Depois da recuperação verificada em 2022, o número de consultas médicas hospitalares no SNS continuou a crescer no primeiro semestre deste ano e atingiu, em apenas seis meses, o número mais elevado desde que há registos. Assim, entre janeiro e junho de 2023, realizaram-se cerca de 6 milhões e 909 mil consultas nos hospitais públicos, o que representa uma subida de 6% em relação ao mesmo período do ano passado e um aumento ainda mais assinalável em relação ao último ano pré-pandémico, na ordem dos 10%. No entanto, dois hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo estão em contraciclo com a tendência nacional.
Segundo os dados do Portal da Transparência do SNS, consultados pelo Observador, nos primeiros seis meses de 2023 realizaram-se mais quase 400 mil consultas hospitalares nos hospitais do SNS do que no mesmo período de 2022 (quando tinham sido feitas 6 milhões e 516 mil consultas). A grande parte dos quase sete milhões de consultas realizados até junho de 2023 foram consultas de seguimento, ou subsequentes (na terminologia utilizada pelo Ministério da Saúde). Apenas 28% do total são primeiras consultas, uma percentagem em linha com a registada em anos anteriores.
De entre as cinco regiões de saúde do país, o Alentejo foi a que registou um aumento mais expressivo das consultas, com mais 13% do que no primeiro semestre de 2022. Segue-se a região Norte, que registou mais 7% de consultas nos hospitais públicos, e as regiões do Centro e do Algarve, com um aumento de 6%. A região de Lisboa e Vale do Tejo é a que continua a apresentar uma taxa de crescimento mais baixa no número de consultas (mais 4% no primeiro semestre), o que evidencia uma maior dificuldade para recuperar a atividade assistencial adiada durante a pandemia — já na comparação entre o número total de consultas de 2021 e de 2022, a região de Lisboa foi a que registou um crescimento mais reduzido (de apenas 1,5% de um ano para o outro, valor que compara com os aumentos de 4% das regiões Norte e Centro).
Hospitais de Loures e de Santarém em contraciclo
No entanto, se há hospitais de Lisboa e Vale do Tejo que superaram o aumento médio da região no primeiro semestre deste ano, outros ficaram aquém e dois deles até registaram uma diminuição no número de consultas entre janeiro e junho deste ano em relação ao mesmo período de 2022. O caso mais preocupante é o do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que apresentou até junho uma queda no número de novas consultas na ordem dos 9%: enquanto no primeiro semestre de 2022 registou 129 mil consultas realizados, no período homólogo deste ano ficou-se pelas 117 mil. O Observador contactou o Hospital Beatriz Ângelo para perceber as razões da contração no número de consultas, mas não obteve resposta.
Também o Hospital de Santarém registou uma diminuição, ainda que bastante ténue (de 0,2%) nas consultas. Contactado, o Hospital também não explicou, em tempo útil, as razões que explicam esta diminuição, atendendo à evolução positiva de praticamente todas as outras unidades hospitalares do país.
Aparentemente, haveria ainda uma terceira unidade hospitalar a registar uma quebra nas consultas: segundo os dados constantes no Portal da Transparência, o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) teria apresentado um decréscimo de 6% neste indicador no primeiro semestre de 2023. Até junho, teriam sido feitas menos 11 mil consultas do que nos primeiros seis meses do ano passado: 182 mil vs 193 mil no primeiro semestre do ano passado.
No entanto, ao Observador, fonte oficial desta unidade hospitalar esclarece que os dados referentes ao ano passado, que estão disponíveis no portal, não estão corretos. “Não houve um decréscimo no número de consultas”, diz a mesma fonte. Segundo o Hospital Fernando da Fonseca, foram feitas 182.241 consultas no primeiro semestre de 2022 e 182.373 nos primeiros seis meses de 2023, um crescimento praticamente nulo — que o hospital justifica com a elevada atividade assistencial de base em 2022, muito relacionada com as consultas de pós-Covid e com a pandemia de Covid-19. O hospital adianta que já reportou o erro no número de consultas de 2022 ao SICA (Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento — que recolhe os dados dos hospitais).
Ao Observador, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde sublinham que “não foi detetada diferença entre os dados que constam do Portal da Transparência do SNS e os dados que constam do SICA”, dados que, realçam, “são preenchidos pelas entidades prestadoras de cuidados de saúde (hospitais, centros hospitalares, etc.)”.
À exceção destes dois casos (Santarém e Loures, considerando os esclarecimentos do Amadora-Sintra que excluem o hospital deste grupo), todos os restantes 40 hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde e IPO do país registaram um aumento da atividade ao nível das consultas até junho deste ano. E mesmo na região de Lisboa há unidades com crescimentos que superam até a média nacional. É o caso do Centro Hospitalar e Universitário de Lisboa Norte (que integra o Hospital de Santa Maria), do Centro Hospitalar de Setúbal ou do Hospital de Cascais, que apresentam aumentos na ordem dos 7%.
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Em todo o país, as melhores perfomances neste indicador pertencem à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, com um aumento de 16%; ao Hospital da Senhora da Oliveira (em Guimarães), à Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (à qual pertence o Hospital de Beja) e à Unidade Local de Saúde de Saúde do Litoral Alentejano, que viram o número de consultas crescer 13%; e à Unidade Local de Saúde da Guarda, ao Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira e ao Hospital de Évora, com aumentos de 10%. Já o Centro Hospitalar de Tondela/Viseu, a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, o Centro Hospitalar Universitário de Santo António e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho registaram crescimentos na ordem dos 9%.
Ao contrário do que acontece nos hospitais, o número de consultas médicas nos cuidados primários (centros de saúde e unidades de saúde familiares) continua ainda abaixo do período pré-pandémico, embora se tenham realizado mais consultas do que nos primeiros seis meses de 2022. Ainda assim, os 9 milhões e 411 mil consultas ficam 11% abaixo das 10 milhões e 560 mil que se realizaram no mesmo período de 2019.
