Tribunal de Contas
TdC deteta falhas nos apoios estatais aos lares
Foram detetadas falhas em alguns dos apoios estatais previstos para as Instituições Particulares de Solidariedade Social, o TdC pede que em situações futuras possam existir apoios mais adaptáveis.
3h. Covid-19. Houve falhas nos apoios aos lares
Relatório de auditoria do Tribunal de Contas aponta falhas e deixa recomendações ao Ministério do Trabalho e ao Instituto da Segurança Social. E, Zelensky destaca dia de "vitória" para a Ucrânia.
TdC "não desiste" até ver recomendações acolhidas
José Tavares, que preside ao Tribunal de Contas, explicou que a instituição não vai abandonar as suas recomendações, porque estas servem o propósito de melhorar as contas públicas do país.
TdC quer medidas face a falhas no Instituto Camões
Através de uma nova auditoria, o Tribunal de Contas continuou a detetar irregularidades que permanecem na gestão do Instituto, apelando ao Governo que encontre soluções.
6H. Legislativas. Franceses votam na segunda volta
Empate técnico há uma semana entre a coligação presidencial e a esquerda levaram a uma segunda volta. Ainda, Tribunal de Contas pode vir a fazer uma auditoria aos serviços de urgência dos hospitais.
Tribunal de Contas chumba contrato de "patrulhões"
Decisão ainda é passível de recurso, mas o contrato com empresa pública idD – Portugal Defense não recebeu visto do Tribunal de Contas, que considera que a Marinha tem "know-how" para gerir processo.
8h. Cancro. Menos acesso a cirurgias oncológicas
Entre 2017 e 2020 degradou-se o acesso à cirurgia oncológica. O Tribunal de contas concluiu que foram ultrapassados os tempos máximos de resposta garantidos.
Oncologia. TC alerta para prazos das cirurgias
O acesso à cirurgia oncológica degradou-se entre 2017 e 2020, com cada vez mais intervenções a ultrapassarem os tempos máximos de resposta garantidos, avisa o Tribunal de Contas.
O momento Joe Berardo de Luís Filipe Vieira
O presidente do Tribunal de Contas (que não quer novas leis anticorrupção), António Costa Silva (que leu os "sinais" do PM) e Vieira (que fez revelações sobre as buscas) são o Bom, o Mau e o Vilão.
Auditoria ao Novo Banco "praticamente concluída"
O Tribunal de Contas anunciou que a segunda fase da auditoria ao Novo Banco está "praticamente concluída" e "que em breve será submetida à aprovação do tribunal".
Corrupção. 1 em 5 casos deu condenação ou acusação
Em 14 anos, o Conselho de Prevenção da Corrupção contabiliza quase 5.000 comunicações com suspeitas de corrupção das quais cerca de 900 resultaram em decisões de acusação ou de condenação.
Tribunal de Contas controlou 831 entidades em 2021
Em 831 entidades controladas pelo Tribunal de Contas, correspondentes a cerca de 340,8 mil milhões de euros de despesa pública, o Tribunal salienta "a fiscalização prévia de 2.131 atos e contratos".
Entidades do SNS "fortemente descapitalizadas"
O Tribunal de Contas alerta que esta situação se deve à acumulação de prejuízos operacionais, que assumem uma "natureza estrutural", e não pode ser dissociada do modelo de financiamento.
Governo tranquiliza Marcelo: "Não muda nada"
PR avisou que rever preços de empreitadas de obras públicas exige "escrutínio reforçado". Governo diz que os métodos aplicados já estão na lei. TdC promete "velar" por cumprimento da nova lei.
TC confirma coimas ao PS por campanha dos Açores
Na campanha de 2016, o Partido Socialista apresentou valores de despesa superiores aos valores de receita. A Entidade das Contas aplicou coimas ao partido e ao seu mandatário.
TdC antecipa parecer da Conta Geral do Estado
Presidente do Tribunal de Contas, diz que vai antecipar a entrega do parecer da Conta Geral do Estado de dezembro para setembro. Em junho prevê-se a conclusão de relatório de desenvolvimento do PRR.
12h. Tribunal de Contas faz auditoria ao IVAucher
Tribunal de Contas considera que há um grande desvio dos fundos orçamentados face aos executados. Ainda, Frente Comum diz que OE tem espaço para prever melhores condições salariais na Função Pública.
Auditoria do Novo Banco será entregue até junho
O presidente do Tribunal de Contas refere que o segundo relatório vai incidir sobre a gestão do Novo Banco com o financiamento público, garantindo que a nova auditoria será remetida em breve.
Tribunal de Contas realiza auditoria ao IVAucher
Foi anunciado esta segunda-feira que o Tribunal de Contas está a realizar uma auditoria no âmbito da votação do OE2022. Ana Leal Furtado destacou o declive entre os valores orçamentados e executados.
