Os venezuelanos vão este domingo às urnas para participar num referendo consultivo sobre o Esequibo, território em disputa com a vizinha Guiana, um país com cerca de 800 mil habitantes na América do Sul. A população deve responder se concorda com a criação do Estado de Guiana Esequiba e com a concessão da cidadania venezuelana e de bilhetes de identidade à população local. Na prática, isso levaria à anexação de uma região que corresponde a 70% da Guiana, território rico em petróleo.

A comunidade internacional está sob alerta. O vizinho Brasil e os Estados Unidos da América (EUA) estão particularmente atentos. O Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai encontrar-se este sábado com o homólogo guianês, Irfaan Ali, para discutir a questão. E, nos últimos dias, Brasília aumentou a presença militar na fronteira com a Guiana.

Por sua vez, os Estados Unidos chegaram a acordo com a Guiana, na terça-feira, para “aumentar a prontidão e capacidades dos dois países” para responderem a eventuais “ameaças de segurança”, que prevê ainda o fortalecimento das “capacidades em níveis táticos e operacionais” para as forças armadas dos dois Estados.

As autoridades da Guiana também demonstram apreensão com o referendo, que tem sido promovido por Nicolás Maduro nas redes sociais com o argumento de que é necessário para “garantir a unidade integral da Venezuela”. Em declarações ao jornal Guardian, o ministro dos Negócios Estrangeiros do país, Hugh Todd, manifesta alguma “preocupação”. “O Maduro é um líder despótico e os líderes despóticos são muitos difíceis de prever.”

O Tribunal Internacional de Justiça, o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), apelou esta sexta-feira a que a Venezuela se abstenha de realizar qualquer ação que tenha como objetivo a anexação do território da Guiana, incluindo a região de Esequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como “zona em reclamação” e que está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra. Ainda assim, a recomendação não tem qualquer efeito vinculativo.

Com uma extensão de 160 mil quilómetros quadrados e rico em minerais, Esequibo está sob administração da Guiana, com base num documento assinado em Paris, em 1899, que estabelece limites territoriais que a Venezuela não aceita.

Assim, no referendo consultivo, de cinco perguntas, os venezuelanos devem responder agora  se concordam “rejeitar por todos os meios, em conformidade com a lei, a linha imposta de forma fraudulenta pela decisão arbitral de Paris de 1899″. Também se apoiam o Acordo de Genebra de 1966 “como único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória” para a Venezuela e a Guiana relativamente ao diferendo.

No referendo, os venezuelanos devem ainda responder se concordam “em opor-se, por todos os meios e em conformidade com a lei, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar não delimitado, de forma ilegal e em violação do direito internacional”.

Por último, Caracas quer saber se a população está de acordo com a “criação do Estado de Guiana Esequiba e com o desenvolvimento de um plano acelerado para o atendimento integral da população atual e futura desse território”, que inclua “a concessão da cidadania venezuelana e de bilhetes de identidade, em conformidade com o Acordo de Genebra e o direito internacional, incorporando assim esse Estado no mapa do território venezuelano”.

Maduro envia carta a Guterres

Em meados deste mês, Nicolás Maduro enviou uma carta ao secretário-geral da ONU a pedir que interceda para travar a escalada entre ambos países. Na carta, são apresentados “os erros cometidos” que afetam “a soberania da Venezuela”, pedindo a António Guterres que retifique a situação, afirmou o Presidente venezuelano durante um programa televisivo “Com Maduro Mais”.

No documento, Caracas indicou que, em 25 de fevereiro de 2018, alertou para a necessidade de respeitar o Acordo de Genebra de 1966, reiterando uma carta enviada ao antigo secretário-geral da ONU Ban-ki Moon, em 15 de dezembro de 2016.

“No entanto, virando as costas à aplicação dos meios sucessivos previstos nesse acordo, o caso foi remetido, sem a vontade de uma das partes, para o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)”, acrescentou Nicolás Maduro.

Artigo corrigido às 11h57 com o nome do ministro dos negócios estrangeiros da Guiana: não é Hugh Grant, mas Hugh Todd