As bolsas de estudo no ensino superior vão passar a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos e as condições de acesso vão ser alargadas, permitindo chegar a mais 5.000 estudantes, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) numa nota de imprensa.
Os valores de bolsas também serão aumentados, para um máximo de 5.981,73 euros, o que se traduz num crescimento de 7% em relação ao ano letivo 2022/2023, acrescenta o comunicado enviado aos órgãos de comunicação social pelo Governo. O valor mínimo também irá subir para os estudantes inscritos em mestrado, mas o MCTES não especifica em quanto.
“O limiar de elegibilidade das bolsas de estudo vai ser alargado de 9.484,27 euros para 11.049,89 euros de rendimento per capita anuais”, o que significa um aumento de 23% em dois anos letivos, continua a nota do ministério.
Está previsto também o alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes, cujo “limiar de elegibilidade para os que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520 euros (correspondente a duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida)”.
O alojamento também tem novas regras. “A manutenção da majoração dos complementos de alojamento, aprovada como medida extraordinária em 2022/2023, é agora aprovada como medida permanente”, diz o MCTES que dá os exemplos do que se vai passar em alguns concelhos. Em Lisboa, Oeiras e Cascais os complementos de alojamento passam de 310,24 euros (2022-2023) para 336,30 euros (2023-2024). Nos municípios do Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos sobe de 288,08 euros para 312,28 euros.
As bolsas +Superior, que também serão atribuídas na fase das colocações, serão igualmente alargadas a mais estudantes, e passam a abranger mestrados e “todos os que estejam inscritos nos ciclos de estudos e Instituições do Ensino Superior abrangidas ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação”.
Por fim, o MCTES informa que será também alargado o apoio (com um valor máximo de 5. 981, 73 euros) aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e Afeganistão.
