O Plano Regional de Saúde dos Açores até 2030 foi aprovado em Conselho de Governo e começa a ser implementado em setembro, anunciou esta quinta-feira o vice-presidente do executivo açoriano.
“O Plano Regional de Saúde 2030 teve cerca de 60 contributos da população. É um plano que é elaborado em 11 eixos. Será implementado faseadamente e começaremos já em setembro com seis projetos a serem implementados”, adiantou o vice-presidente do Governo Regional, Artur Lima, na apresentação das conclusões do Conselho de Governo, reunido esta quinta-feira em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
O plano tinha sido apresentado publicamente em abril, mas esteve em consulta pública e foi esta quinta-feira aprovado em Conselho de Governo.
O documento contempla 11 planos específicos para diferentes áreas, dos quais se destacam a prevenção e combate ao tabagismo, a promoção da alimentação saudável e a promoção da literacia em saúde.
Combate a doenças oncológicas, saúde escolar, saúde mental, redução dos comportamentos aditivos e dependências, promoção da integração de cuidados, resposta integrada em situações emergentes e críticas, acompanhamento e promoção de natalidade e acompanhamento e melhoria de mortalidade infantil são outras das áreas integradas no plano.
Segundo Artur Lima, “pela primeira vez na história dos planos regionais de Saúde, serão estudadas as diferenças entre ilhas em alguns indicadores”, a partir das quais “deverão ser implementadas estratégias locais concretas”.
“Este plano, enquanto instrumento indispensável de governação em Saúde, contribuirá para que os profissionais de saúde, as entidades da região, os cidadãos e a sociedade açoriana, em geral, possam mirar o mesmo horizonte e trabalhar numa perspetiva da melhoria da Saúde e bem-estar de todos”, salientou.
O Conselho de Governo aprovou ainda uma proposta de Decreto Legislativo Regional que visa adaptar o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores.
“Introduz uma ou outra especificidade que são nossas, mas basicamente os princípios da comunicação de risco e da monitorização são os mesmos que a nível nacional, em consonância, como deve ser, com o nacional, para depois a comunicação e monitorização serem exatamente as mesmas”, explicou Artur Lima.
O executivo açoriano aprovou ainda a realização de despesa inerente ao contrato a celebrar na empreitada da ligação entre a Via Vitorino Nemésio e a Circular de Angra, na ilha Terceira, até ao valor máximo de 5,5 milhões de euros.
O concurso público tinha sido lançado em abril e a obra já foi adjudicada, mas teve de haver um acerto para um montante “ligeiramente superior”.
“É um investimento muito importante, ansiado há muito, que vai melhorar toda aquela ligação à circular e à freguesia limítrofe do Posto Santo, numa extensão de 3,1 km”, salientou o governante.
A intervenção prevê a requalificação da estrada existente e dos passeios, o aumento de raios de curvatura em curvas de fraca visibilidade, a melhoria da sinalização, a melhoria dos nós de ligação, bem como a introdução de circuitos pedonais, estacionamento e iluminação pública.
