Duas horas. As notícias com Laura Figueiredo.

Boa noite. Começamos pela saúde. Os estrangeiros não residentes em Portugal deixam uma dívida de 1,2 milhões de euros em vários hospitais, mas os valores por cobrar podem mesmo ascender aos 15 milhões. Os dados são avançados ao Observador pelas unidades locais de saúde da Santa Maria, Coimbra, Almada-Seixal, Algarve e Litoral Alentejano. Se tivermos em conta um custo médio por atendimento de €112, que é o valor usado como referência no SNS para um episódio de urgência, se este valor for multiplicado pelos cerca de 140 mil não residentes que acederam ao SNS desde 2021, o valor total da dívida pode já ultrapassar os €15 milhões. Isto porque, como assumem os gestores hospitalares, a grande maioria dos atos prestados são incobráveis. Os gestores hospitalares falam numa utilização abusiva do SNS e explicam ao Observador que são centenas de milhares de euros que poderiam ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Esta semana, o tema marcou o debate quinzenal entre governo e partidos da oposição. Logo a seguir, o PSD e CDS propuseram alterar a Lei de Bases da Saúde para restringir o acesso dos estrangeiros não residentes aos serviços do SNS. E o procurador-geral da República afirma que vai chamar os titulares do processo Influencer para lhes falar olhos nos olhos. Na primeira entrevista desde que tomou posse em outubro, Amadeu Guerra diz que não sabe se escreveria o parágrafo redigido por Lucília Gago no comunicado que visou o então primeiro-ministro António Costa e que levou, consequentemente, à queda do governo, e realça Amadeu Guerra que a Operação Influencer é um dos processos que não pode parar.

Eu não digo que vá ter êxito, nem digo que não vai ter êxito. Não conheço suficientemente o processo. Aliás, é um dos processos que nós iremos conversar com os titulares dos inquéritos, olhos nos olhos.

Mas preocupa essa questão em concreto?

Preocupa, obviamente.

Tendo em conta as repercussões que esse processo teve.

Obviamente preocupa, mas também é preciso ver que repercussões é que teve. Há pessoas que entendem uma coisa, há pessoas que entendem outra.

Em relação à queda do governo.

Claro, exatamente. A questão de fundo é esta: foram feitas diligências de prova, recolha de prova, e vamos deixar que a prova seja analisada. Vamos fazer os possíveis. São processos grandes, são processos que não podem parar.

Ainda na entrevista no podcast "Pode Esclarecer?", do Conselho Regional de Lisboa, o procurador-geral da República afirma que quer deixar o Ministério Público num lugar de prestígio e começou por explicar a razão pela qual assumiu o cargo.

Da minha parte, aceitei este desafio, mais um, depois de vários que já tive na minha carreira, e aceitei-o com a vontade e com a expectativa de melhorar a situação em que a Justiça se encontra.

Nesta entrevista, Amadeu Guerra sublinhou ainda que o combate à corrupção tem de ser feito com meios de prevenção e de investigação suficientes. Considera que a PJ já evoluiu nessa matéria. E o motorista de Diogo Pacheco de Amorim, deputado do Chega e vice-presidente da Assembleia da República, registou mais de 600 horas extraordinárias de trabalho em menos de um ano. A notícia é avançada pelo Expresso e pela SIC. O limite estabelecido pelo Parlamento para o trabalho complementar dos motoristas situa-se nas 200 horas por ano. Por ser vice-presidente da Assembleia da República e sempre que está em representação do Parlamento, Diogo Pacheco de Amorim tem ao dispor um motorista e uma viatura oficial do Estado, mas de acordo com o parecer da Direção Administrativa e Financeira do Parlamento, além das sete horas diárias de trabalho, o motorista oficial do deputado do Chega registou nos últimos meses, em média, cerca de 19 horas de trabalho extra por semana. O gabinete do Chega justifica com o facto de o deputado viver fora de Lisboa e de prescindir do subsídio de deslocação. E mudamos de tema. O Consulado de Portugal em São Paulo não tem agendamentos disponíveis na plataforma para os utentes agendarem atos consulares, mas há empresas que estão a capturar as vagas e a vendê-las aos cidadãos, que chegam a pagar centenas de euros por um atendimento. Ao Observador chegam relatos de portugueses no estrangeiro que ficam meses à espera terem acesso aos serviços consulares. Esta semana, na rúbrica "Onde Para o Caso", a jornalista Diana Rosa explica como funciona este esquema, que é conhecido pelo governo.

