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No início dos anos 90, Duarte Lima era um dos homens mais poderosos do cavaquismo. Em 1989 tinha sido escolhido para vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD. E, dois anos depois, na segunda maioria absoluta de Aníbal Cavaco Silva, passou a liderar o grupo parlamentar do partido.
Iam longe os tempos de dificuldades que vivera na infância e na adolescência em Miranda do Douro. Desde que chegara a Lisboa, na década de 70, Duarte Lima tinha conseguido uma ascensão meteórica — em 1983, por exemplo, era já deputado pelo círculo de Bragança e já tinha passado pelo cargo de assessor político de Ângelo Correia no Ministério da Administração Interna. Tinha-se formado em Direito na Católica e mantinha um hábito de criança: continuava a tocar órgão em algumas das principais igrejas na capital.
Mas, à medida que ia tendo mais responsabilidade e mais luxos, começaram também a aparecer notícias que punham em causa alguns negócios e a forma como exercia a sua influência.
Em 1993, por exemplo, um fax dirigido a Duarte Lima chegou à Assembleia da República. Quem lhe escrevia era um empresário de Mogadouro e pedia um favor: que Duarte Lima falasse com o então presidente da Câmara de Vinhais para que a construtora do empresário fosse escolhida para uma obra pública.
Problema: o empresário enganou-se no número do fax e enviou o pedido para a sala do grupo parlamentar do Partido Socialista. Não demorou muito até que o caso fosse denunciado pelo jornal Público. E Duarte Lima teve de se justificar, garantindo que nunca tinha acedido ao pedido do construtor. Esta polémica acabou por ser esquecida, mas outras estavam para breve.
A 9 de dezembro de 1994 o jornal O Independente revelava que o património de Duarte Lima já não tinha nada que ver com o que tinha declarado em 1991, quando passou a líder da bancada parlamentar.
Em alguns ambientes o tema não surpreendeu: na política e em algumas redações já se comentavam os sinais exteriores de riqueza do advogado e deputado. A manchete “Casa Cheia” dava conta de propriedades luxuosas e levantava dúvidas sobre a forma como tinham sido compradas.
A notícia falava de três apartamentos em Lisboa e de uma quinta em Sintra. Duarte Lima não era o proprietário de todos os imóveis, mas havia vários indícios de que lhe pertenciam.
Os conturbados anos 90 de Duarte Lima, entre investigações jornalísticas e da Justiça, são reconstituídos no mais recente Podcast Plus do Observador, uma série para ouvir em seis episódios que tem como ponto de partida o homicídio de Rosalina Ribeiro em 2009, no Brasil — crime pelo qual o advogado começou a ser julgado esta semana, no tribunal de Sintra. O terceiro episódio de “As Sombras de Duarte Lima” já está disponível aqui:
De Linda-a-Velha para o novo edifício Via Venetto
Em 1987 Duarte Lima tinha-se mudado de um modesto apartamento em Linda-a-Velha para um luxuoso andar de 300 metros quadrados no edifício Via Venetto, na Avenida João XXI, em Lisboa.
Viveu vários anos nessa casa, mas nunca fez escritura e, por isso, nunca pagou a sisa, um imposto semelhante ao atual Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. Na prática, de acordo com o jornal, tinha feito um contrato-promessa de compra e venda e acordado que pagaria pelo apartamento 36 mil contos, em quatro prestações.
O vendedor era o construtor José Cristóvão, que antes da independência de Angola era o dono do Hotel Presidente, em Luanda. E foi o próprio construtor quem revelou ao Independente que tinha feito um acordo com Duarte Lima.
Se o político conseguisse, através dos contactos privilegiados que tinha, fazer com que o governo angolano lhe devolvesse o hotel, José Cristóvão estava disposto a oferecer-lhe até um apartamento avaliado em 80 mil contos. Mas o hotel nunca foi devolvido.
A casa de 500 m2 decorada com luxo asiático
Apesar de Duarte Lima não ter conseguido que José Cristóvão ficasse de novo com o hotel, em 1991 ambos acordaram uma troca do apartamento do Edifício Via Venetto, que Duarte Lima estava a pagar, por outro junto ao Campo Pequeno, numa zona nobre da capital.
Eram, na verdade, dois apartamentos, no 11.º andar do elegante e recente Edifício Valmor: a fração A e a fração B. Mas foram unidos ainda durante a fase de construção. O Independente escreveu que tudo foi combinado entre o construtor e Duarte Lima.
O mega apartamento tinha 500 m2, um elevador privativo, que ia da garagem até ao hall de entrada, não tinha interruptores de luz, porque tudo era automático, e, segundo o Independente, estava decorado com um “luxo asiático”, que teria custado largas dezenas de milhares de contos.
Mas, só metade do piso, a fração B, estava no nome de Duarte Lima. A fração A tinha sido escriturada em nome de Emília Fonseca, mãe de Vítor Fonseca, homem de confiança do deputado e, até ao início daquela investigação jornalística, adjunto dele na direção do grupo parlamentar do PSD. O Independente contava que, assim que os jornalistas começaram a fazer perguntas, Vítor Fonseca deixou a Assembleia da República.
