A Fenprof considerou esta quinta-feira que o plano do Governo para reduzir o número de alunos sem professores “fica muito aquém das expectativas e necessidades das escolas”, porque representa menos professores do que os que irão aposentar-se este ano letivo.

O plano, apresentado na semana passada pelo ministro da Educação, “depende da existência de 3.400 interessados e com habilitação própria” e “parece sobrecarregar aqueles que nas escolas já apresentam índices elevados de stress ou burnout”, alertou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, em conferência de imprensa em Lisboa.

“Vai pedir-se aos professores que levem a cama para a escola?”, questionou Mário Nogueira, depois de analisar algumas das 15 medidas aprovadas na sexta-feira em Conselho de Ministros, como a que prevê a possibilidade de os professores trabalharem mais dez horas extraordinárias por semana.

O plano do Ministério prevê mais 3.400 professores nas escolas, entre professores aposentados e outros que adiem a data de reforma, “um número abaixo do dos professores que se prevê que se aposentem no ano escolar”, alertou Mário Nogueira.

Segundo as contas da Fenprof, este ano letivo deverão aposentar-se 3.600 professores.

O sindicalista defendeu que a falta de professores nas escolas “exige medidas a pensar no futuro”, mas “a vista curta do plano” do Governo “procura apenas resolver alguns problemas imediatos”.

Numa análise ponto por ponto, o dirigente sindical salientou que o plano do Governo prevê recuperar 500 docentes que abandonaram a carreira, atrair 200 já aposentados e tentar que outros mil adiem a data de aposentação.

A estes 1.700 somam-se outros 1.700 que o plano prevê atrair, desde mestres, a doutorados, bolseiros de doutoramento ou professores imigrantes. A soma fica abaixo do valor médio anual de aposentações nos últimos anos, alertou Mário Nogueira.

Com um número que não atinge sequer o das aposentações como é que se resolve o problema? Como é que se vai reduzir em 90% o número de alunos sem todos os professores”, questionou, recordando o objetivo do programa do Governo.

Segundo Mário Nogueira, o plano é “sobrecarregar ainda mais” os professores que já estão nas escolas, com medidas como “mais dez horas letivas, às quais é preciso acrescentar mais cinco horas não letivas”, porque haverá “mais reuniões, mais turmas e mais alunos”.

Estimando que o horário de trabalho irá subir para “cinquenta horas semanais”, o Mário Nogueira alertou que “mexer nisto é ilegal”, sendo precisas negociações sindicais para realizar “qualquer alteração”, uma vez que são mudanças que colidem com o Estatuto da Carreira Docente.

Quando é que o ministério convoca a negociação?”, questionou, anunciando ter enviado na segunda-feira um ofício ao ministro para marcar com urgência uma reunião para as matérias negociais.

Além do aumento do horário de trabalho, a Fenprof considera que existem outras matérias que podem obrigar a negociações, como a maior mobilidade entre escolas e agrupamento ou a agilização de contratação de escola. Medidas às quais “a Fenprof não dará acordo”.

“O senhor ministro não pode pensar que apresenta um powerpoint, coloca na lei e já está. Não pode”, alertou, defendendo que “o plano tem muito por esclarecer e muito por negociar”, além de ficar “muito aquém” das necessidades das escolas e de conseguir dar resposta à falta de professores.

No início deste ano letivo, mais de 320 mil alunos começaram as aulas sem todos os professores e a 31 de maio havia ainda mais de 20 mil estudantes nessa situação, segundo dados apresentados na semana passada pelo ministro.

Questionado sobre se o plano do Governo poderá traduzir-se no arranque de mais um ano letivo marcado por protestos, Mário Nogueira disse que “vai haver um ano letivo marcado por agitação, que serão as escolas agitadas à procura de professores”.