O Ministério Público (MP) considerou esta sexta-feira que a antiga eurodeputada Ana Gomes “visou atingir” o empresário Mário Ferreira num “tweet” onde o apelidou de “escroque/criminoso fiscal”, pedindo justiça.

“Visou atingir a pessoa [Mário Ferreira] com aquele ‘tweet'”, disse a procuradora do MP durante as alegações finais no Tribunal do Bolhão, no Porto.

Contudo, e pedindo justiça, a procuradora entendeu que o tribunal deve ponderar se o juízo de valor feito por Ana Gomes era justificável ou podia ser evitado.

A 18 de fevereiro de 2022, Ana Gomes começou a ser julgada por difamação agravada a Mário Ferreira, na sequência de um longo contencioso entre ambos.

Em causa estão considerações sobre o empresário do grupo Mystic Invest/Douro Azul e da TVI, produzidas pela ex-eurodeputada na estação de televisão SIC Notícias e na rede social Twitter, na sequência de investigações e buscas relacionadas com a subconcessão do Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e com negócios de navios.

Reagindo a um “tweet” do primeiro-ministro, António Costa, após participar em 7 de abril de 2019 no batismo do MS World Explorer (paquete construído nos ENVC por iniciativa do grupo Mystic Invest), a também ex-candidata presidencial Ana Gomes lamentou que o chefe do Governo tratasse como grande empresário um “notório escroque/criminoso fiscal”, além de classificar a venda do “ferryboat” Atlântida como “uma vigarice”.

Para o advogado de Mário Ferreira, Tiago Félix da Costa, a ofensa “escroque/criminoso fiscal” é séria e, por isso, pediu a condenação da antiga eurodeputada a uma “pena pelo mínimo” e ao pagamento de uma indemnização de 10 mil euros ao empresário que serão, posteriormente, doados a uma instituição de solidariedade social. “O seu objetivo era ofender e atacar Mário Ferreira”, reforçou.

Considerando que Ana Gomes faz um “ataque sistemático à honra das pessoas” nos seus comentários, Tiago Félix da Costa vincou que “escroque” significa vigarista e, portanto, ela apelidou o empresário de vigarista.

Por seu lado, o advogado da ex-eurodeputada, Francisco Teixeira da Mota, assumiu que o uso do termo “escroque” é desagradável, mas não crime.

Dizendo que Ana Gomes usou aquela palavra baseada em dados que tem quanto aos negócios de Mário Ferreira, o advogado sublinhou que o objetivo deste processo é calar os críticos. “Não cabe aos tribunais ser uma guarda pretoriana aos poderosos”, entendeu.

A leitura da sentença ficou agendada para 7 de julho às 14h30.