A Câmara de Lisboa estima gastar 54 milhões de euros (ME) em projetos e obras em escolas em 2027, de um total de 85,1 ME inscritos para a área da Educação no Orçamento que a autarquia apresentou esta sexta-feira.
O documento, apresentado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e responsável pelas Finanças, Gonçalo Reis, estabelece que em 2027 estarão em obra nove escolas na capital, além de seis escolas em projeto e 24 estabelecimentos de ensino em estudo.
A autarquia pretende ainda reforçar as escolas com cerca de uma centena de assistentes operacionais.
No total, a despesa da autarquia com o setor da Educação inscrita no orçamento para 2027 indica um montante de 85,1 ME, +8,8% do que no corrente ano, em que inscreveu 78,2 ME, dos quais espera executar 66,2 ME.
Consolidar os apoios sociais, lançar o programa Cultura nas Escolas e promover o sucesso escolar estão entre as prioridades indicadas.
No eixo da Economia, Inovação e Modernização, a autarquia programou gastar 28,2 ME em 2027, mais 6,0%, o que envolve a construção do novo mercado dos Olivais e a requalificação de mercados, incluindo o de Benfica e o de Ourique.
Também está prevista, em termos gerais, a valorização do comércio e 1 ME de apoio à Unicorn Factory Lisboa, além de 550 mil euros para a Agência de Investimento de Lisboa.
No âmbito da Cultura, o orçamento municipal indica uma variação de +21% em 2027, de 40,1 ME para 48,5 ME, prevendo, entre outros, investimentos em sete equipamentos e espaços culturais: o Palacete Santa Clara, Palácio Pombal, Arquivo Municipal, Casa Veva de Lima, Palácio Beau Sejour, Torre da Pela e Teatro Maria Vitória.
Propõe ainda o alargamento da rede “Um Teatro em Cada Bairro”, eventos de cultura na rua, como espetáculos nos espaços públicos, e iniciativas de Lisboa Capital Europeia da Arte Contemporânea.
No Desporto, a CML prevê um aumento dos 5,8 ME em 2026 para 6,4 ME em 2027 (+10,9%), para iniciativas como programa de apoio à Educação Física Curricular e o Programa +55, apoio ao associativismo e legalização de instalações desportivas, 380 mil euros para o Centro Náutico do Parque das Nações, conclusão da reabilitação do Campo n.º 2 do Alto do Lumiar e o “acompanhamento e prestação de apoio à FIFA” para a realização do Mundial de Futebol em 2030.
Quanto aos Direitos Sociais, para 2027, o município orçamentou 16,4 ME (+35%), quando o previsto para o corrente ano foi de 12,1 ME, embora a execução prevista para 2026 atinja os 18,1 ME.
No âmbito dos Direitos Sociais estão previstos 9 ME como reforço das respostas de alojamento, centros de acolhimento e hotel social para pessoas em situação vulnerável, 5 ME para o Fundo de Emergência Social de apoio às famílias mais vulneráveis, 2,4 ME em respostas especializadas a “situações de maior fragilidade” e 3,2 ME para o projeto-piloto Vila Maior, “orientado para uma vida independente” e “envelhecimento com maior autonomia e segurança”.
Na área da Saúde, prevê “três novos equipamentos de cuidados de saúde primários” e manter o Plano de Saúde Lisboa +65, para lisboetas idosos, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde, pretendendo a “expansão para teleconsultas e consultas médicas ao domicílio”.
Na Saúde e Higiene e Segurança no Trabalho estão inscritos, para 2027, 7 ME, acima dos 5,9 ME (+18,3%) previstos para 2026.
A governação PSD/CDS-PP/IL na Câmara de Lisboa apresentou esta sexta-feira um orçamento municipal de 1.463 ME para 2027, mais 8,8% face aos 1.345 milhões previstos para este ano, anunciou o vice-presidente da autarquia, considerando-o “equilibrado, prudente, sem sobressalto”.
O responsável pelo pelouro das Finanças referiu que, dos 1.463 ME previstos para 2027, tanto em despesa como em receita, 1.271 ME são dotação definitiva e 191 ME são dotação não definitiva.
