O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) elogiou esta sexta-feira o Plano Ferroviário Nacional (PFN), que considera “uma ferramenta essencial para as políticas de mobilidade”, e pediu que valorize também o transporte de mercadorias.
Ainda que o transporte ferroviário de passageiros se deva considerar prioritário, o transporte ferroviário de mercadorias não pode ser descurado, o que exigirá uma densidade de análise maior do que a contida nesta versão do PFN”, diz o CNADS numa posição esta sexta-feira tornada pública.
O PFN foi apresentado no ano passado e esteve em consulta pública até ao final do mês de fevereiro, sendo considerado pelo Governo o instrumento que irá definir a rede ferroviária que assegura as comunicações de interesse nacional e internacional.
Tem como objetivos, nomeadamente, planear uma rede ferroviária para um horizonte de médio e longo prazo, identificar necessidades às quais o transporte ferroviário possa dar resposta, definir linhas e ramais, promover o aumento do uso do comboio, e assegurar uma cobertura adequada do país, conectada com cidades, centros logísticos, centros turísticos e com outros modos de transporte.
No parecer agora divulgado, o CNADS diz que a versão em consulta pública expressa um conjunto de princípios fundamentais que o Conselho “subscreve e apoia“.
Lembra o CNADS que a ferrovia é o meio de transporte terrestre com menos impactos ambientais, elogiando a proposta de ser ela a ancorar os restantes meios de transportes, de haver uma frequência mínima de um serviço cada duas horas em todas as ligações intercidades, de haver um aumento das velocidades médias e de haver também um reforço dos modos urbanos e suburbanos.
A versão do PFN apresenta algumas lacunas, entende o CNADS, que sugere que o plano tenha objetivos claros e concretos, e um conteúdo mais abrangente sobre a qualidade do serviço, as implicações sociais e ambientais, e as opções materiais, analisadas na sua eficácia, nos custos e na calendarização.
Depois, acrescenta, o PFN deve contribuir para a digitalização do sistema ferroviário, com bons mapas das redes e informação em tempo real sobre viagens, tarifas e horários.
A construção de novas linhas, nalguns casos necessária, não deverá desviar o foco da prioridade à requalificação e ampliação do serviço nas linhas existentes”, equacionando-se a possibilidade de usar linhas desativadas, diz o CNADS.
O conselho recomenda também uma avaliação mais aprofundada dos objetivos de velocidade nos trajetos nacionais, “uma vez que a alta velocidade, sendo uma solução bem mais dispendiosa, poderá não ser a melhor relação custo/serviço/benefício económico/impacte ambiental”.