320 € é o valor que um cidadão português pode ter de pagar no Brasil para conseguir um agendamento no Consulado de São Paulo, um serviço de agendamento gratuito por direito. As vagas para atendimento são garantidas na plataforma online, mas estão todas bloqueadas até ao final do ano que vem, 2025. Até que pesquisamos no Google: como obter uma vaga no Consulado Português em São Paulo. Desde logo, aparecem empresas que prometem conseguir vaga em menos de uma semana, mas para isso tem de pagar. Na impossibilidade de conseguirem agendamentos de outra forma, os utentes acabam por desembolsar dezenas ou centenas de euros por um serviço que devia ser grátis. Ao Observador, o advogado Bruno Medeiros Gurgel adianta que a situação não é nova.

Na minha prática profissional, eu já presenciei e já foi reportado também para mim vários problemas que envolvem agendamentos nos consulados portugueses no Brasil.

E recordemos o que disse Paulo Jorge Nascimento na Comissão Parlamentar de Inquérito às Gémeas Luso-Brasileiras. O ex-cônsul português em São Paulo confirmou que a situação é conhecida pelo governo.

O que o senhor deputado poderia fazer, eventualmente, se fosse o caso, seria vender essa vaga para esse ato consular específico para outra pessoa que se iria apresentar e beneficiar dessa vaga.

O mesmo disse a ex-secretária de Estado, Berta Nunes, questionada também pelos deputados.

Apesar do agendamento ser online, havia empresas que quando eram lançadas as vagas, capturavam as vagas todas e depois vendiam-nas.

Questionado pelo Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros admite que têm sido detectadas esse tipo de empresas e que há uma tentativa de ter mais controle sobre as vagas, em particular através da limitação de agendamentos. Mas na plataforma do Consulado, até ao final de 2025, não há nenhum que esteja disponível.

Ao Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz ainda colocar a hipótese de utilizar estratégias de maior resiliência a roubos informáticos que se apoderam de vagas no sistema. No entanto, não mencionam qualquer tipo de processo judicial interposto a estas empresas que se apropriam de agendamentos. É um trabalho da jornalista Diana Rosa, que pode ouvir no podcast "Onde Para o Caso". E o secretário de Estado da Presidência, Rui Armindo Freitas, diz que a regularização de imigrantes com contribuições há mais de um ano deve ser feita nos próximos meses. É a expectativa do secretário de Estado, em entrevista à Rádio Observador. O Parlamento aprovou uma lei que pretende legalizar imigrantes que, em junho, já contribuíam há mais de 12 meses para a Segurança Social. Com o fim da chamada manifestação de interesses, essas pessoas não estão esquecidas, garante o secretário de Estado.

Não carece de regulamentação, carece de tratamento. Ou seja, quando nós, na estrutura de missão que montamos, que está a tramitar ao dia de hoje, de forma independente, tem capacidade de atendimento de 5 mil pessoas por dia, no final, aqueles que estão no regime transitório também serão tramitados, e estimamos que durante o mês de janeiro, fevereiro.

O secretário de Estado da Presidência, à Rádio Observador, classifica ainda como garrote a capacidade da rede consular em tramitar vistos. O Parlamento aprovou esta quinta-feira um projeto de criação de uma comissão para avaliar o sistema de proteção civil e a prevenção e combate aos incêndios deste ano. O projeto teve como ponto de partida a vaga de incêndios em várias zonas do país, que fez vítimas mortais e em que foram destruídas habitações, armazéns e utensílios. De acordo com a proposta apresentada, a comissão vai fazer a recolha de dados e sistematização de medidas jurídicas para o reforço de prevenção e combate a incêndios. O projeto do PSD já tinha sido apresentado em setembro pelo líder da bancada parlamentar, Hugo Soares. Foi agora aprovado com votos a favor do PSD, CHEGA, CDS e PAN. Os votos contra vieram das bancadas do PS, Bloco de Esquerda e LIVRE, Iniciativa Liberal e PCP abstiveram-se. Isaltino Morais manifesta apoio a uma possível candidatura do almirante Gouveia e Melo à presidência, na vistoria da Rádio Observador, o autarca de Oeiras defende que Gouveia e Melo tem uma visão estratégica para o país. Diz mesmo que o PSD devia antecipar-se à concorrência e apoiar o atual chefe do Estado-Maior da Armada. Isaltino Morais desvaloriza ainda as hipóteses de Luís Marques Mendes. Ele acredita que Gouveia e Melo tem possibilidade de ganhar com larga maioria.