E a investigação avançava mesmo que as duas frações tinham sido compradas por um preço muito abaixo do valor de mercado. Custaram 116 mil e 500 contos — o equivalente, agora, a mais de um milhão e 200 mil euros em valores atualizados. Mas, segundo a investigação do Independente, um apartamento idêntico naquele prédio custava 230 mil contos, o dobro.
Contas feitas na altura, o líder parlamentar do PSD pagava pelo empréstimo ao banco uma mensalidade de 268 contos. E ainda alegava gastar outros 200 contos com o arrendamento do apartamento do lado à mãe de Vítor Fonseca. Ou seja, seriam 468 contos no total. Um valor elevado se se tiver em conta o seu ordenado. Como o salário de líder parlamentar podia chegar, no máximo, aos 510 contos, aqueles encargos, a serem reais, representariam quase todo o rendimento mensal dele.
Seria nesta casa da Avenida Visconde Valmor que, mais tarde, Duarte Lima acabaria por organizar eventos e jantares luxuosos. Entre o final dos anos 90 e o início dos anos 2000, convidou individualidades da banca, como Oliveira e Costa, João Rendeiro e Ricardo Salgado; políticos, como o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o antigo ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho e Adriano Moreira.
Tudo era feito para impressionar. Desde a milionária decoração da casa, assinada por Graça Viterbo, às paredes repletas de obras de arte, passando pelo chef que confecionava os pratos na hora: Luís Suspiro.
Foi lá, por exemplo, que José Sócrates conheceu pessoalmente Ricardo Salgado, escreveu a revista Sábado em 2011. A revista contava ainda que, por essa altura, um amigo, mais atrevido, perguntou a Duarte Lima de onde vinha tanto dinheiro, dado que não lhe eram conhecidos clientes. Duarte Lima terá respondido que só trabalhava num caso: “O caso de uma herança”. Rosalina Ribeiro, assassinada no estado do Rio de Janeiro em dezembro de 2009, era uma das herdeiras em contenda no caso do espólio do milionário Lúcio Tomé Feteira, seu companheiro durante as últimas décadas de vida.
A quinta dos Muros Altos que não deixou Soares indiferente
Havia ainda uma quarta propriedade, bem maior, revelada pelo Independente. Era conhecida como a Quinta dos Muros Altos, na zona de Janas, em Sintra. Tinha três hectares e valia, à época, cerca de 124 mil contos.
Não estava em nome de Duarte Lima, mas sim de Alda Maria Lima, uma “modesta sobrinha” do deputado, escreveu o Independente. Segundo o jornal, foi Duarte Lima quem tratou de tudo com o vendedor — e o adjunto dele, Vítor Fonseca, também esteve envolvido no negócio. A quinta seria da sobrinha apenas no papel.
▲ Quinta dos Muros Altos volta a surgir nas investigações da Operação Marquês
Na mesma investigação, aquele jornal descreve um episódio que reforça a suspeita sobre a real propriedade da quinta. Um dia, Mário Soares, então Presidente da República, que tinha uma casa em Nafarros, andava a passear pela zona e reparou que aquela quinta estava em obras. Aproximou-se e perguntou aos trabalhadores que lá estavam quem era o novo proprietário. A resposta foi inequívoca: Duarte Lima.
Muitos anos mais tarde, esta quinta acabaria por surgir na operação Marquês, que tem José Sócrates como principal arguido. Depois de ao longo de vários anos ter passado pelas mãos de vários arguidos, o Ministério Público não descartava que pudesse estar na esfera do ex-primeiro-ministro, como noticiou a revista Visão.
Cavaco reagiu a partir da Alemanha
As revelações de O Independente rapidamente passaram as fronteiras e, pouco depois, Cavaco Silva reagiu, a partir da Alemanha, onde estava numa cimeira europeia, em Essen.
“Tem de perguntar ao doutor Duarte Lima e ao grupo parlamentar. Não faço qualquer comentário. Até porque não estou em condições nem tenho informação para o fazer, nem o faria”, disse em conferência de imprensa, tentando distanciar-se da polémica.
Duarte Lima percebeu então que não podia manter-se em silêncio. A nota que tinha feito logo na sexta-feira em que saiu o semanário, a dizer que tudo não passava de especulação, não era suficiente. Anunciou, por isso, que iria falar com os deputados, com os líderes parlamentares dos outros partidos e com o presidente da Assembleia da República.
Na segunda-feira, dia 12 de dezembro, numa reunião do grupo parlamentar aberta à imprensa, Duarte Lima apareceu preparado para anunciar uma decisão.
“Tomo a decisão pessoal, que assumi sem consultar ninguém, mas que comuniquei recentemente aos meus colegas de direção de autossuspender as funções de presidente do grupo parlamentar até que tudo esteja devidamente esclarecido. Esta é para mim a melhor forma de vos respeitar e servir. E de respeitar e servir os meus eleitores.”
No final, revelou que ia enviar duas cartas: uma ao Procurador-Geral da República, pedindo a abertura de um inquérito. Outra à Direção-Geral das Contribuições e Impostos, pedindo uma inspeção.
