Alguns dos 200 novos oficiais de justiça que vão começar a trabalhar nos tribunais em setembro vão receber um ordenado que poderá não chegar aos 800 euros líquidos mensais. A notícia é avançada pelo jornal Público, citando contas feitas pelo blogue Oficial de Justiça.

Por estas contas, aos 862,84 euros de salário bruto para estes 200 oficiais de justiça é necessário descontar os 11% para a Segurança Social (94,91 euros) e mais 3,5% para a ADSE (facultativo e com um montante de 30,20 euros) e ainda para o IRS (125,11 euros, no máximo). Ou seja, o vencimento líquido mínimo de um oficial de justiça desce para 612,62 euros, chegando ao valor mínimo de 744 euros com o subsídio de refeição (sete euros/dia).

Ainda assim, nota-se que “com dependentes ou outras situações previstas que reduzem a retenção, o valor do IRS mensalmente retido (neste segundo semestre de 2023) pode até ser de zero ou ficar muito próximo disso, isto é, o vencimento líquido pode ser incrementado em até mais 125,11.”

Ao Público, Orlando Gonçalves, um dos dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, comenta que o vencimento mínimo “é miserável”, referindo que um operador de caixa de supermercado pode ganhar 820 euros, acima de um oficial de justiça. “E ainda mais inaceitável ainda é ser o Estado a fazer isto.”