Aérea sobre o contrato para a operação, gestão e manutenção dos três helicópteros B3 da frota do Estado.
Refugiados

Migrantes. Governo contraria conclusões do TC

Tribunal de Contas faz auditoria em que alerta que os fundos europeus para migrantes e refugiados podem ser cortados. Governo responde e garante que esse perigo não existe.
Tribunal de Contas

Fundos para refugiados e migrantes em risco

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Auditoria do Tribunal de Contas revela que só 25% dos fundos comunitários concedidos para programa de asilo, migração, integração e refugiados foram utilizados. E alerta para risco de perda de verbas.
Tribunal de Contas

Tribunal chumba contrato para reparar helicópteros

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O Tribunal de Contas chumbou novamente o contrato de manutenção dos motores dos helicópteros EH-101 da Força Aérea, que são utilizados em Portugal para atuar em missões de busca e salvamento.
Fogo de Pedrógão Grande

Incêndios. Cabrita diz que não escondeu documentos

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Ministro nega ter ocultado documentos, mas diz que vai divulgar um novo relatório ainda esta terça-feira. Diz ainda que procedimento que TdC considerou "inadequado" foi responsabilidade das Finanças.
Finanças Públicas

Reforma das Finanças Públicas com avanços "aquém" 

"Subsistem constrangimentos e riscos que poderão pôr em causa a elaboração das demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas", afirma o Tribunal de Contas.
Transportes

Tribunal de Contas chumba contas do IMT

Auditoria emite juízo desfavorável às contas de 2015 depois de encontrar distorções, com valores de dívida sobreavaliados. Tribunal diz que falta recuperar 634 mil euros pagos a mais em salários.
Escolas

Escolas: ME já sabia dos problemas da autonomia

Após o relatório do TC denunciar que os contratos de autonomia das escolas não estão a funcionar, a tutela afirma que as recomendações do tribunal foram sinalizadas e reconhecidas e que vão ponderar.
Tribunal de Contas

Contratos de autonomia falham promoção do sucesso

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As metas passam por promover sucesso escolar e reduzir o abandono. Tribunal de Contas diz que a sua manutenção "deve ser ponderada" e que o sistema de avaliação é ineficaz.
Pensões

Sistema de pensões poderá ser alvo de inspeção

Governo pondera pedir inspeção ao sistema de pensões que abranja os últimos nove anos, por 200 pensões terem sido pagas a mortos. Tribunal terá recomendado metodologias sem suporte na lei.
Pensões

Estado pagou a pensionistas mortos por dez anos  

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Auditoria detetou cerca de 200 casos de pensões pagas após a morte dos beneficiários. Alguns pagamentos indevidos duraram mais de 10 anos. Tribunal de Contas aponta para 4 milhões pagos a mais.
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