O Governo designou Rui Martinho para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), para um mandato de cinco anos, segundo despacho publicado em Diário da República.
De acordo com o documento assinado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, foi designado “Rui Manuel Costa Martinho para exercer, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos” para o “cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas”, com efeito desde 16 de agosto.
Noutros dois despachos também publicados esta sexta-feira, o Governo reconduziu Nuno Moreira no cargo de vice-presidente do conselho diretivo IFAP, que ocupa desde abril de 2017, e nomeou ainda Hugo Lobo para vogal daquele órgão.
Licenciado em Engenharia Agronómica, Rui Martinho foi secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural entre dezembro de 2020 e março de 2022. Rui Martinho saiu do Governo em janeiro de 2023, tendo sido substituído por Carla Alves, que se demitiu 24 horas depois da tomada de posse na sequência da descoberta de que tinhas contas arrestadas num processo envolvendo o marido.
Na altura da sua saída do Governo, foi referido pelo Ministério do Ambiente que Rui Martinho deixada o Executivo por motivos de saúde. Agora ano e meio após a saída, regressa ao IFAP, o qual já tinha liderado de março a dezembro de 2020, depois de ter sido vogal do conselho diretivo do IFAP, gestor adjunto do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER e PDR2020), e adjunto do antigo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos.
Hugo Lobo foi chefe do Gabinete do antigo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, entre janeiro e novembro de 2019, e adjunto do Gabinete do antigo ministro Capoulas Santos.
O IFAP é um instituto público de regime especial, nos termos da lei, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio.
Entre as suas atribuições está garantir o funcionamento dos sistemas de apoio e de ajudas diretas nacionais e comunitárias e a aplicação, a nível nacional, das regras comuns para os regimes de apoio direto no âmbito da PAC tendo também a função de organismo pagador do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
