O Governo vai reorganizar as competências da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) através da criação de duas entidades, anunciou esta quinta-feira o ministro da Cultura, revelando a constituição da empresa Museus e Monumentos de Portugal e de um instituto público de salvaguarda do património.

“Hoje aprovámos dois diplomas muito importantes na área da Cultura, correspondem ao objetivo do programa de Governo de reorganização daquilo que é a Direção-Geral do Património Cultural. Aprovámos com vista, por um lado, a corrigir os retrocessos profundos, mas no essencial ter uma ambição renovada para aquilo que é a gestão dos nossos museus e dos nossos monumentos nacionais e do nosso património”, afirmou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros realizado em Évora.

O governante revelou a criação de duas entidades: “Uma empresa que se chamará Museus e Monumentos de Portugal, e que terá sede em Lisboa e que procurará ter um perfil de gestão empresarial para gerar mais valor em torno dos nossos museus e monumentos nacionais, para podermos investir na qualificação, nas coleções nacionais, e ainda um instituto público de salvaguarda do património, que terá sede no Porto”.

Segundo Pedro Adão e Silva, haverá “um período de transição”, na transferência de competências da DGPC para estas duas novas entidades, para que estejam em funcionamento a partir de 1 de janeiro de 2024.

Pedro Adão e Silva: “Queremos ter uma estratégia empresarial não para gerar lucros e dividendos, mas para investir”

O ministro da Cultura explicou que a Museus e Monumentos de Portugal será uma empresa pública “para gerir os museus que têm coleções nacionais e os monumentos que são património da Humanidade”. Terá “um conselho consultivo e estratégico”, no qual estarão representantes do Turismo de Portugal e da área da Ciência e Tecnologia, porque “há uma dimensão quer de promoção turística quer de investigação das coleções nacionais”, e um conselho de curadores, onde estarão privados, para “mobilizar mais recursos e investimentos”, e “mecenas que anteriormente tenham feito feitos investimentos superiores a 100 mil euros”.

“É difícil aos museus, neste momento, estando integrados numa direção-geral, pensar e programar plurianualmente”, disse o ministro, sublinhando a intenção de ter “uma estratégia empresarial”. “Queremos ter uma estratégia empresarial não para gerar lucros e dividendos, mas para investir nos museus e na qualificação das suas coleções”, explicou.

Já o instituto público, que ficará no Porto, “terá competências de salvaguarda e conservação do património cultural imóvel e imaterial”, ficando as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) com “grande parte das competências que neste momento eram das direções regionais de Cultura”.

Pedro Adão e Silva fará, na sexta-feira em Lisboa, uma “apresentação muito detalhada” desta reformulação da DGPC e da criação das duas novas entidades, aos profissionais da área e aos privados. Intitulada “Vencer retrocessos, recuperar ambições: novos modelos de gestão nos Museus e Património Cultural”, vai decorrer a partir das 11h30, no Palácio Nacional da Ajuda, onde fica o Ministério da Cultura.

Artigo atualizado às 16h02