O Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, vai voltar a propor a isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) a jovens até 35 anos para compra de casa própria até 250 mil euros, que foi proposta em novembro passado, mas chumbada pela oposição, que tinha propostas alternativas.

Na apresentação da “Carta Municipal de Habitação”, esta quinta-feira, Moedas resumiu algumas medidas concretizadas nos últimos tempos pela Câmara da capital e anunciou que vai insistir com aquela que foi uma das suas promessas eleitorais, que não conseguiu concretizar por falta de maioria. “Espero que a oposição não tenha a coragem de ir contra uma proposta que é essencial para os nossos jovens“, atirou o social-democrata, em declarações transmitidas pela CNN.

Carlos Moedas, que já antes tinha criticado o pacote do Governo para a habitação, diz que as medidas da Câmara que lidera “não são ideológicas”. “A política de habitação em Lisboa não é ideológica, inclui as cooperativas, a construção municipal, os privado. (…) Temos de combater as forças ideológicas”, apontou, revelando a intenção de voltar a levar, a reunião de Câmara, a isenção do IMT para os jovens.

Oposição chumba proposta de Moedas para isenção de IMT para jovens em Lisboa

“E se alguém me atacar a dizer que sou ideológico, temos aqui a prova de que não sou porque estamos a fazer isto. Dizer que os jovens não podem ter isenção de IMT, que é um imposto que pode ir até 8 mil euros, na compra da sua casa, acho que é algo tão injusto que vou levar novamente esta proposta“, defendeu.

Moedas tenta, assim, cumprir uma promessa eleitoral, que não conseguiu inscrever no Orçamento da autarquia para 2023. A proposta de isenção do IMT para jovens até 35 anos para a compra de casa própria, para a qual chegou a prever um custo de 4,5 milhões de euros, acabou chumbada pela oposição socialista — que, como o Observador escreveu na altura, tinha uma proposta alternativa (um subsídio municipal de arrendamento).

Na apresentação desta quinta-feira, o presidente da Câmara de Lisboa adiantou ainda que, em 2022, a autarquia ajudou 1.259 famílias, a quem atribuiu habitação ou ajudou a pagar a renda. “As soluções não podem ser apenas de construir, temos de ajudar as famílias”, argumentou.