O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), defendeu, esta terça-feira, o aumento da devolução do IRS aos munícipes, de 3,5% para 4,5%, no orçamento municipal para 2024, afirmando que a redução de impostos na capital é “sem artimanhas”.
“Em Lisboa, baixámos para 3,5% aquilo que é o devolver do IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] e, este ano, no orçamento [para 2024] irei propor mais um ponto percentual, para 4,5% da devolução do IRS”, afirmou o social-democrata Carlos Moedas, no âmbito do debate sobre o estado da cidade realizado na Assembleia Municipal.
Falando no púlpito para os deputados municipais, o presidente da Câmara de Lisboa disse que os cidadãos estão, a nível nacional, “cansados de pagar impostos”, no entanto ,”só agora é que o poder central deste país fala em baixar os impostos”. “Em Lisboa, já estamos a baixar os impostos desde que chegámos”, afirmou o autarca do PSD, enaltecendo o trabalho de dois anos de mandato da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), iniciado em 18 de outubro de 2021.
“Aqui, em Lisboa, baixam-se os impostos, mas atenção: Baixámos os impostos sem artimanhas, sem tirar de um lado para pôr noutro”, frisou Carlos Moedas, numa alusão às medidas do Governo (PS) na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
A devolução de impostos aos munícipes foi uma das promessas da candidatura da coligação “Novos Tempos” nas eleições autárquicas de 2021, em que Carlos Moedas derrotou o socialista Fernando Medina, mas sem conseguir maioria absoluta.
No primeiro orçamento municipal apresentado pela coligação “Novos Tempos”, para 2022, Carlos Moedas conseguiu a aprovação do aumento de 2,5% para 3% na devolução do IRS aos munícipes. No segundo orçamento, para 2023, foi aprovada a devolução de 3,5% do IRS.
No debate sobre o estado da cidade, o social-democrata destacou a intervenção durante os dois anos de mandato, com a equipa de vereadores da coligação “Novos Tempos”, afirmando que esteve “a trabalhar de maneira incessante para a cidade”.
“Fizemos, nestes dois anos, mais do que falar, fizemos, cumprimos, concretizámos”, declarou Carlos Moedas, considerando que hoje se vive um problema na política: “Muitos políticos nos habituaram a fugir ao escrutínio, a procurar justificações sobre os seus erros, a procurar desculpas para dizerem às pessoas aquilo que prometeram, mas não fizeram”.
O autarca do PSD disse que a falta de cumprimento de promessas políticas “é o falhanço que existe hoje em Lisboa”, interpretando a sua vitória nas eleições autárquicas de 2021 como o reflexo de que as pessoas estavam “cansadas de 14 anos de governação socialista”.
Entre os eixos de intervenção do seu mandato, Carlos Moedas sublinhou a inovação e a economia, em que houve “mais de 50 empresas multinacionais tecnológicas que se instalaram em Lisboa, vindas de 23 países diferentes, que anunciaram mais de 8.250 postos de trabalho”, sendo que, destas, 12 são empresas unicórnios.
O autarca indicou ainda o programa cultural “Um Teatro em Cada Bairro”, com a abertura de espaços em cinco freguesias, designadamente Avenidas Novas, Benfica, Estrela, Santa Clara e Carnide, e o investimento nos transportes públicos gratuitos para menores de 23 e maiores de 65 anos, que conta hoje com a adesão de “91 mil lisboetas”. “Ou seja, 17% da população em Lisboa não paga transportes públicos”, frisou.
“Fizemos 100 vezes mais na habitação”, afirmou, lembrando que este executivo assinou 560 milhões de euros para esta área e foram entregues, nestes dois anos, mais de 1.400 chaves, das quais “700 foram obra exclusiva deste mandato”, e no subsídio à renda foram apoiadas já 1.000 famílias.
O presidente da câmara destacou também a obra do Plano Geral de Drenagem, a redução dos tempos na aprovação de projetos de urbanismo, o programa de saúde Lisboa 65+, que conta com a adesão de 12 mil lisboetas, o investimento no apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, o apoio às empresas após a pandemia, a inflação e as cheias, que beneficiou mais de 350 empresas, e o sucesso da Jornada Mundial da Juventude.