Sucesso a reduzir sacos não chegou a outras metas
Auditoria diz que taxa criada em 2015 para penalizar sacos plásticos de uso único superou muito as expectativas e colocou Portugal muito à frente da Europa. O mesmo não acontece na gestão de resíduos.
TdC confirma ação a ex-diretor da Defesa
O ex-diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, é suspeito por alegada má gestão para a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém, um projeto de quase 2,6 milhões.
Financiamento de bombeiros "não está garantido"
Numa auditoria, o Tribunal de Contas aponta que o financiamento de bombeiros não responde a critérios coerentes e integrados que garantam "níveis mínimos de qualidade e prontidão".
TdC recomenda reorganização dos bombeiros
Segundo o Tribunal de Contas "tal implica definir um modelo de serviços operacionais adequado à escala municipal, assente na profissionalização e na formação dos recursos humanos".
Norte espera apoios relativos a fogos de 2017
Ao contrário do Norte, na região Centro o processo de reconstrução e reabilitação das habitações foi "especialmente célere", menciona o relatório do Tribunal de Contas.
Fogos. TC aponta falhas nos programas de apoio
Fragilidades na aplicação, diferentes graus de realização e falta de publicitação são falhas apontadas pelo Tribunal de Contas (TdC) aos programas de apoio à habitação após os incêndios de 2017 e 2018
Auditoria diz que falhou fiscalização do layoff
Auditoria conclui que os atrasos entre a deteção de irregularidades e a intervenção das autoridades, bem como a falta de articulação entre entidades, podem dificultar recuperação de ajudas indevidas.
TdC diz que processo da TAP não está fechado
O Tribunal de Contas garante que "o processo da TAP não é um processo fechado" e afirma estar a acompanhar o tema, embora não tenha "por princípio" intervir "nos processos que estão em curso".
TdC alerta para "elevado nível de dívida pública"
Tribunal recomenda recapitalização do SNS na nova legislatura, avisa que o elevado nível de dívida pública é risco para sustentabilidade das finanças públicas. E aconselha partilha de gastos na TAP.
7h. TAP. TdC pede adoção de mecanismos adequados
Num conjunto de recomendações para a nova legislatura, Tribunal de Contas pede medidas dirigidas a empresas de caráter estratégico. E, a nova ronda de negociações centrada no conflito Rússia-Ucrânia.
7h. Rui Rio: "Chega é um partido instável"
Líder do PSD afasta possibilidade de coligação com partido de André Ventura. A nova lei de contratação pública pode levar à perda de fundos europeus, o alerta é do Tribunal de Contas.
"Incumprimento" de comunicação de contratos
O órgão diz que o não cumprimento de comunicação dos contratos "pode constituir infração financeira", estando agora a fazer uma "procura ativa" de informação para atuar, podendo abrir auditorias.
Carros da PSP só podem sair para o essencial
Contrato com a Galp para 2022 não foi celebrado por faltar visto do Tribunal de Contas — que espera esclarecimentos da PSP. Só depois é possível revalidar o acesso ao combustível para o ano de 2022.
TdC: financiamento encoberto em empresa no Funchal
O Tribunal de Contas considera que este comportamento subverte a "lógica financeira", que impõe que o pagamento dos bens só deve ocorrer após a verificação da regularidade da entrega.
Celebração de 600 anos da Madeira não foi aprovada
Tribunal de Contas concluiu que o presidente da comissão executiva, Guilherme Silva, não apresentou o programa comemorativo e o respetivo orçamento à Secretaria Regional do Turismo e Cultura.
Ações focadas na pandemia e no PRR em 2022
Tribunal de Contas afirma que as ações de controlo para 2022 "continuam a contemplar esta nova realidade". Serão realizadas 129 auditorias, no âmbito do plano de ação focado na pandemia e no PRR.
TdC focado na pandemia e no PRR em 2022
O TdC "tem já aprovado o Plano de Ação para 2022, com ações focadas na resposta à pandemia Covid-19, no acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal".
TdC preocupado com aumento da dívida nos Açores
O presidente do TdC manifestou "preocupação" com o aumento da dívida pública de 370 milhões de euros que ocorreu em 2020 nos Açores, reconhecendo que parte dessa subida se deveu à pandemia.
Faltam recursos e o controlo das PPP está a falhar
Os "cidadãos têm direito a informação completa, correta e clara" sobre a execução das parcerias público privadas. Mas o Tribunal de Contas diz que isso não está a acontecer.
25% das medidas Covid-19 por executar
O tribunal de Contas revela que um quarto da despesa das medidas para responder à pandemia de Covid-19 ficou por gastar em 2020.
Perdas com garantias, TAP e Efacec em falta
O Tribunal de Contas alerta para a falta de algumas contabilizações nas contas do Estado de 2020, ano de pandemia que teve impacto de 5,7% no PIB.
A página está a demorar muito tempo.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Este artigo só pode ser lido por um utilizador registado com o mesmo endereço de email que recebeu esta oferta.
Para conseguir ler o artigo inicie sessão com o endereço de email correto.