O coordenador do sindicato de todos os profissionais da educação (STOP) anunciou esta quarta-feira várias medidas de protesto, como acampamentos em Lisboa e uma manifestação no dia 25 de abril, além das greves já marcadas para os dias 26, 27 e 28.
Em declarações à agência Lusa junto à Escola Secundária de Caneças, concelho de Odivelas, distrito Lisboa, onde esta quarta-feira se cumpre uma greve, André Pestana adiantou que o STOP vai também avançar com uma greve a partir de 2 de maio, quando começam as provas de aferição para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos.
“Ainda vamos entregar o pré-aviso, mas vamos avançar com greves durantes as provas de aferição. No dia 24 de abril vamos acampar no Rossio e a 25 no Largo do Carmo. Vamos participar, neste dia, numa manifestação em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela escola pública”, disse.
As greves agendadas visam o novo regime de concursos e para voltar a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço.
André Pestana apelou a todas as pessoas que saíam à rua no dia 25 de Abril para demonstrar que “só não há dinheiro para quem trabalha” e para que o Governo entenda que “não pode continuar com as políticas que prejudicam sempre os mesmos”.
“Hoje está a decorrer uma greve local do concelho de Odivelas, as outras greves desde 9 de dezembro foram sujeitas a serviços mínimos que nós consideramos ilegais, situação que ainda está a ser avaliada pelos tribunais e autoridades competentes. A greve de hoje está a fechar algumas escolas, esta [Escola Secundária de Caneças] não irá funcionar na normalidade”, contou.
O coordenador do Stop disse ainda que para esta quarta-feira à tarde está marcada uma marcha pela valorização e dignificação das carreiras dos profissionais docentes e não docentes e da escola pública.
“O que queremos transmitir é que enquanto o Governo não ceder nas principais reivindicações que têm juntado de forma inédita dezenas de docentes e não docentes pela valorização da escola publica e dignificação das suas profissões, esta luta vai continuar sob a forma de greves, marchas e outras formas de luta”, disse.
André Pestana adiantou ainda que na quinta-feira haverá nova ronda negocial com o Ministério da Educação.
A greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) chegou ao fim, depois de mais de quatro meses de paralisação.
Inicialmente, dirigia-se apenas a professores e surgiu como resposta à revisão do regime de concursos que estava, na altura, a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos, mas também para exigir respostas a reivindicações antigas.
Entre as principais exigências, reclamavam a contagem de todo o tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e melhores condições de trabalho e salariais, também para os trabalhadores não docentes, que foram mais tarde incluídos na greve.
Perante a instabilidade criada nas escolas e a incerteza da greve, sem fim à vista, o Ministério da Educação acabou por pedir que fossem decretados serviços mínimos, que foram fixados pelo tribunal arbitral.
Os serviços mínimos entraram em vigor a partir do segundo mês de greve e foram sendo sucessivamente prolongados pelo tribunal, que incluiu depois as atividades letivas (no mínimo três horas de aulas ou tempos letivos por dia).
A greve ficou também marcada por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência de um pedido do Ministério da Educação, sobre a legalidade da forma como estavam a ser executadas.
