O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, defendeu esta terça-feira uma “discussão séria e profunda” sobre o património com origem nas ex-colónias, destacando haver já uma “inventariação da proveniência”, no contexto dos museus, como acontece noutros países europeus.

Ministro da Cultura contesta manchete sobre alegada listagem de património a devolver a ex-colónias

Aquilo que eu disse é que isto é um tema sensível e que não deve ser tratado de forma polémica como um debate polarizado, alimentando uma guerra cultural artificial. Foi isso que eu disse e repito: é um trabalho que já vem sendo feito, de inventariação da proveniência no contexto dos museus e […] é um debate que tem ocorrido em todos os países, nomeadamente nos países europeus que foram potências coloniais”, afirmou Pedro Adão e Silva.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto, o governante vincou que este é “um trabalho que deve continuar, a que deve juntar o conjunto dos académicos e museus” para “uma discussão séria e profunda e que não deve servir para alimentar guerras culturais artificiais”.

“Os museus portugueses já o fazem parte, mas é preciso dar mais passos nesse sentido, foi apenas o que eu disse”, clarificou, garantindo que “não há nenhum caso concreto de pedido e não há nenhum caso concreto identificado”.

“Acho que Portugal deve fazer uma reflexão e uma reflexão que deve partir e que já existe, em parte feita em muitos museus, que deve ser alargada e que é uma reflexão séria que deve ser em torno de casos concretos e não de uma discussão abstrata”, adiantou Pedro Adão e Silva.

Numa entrevista publicada no jornal Expresso na passada sexta-feira, Pedro Adão e Silva indicou que o Governo iria fazer uma lista de património com origem nas ex-colónias, defendendo que este trabalho seja tratado “de forma discreta e longe da praça pública”.

Na entrevista, o ministro da tutela prometeu que a lista será realizada por académicos e diretores de museus, num trabalho de “inventariação mais fina“.

Segundo o Expresso, estão em causa obras de arte, bens culturais, objetos de culto e até restos mortais ou ossadas retiradas das suas comunidades originais e levadas para países como Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Inglaterra ou Holanda.

O tema da devolução das obras às ex-colónias ganhou visibilidade desde que, em 2018, o Presidente francês, Emmanuel Macron, encomendou um relatório sobre a devolução de obras aos países africanos.

Há cerca de um ano e meio, a comissão nacional do Conselho Internacional de Museus lançou um inquérito para conhecer o património existente nos museus portugueses e que é proveniente de territórios não europeus, classificando-o como o primeiro passo de uma iniciativa para “promover a identificação e o debate” sobre aquelas peças, muitas das quais provenientes das antigas colónias portuguesas.

No Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto, os ministros da União Europeia com a pasta cultural debateram, entre outros assuntos, um projeto de lei apresentado pela Comissão Europeia para proteger o pluralismo e a independência dos meios de comunicação social, no contexto da deterioração da liberdade de imprensa em países europeus como Polónia, Hungria ou Grécia.

Sobre esta matéria, Pedro Adão e Silva considerou ser necessário um “debate profundo” sobre “o nível de regulação e o instrumento regulatório a utilizar […] e, não menos importante, uma avaliação sobre os riscos desta iniciativa porque pode ter também efeitos inesperados” como “novos obstáculos à liberdade” de imprensa.