Dois dias depois, o Procurador-Geral da República, Cunha Rodrigues, abriu um inquérito crime com caráter de urgência. Em comunicado, afirmou que as “imputações, a provarem-se, poderiam indiciar infrações criminais”.
As novas suspeitas que continuavam a surgir
As suspeitas sobre a sua conduta continuavam a aparecer. O Público revelou que Duarte Lima não estava inscrito na Ordem dos Advogados quando tratava dos assuntos do Hotel Presidente, apesar de ter dito que agia na qualidade de advogado.
E, nem mesmo uma conferência de imprensa marcada por Duarte Lima em março de 1995, para anunciar que o Fisco não tinha encontrado irregularidades, trouxe alguma tranquilidade. “Fica provado que sou apenas proprietário de um andar com um valor de 45 mil contos, cito entre aspas, comprado com empréstimo bancário de 20 mil contos. […] O inquérito conclui que o meu comportamento é exemplar e inatacável perante a administração fiscal, não estando eu em falta perante ela em relação a qualquer dos atos que pedi que fossem investigados. O Fisco nada me pede e eu nada lhe devo”, disse.
A 7 de abril desse ano, O Independente voltou à carga com um título que tinha apenas duas palavras: “Mentes Lima”. De acordo com o semanário, não tinha sido feita qualquer investigação aos bens do deputado, como ele tinha alegado na conferência de imprensa. A Direção Geral de Contribuições e Impostos tinha-se limitado a responder a algumas questões estrategicamente colocadas pelo próprio Duarte Lima. Afinal, concluía O Independente, a ficha do deputado junto do Fisco não estava limpa, bem pelo contrário: tinha cerca de 800 contos de IVA por pagar.
Por esses dias uma outra notícia reforçou as suspeitas sobre o real proprietário da Quinta dos Muros Altos. A sobrinha de Duarte Lima tinha acabado por vender essa quinta de Sintra a uma sociedade sediada nas Ilhas Virgens. Os compradores eram dois uruguaios, que confessaram que nunca tinham visto o imóvel. O procurador dos estrangeiros no negócio era um nome conhecido: Vítor Fonseca, o antigo assessor de Duarte Lima.
Passados dois anos, em 1997, o inquérito crime determinado pelo Procurador-Geral da República foi arquivado. Por um lado, porque Duarte Lima e o sócio, Vítor Fonseca, pagaram os impostos em dívida. Por outro, porque algumas das suspeitas não configuravam um crime. Naquela altura, os crimes de tráfico de influências e branqueamento de capitais ainda não existiam na lei portuguesa.
Inquérito acabou arquivado, mas conclusões foram arrasadoras
Mas a investigação chegou a várias conclusões que questionavam o enriquecimento rápido de Duarte Lima. Os investigadores deixaram claro que acreditavam que o apartamento Valmor tinha sido comprado por um valor muito abaixo do mercado; que o aluguer do apartamento da mãe do assessor era fictício; e que Duarte Lima era mesmo o verdadeiro dono da quinta de Sintra.
Além disso, tinham detetado que entre os anos 1986 e 1994, Duarte Lima tinha depositado nas próprias contas mais de 1 milhão de contos, tendo declarado ao Fisco apenas 182 mil — a maior fatia dos depósitos foi feita entre 1992 e 1994, quando era líder da bancada parlamentar. Foram ainda localizadas, em nome do deputado e de uma dezena de pessoas próximas dele, 35 contas bancárias cujos rendimentos dos titulares não justificavam os depósitos.
Duarte Lima apresentou três explicações: os investimentos que fez na Bolsa e no mercado não oficial de capitais; a compra e venda de obras de arte; e os rendimentos como advogado. Ainda assim, o Ministério Público concluiu que havia indícios de manobras de simulação de capitais, ainda que não se tivessem conseguido apurar factos que integrassem o “abuso de poder da função de deputado”.
Ainda nesse ano, Duarte Lima voltou à política. Foi eleito presidente da Distrital do PSD Lisboa, derrotando Pacheco Pereira e o jovem Pedro Passos Coelho. Foi uma vitória importante, após vários anos de suspeitas.
No ano seguinte foi diagnosticado com uma leucemia aguda, tendo sido tratado com sucesso, devido à compatibilidade genética do irmão Joaquim, que foi dador de medula. O médico que o tratou foi Manuel Abecassis, que com ele viria a fundar a Associação Portuguesa contra a Leucemia.
Os anos 90 chegavam ao fim. No início dos anos 2000, Duarte Lima continuou a mesma trajetória e em algumas galas de recolha de fundos para a associação recém-criada estavam personalidades como Cavaco Silva e a mulher, assim como Manuela e António Ramalho Eanes. Havia também desportistas e músicos a participar nos eventos.
Na década seguinte continuou a exercer as funções de deputado — de 1999 a 2002, pelo círculo eleitoral de Lisboa e de
2005 a 2009 pelo círculo de Bragança. Foi a partir de 2009 que voltou a ser notícia pelas piores razões: as suspeitas no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro e a investigação e condenação por burla no caso BPN/Homeland.