Eu considero que o almirante Gouveia e Melo não só vai ser candidato, mas como ele vai ganhar as eleições muito folgadamente. E por quê? Porque, repare, primeiro, surge como realmente independente. Não é uma emanação dos partidos. E, neste caso concreto, repare, é essa mesma filosofia da Constituição.

Isaltino Morais acrescenta ainda que só Pedro Passos Coelho à direita e António Vitorino à esquerda vão ser capazes de fazer frente ao atual chefe do Estado-Maior da Armada. Na atualidade internacional, França, Reino Unido e Alemanha admitem reimpor sanções ao Irão para o impedir de desenvolver o programa nuclear. A intenção é manifestada numa carta conjunta dirigida ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. A informação é avançada pela AFP. Apesar de admitirem avançar com sanções, França, Reino Unido e Alemanha asseguram que mantêm a via diplomática aberta com o Irão. Ainda assim, afirmam que o país não pode ter armas nucleares. E no desporto, o Futebol Clube do Porto venceu o Midtjylland por 2x0 na Liga Europa. Dani Namaso e Samu marcaram os gols dos Dragões. O Futebol Clube do Porto regressa assim às vitórias num jogo tranquilo no Estádio do Dragão. Com este resultado, a equipa de Vítor Bruno coloca-se num dos lugares que dá acesso ao playoff da Liga Europa. No final da partida, Vítor Bruno diz ter ficado satisfeito com o resultado e a exibição.

A equipa entrou bem, entrou forte, entrou dominante, controladora, a gerir muito bem aquilo que eram os passos a encontrar, a fazê-lo nos momentos certos, a criar vários lances para golo. Tirando isso, o adversário foi inofensivo, não chegou à nossa baliza, muito mérito dos jogadores a descobrirem aquilo que tinham que fazer perante um adversário que ia estar muito fechado por dentro.

Análise de Vítor Bruno à vitória do Futebol Clube do Porto. Caso consiga mais uma vitória, o Futebol Clube do Porto assegura a presença no playoff. Mudamos de tema e em contagem decrescente para o Natal, o estabelecimento prisional de Tires viveu esta quinta-feira uma tarde diferente. Foi dia da tradicional festa de Natal da Casa das Mães, o edifício daquela prisão onde estão as reclusas grávidas e as que têm filhos até aos três anos de idade. O jornalista António Soares esteve nesta cadeia de Tires acompanhar o evento.

Uma dança em que as bailarinas são algumas das reclusas que estão na Casa das Mães do estabelecimento prisional de Tires. Uma festa de Natal preparada a pensar, sobretudo, nos filhos.

Olha, meu filho está feliz daqui, dando risada. Ele já tem um ano, já entende, então dancei mais por ele e porque sei que ele entende e próximo Natal ele vai estar em casa com a minha família.

É uma festa pra eles também. Quem teve a iniciativa foi a educadora da creche e nós colaboramos todos, aceitamos logo o convite e ficamos muito felizes por isso.

Pode ser meio nervoso, é um bocadinho complicado. Porque nós estamos aqui, fazemos algumas atividades durante o ano, mas é sempre mais complicado quando temos assim uma plateia tão grande. Mas é bom, porque vimos a emoção na cara dos nossos filhos, nos ver a fazer alguma coisa diferente e verem as mães empenhadas também em contribuir, de certa forma, pra educação deles, pra terem um dia especial na vida deles e diferente.

Lígia Rebelo, diretora do estabelecimento prisional de Tires, faz um balanço positivo do evento.

Quando várias boas vontades se conjugam, uma coisa extraordinária pode sair daí. E ainda que por breves instantes, acho que estas pessoas conseguem sair um pouquinho dos muros da cadeia.

A festa termina com a entrega de prendas a miúdos e graúdos.

A reportagem do jornalista António José Soares na festa de Natal da Casa das Mães do estabelecimento prisional de Tires. E é assim que fechamos este noticiário aqui na Rádio Observador. Voltamos a atualizar a informação às 14h30.