A Junta de Freguesia da Misericórdia, em Lisboa, começou a colocar no fim de junho sinais de aviso nas zonas do Bairro Alto e do Cais do Sodré para sensibilizar para a redução do barulho durante a noite em zonas residenciais. Os sinais têm indicações em português e em inglês — “Silêncio, respeite os residentes” — e um desenho com um dedo em riste em frente à boca, com o mesmo pedido de silêncio.

A informação foi publicada nas redes sociais do final do mês passado e justificada com o facto de o ruído noturno ter vindo a acentuar-se nos últimos anos, sendo “incompatível com o direito ao descanso dos moradores”.

“O ruído excessivo está diretamente associado ao crescimento descontrolado de estabelecimentos dedicados ao comércio de bebidas low cost, que funcionam de portas abertas para além do horário permitido (em alguns casos, utilizando o espaço que é de todos como extensão do seu negócio) e à falta de fiscalização por parte da Câmara Municipal de Lisboa e das entidades por ela tuteladas, que só nos últimos dois anos e meio, permitiu a abertura de mais de uma centena de estabelecimentos (provavelmente ilegais, face às normas em vigor)”, pode ler-se na mesma publicação.

Para a junta, aquilo a que chama a “promoção do convívio ‘etílico’, é um dos principais motivos para a concentração de milhares de pessoas que quase todas as noites se juntam na via pública, onde, para além do excesso de ruído provocado, abandonam grande quantidade de copos de plástico e lixo, com nocivas consequências na higiene urbana, no ambiente e na segurança”, uma prática que coloca em causa a “qualidade de vida dos moradores”.

Tendo em conta que houve “inúmeras queixas por parte dos moradores e das associações” e que “foram enviados vários ofícios a solicitar a implementação de medidas de emergência constantes” do regulamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos, a junta procurou começar por “sensibilizar para o respeito pelos direitos dos moradores da Misericórdia”.

Carla Madeira (PS), presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia, explicou, em declarações ao jornal Público que a situação se “agravou sobretudo com o pós-pandemia” e que existe um “avolumar dos estabelecimentos que não cumprem as regras e muitas queixas de ruído”. Com críticas à ausência de fiscalização e de, quando esta existem as consequências ficarem aquém, a autarca deixa claro que não se conforma com a situação: “Não abdicamos nunca do direito ao descanso dos moradores.”