Um homem de 39 anos condenado por tráfico de heroína foi nesta quinta-feira enforcado em Singapura, tornando-se o terceiro prisioneiro a ser executado na cidade-estado por crimes relacionados com drogas em duas semanas.
O Departamento Central de Narcóticos (CNB, na sigla em inglês) de Singapura disse que Mohamed Abdul Latiff, um cidadão local, foi executado na prisão de Changi.
Shalleh foi condenado à morte por traficar 54 gramas de heroína, uma quantidade “suficiente para alimentar o vício de cerca de 640 toxicodependentes durante uma semana”, disse o CNB, num comunicado.
De acordo com o grupo local de defesa dos direitos humanos Transformative Justice Collective (TJC), Shalleh, de etnia malaia, trabalhou como motorista de entregas antes de ser detido em 2016.
O homem disse em tribunal que acreditava estar a entregar cigarros contrabandeados para um amigo a quem devia dinheiro, e garantiu que não verificou o conteúdo do pacote porque confiava no amigo.
O juiz do Suprema Tribunal de Singapura determinou que os laços de amizade não eram suficientemente fortes para justificar o tipo de confiança que Shalleh afirmava ter no amigo e considerou-o culpado em 2019.
Embora o tribunal tenha considerado que Shalleh era apenas um mensageiro, o homem recebeu a pena de morte obrigatória porque os procuradores decidiram que não tinha cooperado com a acusação.
Singapura tem uma das leis mais duras do mundo em matéria de droga, que determinam a pena de morte obrigatória para qualquer pessoa condenada por traficar mais de 500 gramas de cannabis ou 15 gramas de heroína.
A Justiça rejeitou no ano passado o último recurso apresentado pela defesa de Shalleh. Singapura já executou cinco pessoas devido a tráfico de droga este ano e 16 desde que a cidade-estado retomou os enforcamentos em março de 2022, após um hiato de dois anos devido à pandemia de covid-19.
Na sexta-feira, Singapura enforcou uma mulher, de 45 anos, por tráfico de droga. Foi a primeira mulher em quase 20 anos a ser executada pela autoridades da cidade-estado.
Em resposta, várias organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos, entre os quais a Amnistia Internacional, instaram o Governo a pôr termo às execuções, salientando que o efeito dissuasor da pena capital sobre a criminalidade não foi provado.
De acordo com a AI, Singapura é um dos quatro países – juntamente com China, Irão e Arábia Saudita – que confirmaram ter executado reclusos por crimes relacionados com a droga no ano passado.
Também Seif Magango, o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, condenou recentes execuções em Singapura e no Kuwait e instou as respetivas autoridades a impor uma moratória à pena de morte.
Singapura insiste que a pena capital contribuiu para tornar o país num dos mais seguros da Ásia.
