Foi arquivado o processo de averiguações que tinha sido instaurado para “dissipar dúvidas” e aferir a “relevância disciplinar” da atuação do Ministério Público sobre a constituição como arguida de Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, na sequência da Operação Teia.
“A secção disciplinar do CSMP apreciou, em 14 de Dezembro de 2022, o resultado do procedimento especial de averiguação instaurado visando dissipar dúvidas surgidas no espaço público sobre a atuação do Ministério Público no que respeita à constituição como arguida da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos no âmbito do designado processo Teia”, refere fonte oficial da Procuradoria Geral da República (PGR) ao Observador.
Nesse sentido, “foi então deliberado, por unanimidade, o arquivamento desse procedimento por não ter sido identificada factualidade disciplinarmente relevante”, conclui.
Procuradora-geral Lucília Gago ordena averiguação especial a procurador que investiga Operação Teia
Lucília Gago tinha decidido, a 17 de novembro, instaurar um “procedimento especial de averiguação” para avaliar se a constituição da autarca Luísa Salgueiro como arguida nos autos da Operação Teia terá “eventual relevância disciplinar” no que diz respeito à “atuação do Ministério Público”.
O visado era o procurador Nuno Serdoura, titular dos autos da Operação Teia, e responsável pela investigação que levou em 2019 à detenção de dois importantes autarcas socialistas do norte do país — Joaquim Couto (histórico autarca do PS que acabou por renunciar à Câmara de Santo Tirso) e Miguel Costa Gomes (então presidente da Câmara Municipal de Barcelos) — e também da empresária Manuela Couto, mulher de Joaquim Couto.
Na semana passada, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) criticou a procuradora-geral Lucília Gago, referndo que a decisão de instaurar um “procedimento especial de averiguação” ao procurador Nuno Serdoura constitui “uma clara violação do princípio da autonomia do Ministério Público [MP], suscetível de afetar a objetividade do magistrado na condução do processo”.
Luísa Salgueiro está atualmente com Termo de Identidade e Residência.
