A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) relativizou os resultados de um estudo esta terça-feira apresentado sobre a perceção dos cidadãos sobre a Justiça, por ter sido feito num contexto em que o setor é “objeto de muita crítica”.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ASJP, Nuno Matos, salientou que o estudo do ISCTE esta terça-feira apresentado e que indica várias críticas dos inquiridos ao sistema constitui “um estudo de perceção dos cidadãos acerca da Justiça” que tem de ser “enquadrado num contexto em que a Justiça está a ser objeto de muita crítica na opinião pública e na opinião publicada”.
Esse contexto, salientou, “condiciona a perceção que os cidadãos têm e, portanto, não surpreendem os resultados“. Segundo o estudo, a Justiça é a instituição pública mais mal avaliada pelos portugueses, que apontam erros, lentidão e pressões sobre magistrados como principais problemas de um sistema que penaliza os mais pobres e minorias.
De acordo com o inquérito, feito pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, “74% dos inquiridos consideram que a Justiça funciona ‘Mal’ ou ‘Muito Mal’“, uma avaliação que é a mais negativa feita pelos inquiridos sobre serviços ou estruturas públicas, abaixo do parlamento, Governo ou Sistema Nacional de Saúde.
No entanto, o magistrado recordou que existem outros estudos sobre a relação direta com os tribunais e “as pessoas que têm esse contacto ficam com uma melhor ideia do funcionamento do sistema de Justiça”. Além disso, Nuno Matos citou também um estudo recente da OCDE que indica que “os portugueses confiam mais na justiça do que no Governo”.
Por isso, o presidente da ASJP preferiu relativizar estes resultados. “Estamos a falar de perceções”, com “fatores que condicionam as respostas”, afirmou.
A perceção que se tem do sistema de Justiça é, muitas vezes, dada por dois ou três casos concretos e não pelo sistema de Justiça como um todo”, disse, recordando que, “por dia, são feitos milhares de julgamentos, diligências, sentenças, acórdãos e despachos e ninguém fala nesses casos que correm todos bem.
Para o dirigente, “a reforma da justiça não é começar do zero“, mas sim “mudar aquilo que não está bem e manter aquilo que está bem”.
Um dos problemas que a ASJP identificou é a dificuldade em comunicar por parte do sistema judiciário, aproximando-o dos cidadãos. “A justiça, às vezes, também tem essa questão de não comunicar”, procurando “dar a perceber aos cidadãos como é que funciona o sistema e perceber que não está assim tão mal quanto parece”, acrescentou.
O relatório “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2024”, totalmente vocacionado para o sistema de Justiça, indica que as considerações “menos positivas concentram-se no desempenho geral do sistema, incluindo rapidez, eficácia e eficiência”.
A maioria dos inquiridos considera que os juízes e procuradores são vulneráveis e cedem a pressões com “muita” ou “alguma frequência” por parte da comunicação social (66%), grupos económicos e sociais (64%), do governo (60%), dos partidos da oposição (57%) e dos Presidentes da República (57%).
O inquérito envolveu 1.207 inquiridos, com uma margem de erro de 2,8%.
