A Ordem dos Médicos Dentistas quer “dignificar a profissão”, que, em 2023, registou 465 participações, de cidadãos e médicos dentistas, resultando em 112 ações disciplinares, segundo dados do Conselho Deontológico e de Disciplina.

Os dados foram fornecidos pelo presidente cessante daquele conselho, Luís Filipe Correia, na tomada de posse dos órgãos sociais para 2024-2028, que decorreu este sábado na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

De seguida, o novo presidente daquele órgão, João Aquino, assumiu que “dignificar a profissão” é o principal compromisso, antecipando que vai “propor alterações para sanar algumas inconsistências do código deontológico”.

No discurso como bastonário reeleito (em lista única), Miguel Pavão reafirmou a saúde oral como “serviço de utilidade pública”, recordando que “os tratamentos dentários continuam a ser uma miragem para muitos portugueses”.

Destacando que a medicina dentária é praticada “iminentemente” por jovens, “muitos a exercerem no exterior”. Apostado em “prestigiar a formação dos médicos dentistas”, o bastonário adiantou que, nesse sentido, a Ordem se vai reunir, já na próxima semana, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

O bastonário considerou ainda que o novo Governo deu “sinal” de que dará a importância devida à saúde oral, com “mais de seis mil clínicas” espalhadas pelo país. “Está na hora de uma vez por todas pormos em marcha um pleno de saúde oral para os portugueses, um direito de todos”, apelou, dirigindo-se à ministra da Saúde, que falou na cerimónia.

Ana Paula Martins reconheceu “a injustiça evidente no acesso” aos cuidados de saúde oral em Portugal, sublinhando que “as desigualdades são inaceitáveis” e prometendo “tudo fazer para que todos os portugueses tenham as mesmas oportunidades”. Em concreto, assumiu a prioridade de “facilitar” a atuação do setor convencionado, que enfrenta “muitas vezes barreiras e burocracias completamente evitáveis”.

Referindo-se concretamente ao licenciamento, disse que o Governo começará na segunda-feira a trabalhar com a Entidade Reguladora da Saúde para avaliar uma possível simplificação, “sem nunca pôr em causa a segurança das pessoas”.

A ministra adiantou que o Governo inverterá o atual modelo, como já o fez noutras áreas, nomeadamente na habitação: findo o prazo e na ausência de resposta dos reguladores, os projetos serão tacitamente aprovados, podendo haver uma inspeção ‘a posteriori’.

O Governo deve “facilitar e não atrapalhar”, sustentou Ana Paula Martins, reafirmando o compromisso de definir um novo programa de saúde oral até final do ano, como previsto no Programa de Governo. Antes da tomada de posse dos novos órgãos sociais foram entregues bolsas a três médicas dentistas, uma no valor de 2.500 euros e duas de 1.250 euros.