Numa audição na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues disse que remeteu à Inspeção-Geral das Atividades Culturais uma denúncia anónima de que tomou conhecimento sobre a conduta de João Soalheiro, em relação aos trabalhadores do Património Cultural — Instituto Público.
“Surpreendeu-me e condeno a metodologia. […] O que é descrito [nessa denúncia] é grave, no sentido no excesso de palavras, de alguma atitude que não se articule com as condutas que possamos reconhecer como adequadas”, afirmou a ministra.
Em causa está uma carta, enviada à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na qual trabalhadores daquele instituto público denunciam, segundo a deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, “coisas muito, muito graves do ponto de vista de direitos laborais de relação hierárquica entre chefias e trabalhadores”.
“São denúncias graves, de substituição de chefias, de autoritarismo, de ameaças com procedimentos disciplinares, de intimidação”, disse a deputada.
João Soalheiro foi nomeado pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, para substituir o arquiteto João Carlos dos Santos na presidência do instituto público Património Cultural no passado mês de junho.
“O dr. João Soalheiro foi nomeado por mim a partir do seu currículo. Interessava-me um profissional com esse perfil e experiência porque a exoneração do antigo diretor da DGPC e a sua substituição exigiam”, disse Dalila Rodrigues.
Dalila Rodrigues reconheceu, porém, que “é preciso assumir o princípio das averiguações” e que não admite “a arrogância no exercício do poder político”.
João Soalheiro é doutorando em Letras, área de História Medieval, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, licenciado em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa, tendo sido diretor da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural e diretor do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, tutelado pela Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, da Conferência Episcopal Portuguesa.
No conselho diretivo, João Soalheiro é acompanhado pelos vice-presidentes Ana Catarina Bravo de Sousa, historiadora, e Ângelo Luís Costa Silveira, arquiteto, especialista em Património Arquitetónico e Paisagístico, todos nomeados em regime de substituição.
Na audição parlamentar de quarta-feira, Dalila Rodrigues disse que na base da demissão do anterior presidente do instituto Património Cultural, e da nomeação de um novo conselho diretivo em regime de substituição, estiveram “atos de manifesta incompetência”, relacionados com a fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área do património, além de “outros problemas”, de que deu exemplo a autorização para saída do país do quadro “Descida da Cruz”, de Domingos Sequeira.
Este processo de autorização decorreu ainda em 2023, quando João Carlos dos Santos era diretor-geral do Património Cultural e tutelava o setor.
O instituto público Património Cultural resultou da reestruturação da antiga Direção-Geral do Património Cultural concretizada no passado mês de janeiro, tendo o diretor-geral transitado para a presidência do novo organismo.
O diploma publicado esta sexta-feira, assinado pela secretária de Estado da Cultura Maria de Lurdes Craveiro, estabelece ainda que será “solicitada à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) a abertura de procedimento concursal para os referidos cargos”, de acordo com as regras da Administração Pública.
