O sindicato Cena-STE elencou esta sexta-feira como prioridade a levar à próxima ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, a criação de Acordos de Empresa (AE) nos teatros nacionais e um maior papel do ministério nas fundações que financia.
“Da nossa parte é garantir que quer nas estruturas do Estado como o Opart [Organismo de Produção Artística], Teatro Nacional de São João [no Porto] e Teatro Nacional Dona Maria II [em Lisboa] se cumpram e se desenvolvam os Acordos de Empresa que ainda faltam fechar”, disse à Lusa Rui Galveias, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), quando questionado sobre as prioridades a elencar à ministra.
Em janeiro, o Opart, que gere o Teatro Nacional de São Carlos, a Orquestra Sinfónica Portuguesa, a Companhia Nacional de Bailado (CNB) e os Estúdios Victor Córdon assinou com o Cena-STE um Acordo de Empresa classificado como histórico, pretendendo agora o sindicato que seja alargado aos outros dois teatros nacionais.
O Cena-STE reivindica ainda que “nas fundações apoiadas pelo Estado o ministério tenha um papel mais interventivo” – por ser o “principal financiador” da Casa da Música ou da Fundação de Serralves, por exemplo – “para que as relações laborais mudem de forma definitiva”.
Segundo Rui Galveias, o sindicato do setor pugna ainda por “uma outra política para a cultura, que garanta que a Direção-Geral das Artes reforce a sua capacidade de intervenção, que o setor tenha outros apoios, e que haja uma visão política para estruturar o trabalho com direitos”.
O Cena-STE defende que a dotação financeira dos apoios da Direção-Geral das Artes (DGArtes) “tem que ser aumentada”, lembrando Rui Galveias os casos de “avaliações altamente positivas para grande parte das estruturas em Portugal, mas o dinheiro não está a chegar lá porque não há dinheiro suficiente para chegar a todos”, por uma questão de “décimas” nas avaliações.
“Estamos a falar de estruturas que garantem o serviço público de cultura, que mais ninguém faz, e quando chega o momento de avaliar e passar ao ano seguinte, a cada ano é um sofrimento, a cada dois anos é um sofrimento”, culminando muitas vezes na perda de trabalhadores para outros setores, “porque as pessoas precisam de estabilidade nas suas vidas”.
Aqui, Rui Galveias assinalou também que no Estatuto dos Profissionais da Cultura “está o fundamental por fazer, que é transformar o estatuto numa ferramenta que proteja os trabalhadores da Cultura nas suas especificidades”, mencionando ainda “o fim dos falsos recibos verdes” e o “crescimento salarial”.
Sobre a nomeação da ministra Dalila Rodrigues, Rui Galveias considerou que “é bom que haja um ministério e não uma secretaria de Estado”, mas alertou que “se não tiver financiamento é um ministério que parece uma secretaria de Estado”.
“Precisamos mesmo de atingir esse mínimo de 1% do Orçamento do Estado e depois almejar até ao 1% do PIB. Esse financiamento é a garantia de que é possível exigir melhor ao ministério da Cultura, com mais e mais qualidade”, lembrou, falando de uma reivindicação antiga do setor.
Já sobre o facto de a ministra pertencer ao setor da Cultura, o dirigente do Cena-STE considerou isso “importante”, mas lembrou que “a diferença foi sempre pouca” entre ministros do setor ou de fora.
“Espero que esta ministra tenha mais noção do que é o setor, mas depende depois da perspetiva política. Aquilo que conhecemos da perspetiva política do PSD e do CDS e da sua relação com a Cultura preocupa-nos imenso, não nos augura nada de bom”, admitiu.
Dalila Rodrigues: “A Torre de Belém não pode continuar a garantir funcionamento em permanência”
O dirigente sindical afirma que o Cena-STE adota sempre uma “posição de diálogo”. “Mas também temos a nossa posição de força quando é necessário, e sabemos que temos um setor connosco”, vincou.
A historiadora de arte Dalila Rodrigues, indicada para ministra da Cultura no próximo XXIV Governo Constitucional, diretora do Mosteiros dos Jerónimos e da Torre de Belém desde 2019, tem sido uma defensora do mecenato e da autonomia dos museus.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.
