A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) realiza esta segunda-feira uma greve total ao trabalho para exigir um novo estatuto profissional, pagamento de suplementos e outras reivindicações, advertindo que o protesto deixa as cadeias “sem comando”.

O presidente da ASCCGP, Hermínio Barradas, garantiu à agência Lusa que a paralisação será total e, “pela primeira vez desde o 25 de abril de 1974, as prisões portuguesas vão ficar sem chefias e sem comando“, uma vez que não haverá serviços mínimos, ao contrário do que aconteceu no primeiro dia de greve, na passada sexta-feira.

Segundo disse, com a greve de segunda-feira “o cenário será distinto e inédito”, podendo as cadeias estar “à deriva e sem um comando” para distribuição de funções.

Num comunicado sobre os motivos da greve, a ASCCGP apontou inércia, a apatia e a desconsideração do Ministério da Justiça sobre os problemas do sistema prisional” e criticou a “opção do Governo de continuar a ignorar a existência de uma inédita (…) falta (…) de efetivo, indesejável e arriscada”.

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Os objetivos da greve, de acordo com a associação sindical, visam a criação de um novo estatuto profissional, a regulamentação da avaliação de desempenho do corpo de guarda prisional, a abertura de concursos para todas as categorias, o pagamento do suplemento de segurança prisional e a resolução de problemas estruturais no sistema prisional.

Denunciando “péssimas condições de trabalho”, bem como vencimentos “baixos e incongruentes”, o organismo sindical lamentou ainda a ausência de perspetivas de evolução na carreira e a falta de reconhecimento.

Por isso, considerou ser necessária a intervenção do executivo, apesar de registar a “permanente humilhação funcional” pela tutela.