Depois de três adiamentos do julgamento, o processo em que Duarte Lima é acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, antiga secretária e companheira do milionário Tomé Feteira, voltou a parar. Esta quarta-feira, o tribunal de Sintra tinha marcado uma audição para memória futura de Aurílio Nascimento — o comissário da polícia do Rio de janeiro que investigou o caso no Brasil –, mas, logo no arranque da sessão, o advogado de Duarte Lima apresentou um incidente de recusa da juíza.
Ao que o Observador apurou, a defesa de Duarte Lima considerou no seu requerimento que a magistrada, Catarina Pires, já tinha emitido juízos de valor pré-condenatórios quando aplicou as medidas de coação ao antigo deputado. “Se não considerasse que houvesse parcialidade não fazia o requerimento”, esclareceu o advogado João Barroso Neto aos jornalistas, à porta do tribunal.
Aliás, um dos motivos de adiamento do processo foi precisamente o facto de a própria juíza ter apresentado também ela um pedido de escusa de julgar o caso, por ter tido intervenção no processo na aplicação das medidas de coação. O Tribunal da Relação, a quem agora também cabe avaliar o pedido de Duarte Lima, considerou no entanto que Catarina Pires podia e devia continuar no caso.
E foi precisamente esta decisão de manter a juíza no caso um dos dois fundamentos invocados pela defesa de Duarte Lima para pedir agora o seu afastamento, segundo o requerimento a que o Observador teve acesso. É que, lembra o advogado, para aplicar as medidas de coação a Duarte Lima, a juíza valorizou depoimentos de várias testemunhas que serão agora ouvidas em fase de julgamento.
Um segundo fundamento assentou nos juízos “pré-condenatórios” que a juíza terá feito nessa fase. Juízos que a defesa verteu no requerimento para servir de exemplos a apreciar pelo Tribunal da Relação de Lisboa — como foi o caso de expressões usadas pela juíza como: “explicações falsas”, “a certeza, aliás a forte indiciação”, “eu prevejo que a decisão seja uma condenação”.
Julgamento já foi adiado três vezes e agora não há data para começar
Os outros dois adiamentos prenderam-se com o argumento de que o tribunal não conseguia notificar as testemunhas no estrangeiro, até que recentemente o comissário da polícia, que seria ouvido esta quarta-feira, disponibilizou-se perante o tribunal português para ajudar a notificar as testemunhas e forneceu a própria morada e a do colega de trabalho.
Juízes em conflito sobre quem vai julgar Duarte Lima no caso Rosalina Ribeiro
Sem julgamento marcado, a juíza decidiu porém marcar duas audições para memória futura antes de agendar as sessões. A primeira seria esta quarta-feira, pelas 14h00, e por videochamada. A ideia era que o comissário da polícia brasileira, Aurílio Nascimento, que investigou o crime no Brasil e apontou o dedo a Duarte Lima, prestasse declarações que depois servissem para o julgamento. A 7 de dezembro seria ouvido o gestor de fortunas Michel Canals, a partir da Suíça, por causa dos movimentos financeiros na conta do antigo político e advogado de Rosalina, Duarte Lima. A acusação diz que ele se apoderou de 5 milhões de euros de Rosalina, que recorreu aos seus serviços para resolver uma disputa na herança deixada pelo empresário milionário, Lúcio Tomé Feteira. Também esta sessão ficou sem efeito até haver decisão do Tribunal da Relação de Lisboa.
A defesa já se tinha oposto a estas duas diligências argumentando, segundo o jornal Expresso, que o processo nem sequer estava todo em Portugal (veio do Brasil) e que faltam áudios com as declarações das testemunhas. Por outro lado, a defesa de Duarte Lima diz que o facto de estas testemunhas estarem no estrangeiro não justifica este meio de produção de prova.
O crime aconteceu em dezembro de 2009, altura em que Rosalina contratou Duarte Lima enquanto advogado para o processo de herança de Lúcio Tomé Feteira, uma herança disputada com a filha do empresário, Olímpia, que morreu recentemente.
