Organizações de cariz ambiental pedem a abertura urgente de candidaturas para apoiar agricultores com práticas que favorecem a biodiversidade e acusam Governo de falhar perante os agricultores.

O alerta para a situação foi feito esta terça-feira num comunicado assinado por 21 organizações, entre elas as organizações ambientalistas mais relevantes e várias outras ligadas á agricultura.

Os subscritores enviaram uma carta à Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), sob a tutela do Ministério da Agricultura e Pescas, a pedir que sejam disponibilizados os apoios ainda este ano.

Caso contrário, dizem, ficarão reduzidos os apoios para quem concilia a atividade agrícola com a preservação de valores naturais.

“E falharemos, assim, a adequada implementação da Política Agrícola Comum em Portugal, conforme assumido pelo Governo português perante a União Europeia. Mas, acima de tudo, o Ministério da Agricultura e Pescas falha perante os agricultores que nas regiões mais desfavorecidas do país trabalham em condições difíceis para a proteção das espécies ameaçadas e para a manutenção do nosso património natural”, dizem.

Em causa está que, ao contrário do que estava previsto, o Ministério da Agricultura não abriu os “expectáveis avisos” para que quem desenvolve boas práticas de proteção dos valores naturais e promoção da biodiversidade possa receber os apoios do PEPAC.

São apoios a agricultores, gestores ou proprietários, dirigidos por exemplo a áreas classificadas ou para proteção de espécies ameaçadas, incluindo grandes aves de rapina, o lince-ibérico ou o lobo-ibérico.

No caso do lobo trata-se, por exemplo, do apoio aos criadores de gado para manutenção de cães de proteção de gado, com vista a minimizar os eventuais prejuízos causados.

“A não abertura de avisos para estas candidaturas está a gerar consternação e surpresa junto dos potenciais beneficiários destas medidas”, diz-se no comunicado, no qual se dá conta de que a situação é especialmente grave em áreas do país onde a proteção da natureza e da paisagem rural são aspetos fundamentais de desenvolvimento económico e social.

A situação, avisam ainda os subscritores, contribui para “a descredibilização” deste tipo de intervenções, e até da Política Agrícola Comum em geral, junto dos agricultores/proprietários, desmotivando a sua adesão às mesmas.