O governo brasileiro proibiu esta quarta-feira o uso de animais vertebrados em testes laboratoriais pela indústria de cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal.
A medida impede que cães, gatos, coelhos, camundongos (ratos) e similares sejam utilizados em “pesquisa científica, desenvolvimento e controle de qualidade” de produtos cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal.
A resolução, publicada no Diário Oficial da União, não exclui testes nesse tipo de indústria que continuarão sendo realizados em humanos e não prejudica o desenvolvimento de vacinas ou medicamentos na área da saúde.
Com a medida as indústrias de cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal devem adotar métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A regulamentação foi aprovada no ano passado pelo Congresso brasileiro e determina que a adaptação das empresas a este tipo de métodos alternativos não deve ultrapassar dois anos.
O processo no Congresso ganhou força em 2013, quando ativistas resgataram 178 cães e sete coelhos usados ??como cobaias num laboratório no estado de São Paulo para testar novos produtos para a indústria de cosméticos e perfumaria.
