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Magistrados

Justiça

Reforma. Magistrados traçam "linhas vermelhas" 

Em reunião com o Ministério, onde a reforma judicial foi tema, o Sindicato dos Magistrados sublinhou a importância da "independência da justiça". As medidas devem ser "pensadas e estruturadas".
Resposta Pronta

Manifesto. "Perigos para independência da Justiça"

Em entrevista, Paulo Lona considera que manifesto revela "tentativa de forçar a produção de legislação" e alerta para os "graves perigos" para a independência da Justiça.
Noticiário

10h. MP. Magistrados contra ataque "à autononomia"

O Presidente do Sindicato fala de um ataque à independência e autonomia do Ministério Público. Ainda neste jornal, diretor executivo demissionário do SNS recusou elaborar plano de verão para a saúde.
Noticiário

9h. Crise na Justiça. Ministra culpa ex-Governo PS

Numa reação ao manifesto que exige uma reforma da Justiça, Rita Júdice diz que os problemas foram deixados pelo antigo Governo. A ministra da Justiça garante que está preocupada com a crise do setor.
Noticiário

2h. SMMP discorda da ida da PGR ao Parlamento

O Sindicato dos Magistrados avisa que seria uma violação da separação de poderes. E ainda, a Ministra da Saúde vai responder às expectativas dos sindicatos na medida do possível.
Justiça

CMS: pena de avertência para juiz Rui Teixeira

Na base desta punição está a participação do magistrado em duas decisões do TRL no processo de dois jornalistas. A primeira que reverteu a decisão instrutória e a segunda que anulou a absolvição.
Noticiário

10h. SMMP. Prematuro avaliar atuação da justiça

Sindicato dos Magistrados do MP considera prematuro avaliar atuação da Justiça na Operação Influencer. Bruno Pereira demarca-se de carta de movimento inorgânico de polícias.
Noticiário

3h.PSD/Porto indica Sérgio Humberto para europeias

Para além de Sérgio Humberto, foi também aprovado o nome de Zita Pereira. E ainda, o Sindicato dos Magistrados defende que não se pode avaliar o Ministério Público por uma decisão
Governo

CSM autoriza juíza como chefe de gabinete

Juíza vai chefiar o gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, que também é juíza desembargadora, mas cuja indicação para o Governo não requer autorização do CSM.
Operação Marquês

Operação Marquês: CSM refuta alegações de Sócrates

Azevedo Mendes explicou que relativamente a esta impugnação e a esta reclamação de Sócrates, o Plenário do CSM decidiu impugna-la por razões procedimentais.
Magistrados

Magistratura alerta para falta de juízes

Agora não há um grande excesso de pendências, mas não há recursos humanos suficientes para enfrentar os processos: "A greve dos funcionários judiciais não explica tudo".
Noticiário

12h. Sócrates pede nova impugnação de juizes

Em declarações aos jornalistas, o antigo primeiro-ministro não poupou críticas às decisões da justiça. Ainda neste jornal, PCP não comenta declarações de Pedro Nuno Santos sobre a polémica do IRS.
Novo Governo

Juíza tomou posse como SE sem autorização do CSM

"É uma questão sensível". O presidente do STJ é crítico da circulação de juízes entre a justiça e a política, mas a proposta de alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais ainda não está em vigor.
Supremo Tribunal de Justiça

Sousa Lameira concorre à presidência do Supremo

Juiz conselheiro José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, explicou que não apresentou "formalmente" candidatura porque ainda está "a enviar o programa [eleitoral]".
Resposta Pronta

"Novo Ministro da Justiça deve ter peso político"

O novo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que "é importante o próximo Governo ter estabilidade". Paulo Lona alerta para falta de atratividade das carreiras.
Ministério Público

Lista única nas eleições para sindicato do MP

Lista única presidida por Paulo Lona candidata-se às eleições para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para defender os magistrados "contra qualquer ingerência, externa ou interna.
Resposta Pronta

Justiça. É "gravíssima" a falta de profissionais

Paulo Lona, atual Secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e concorrente a presidente sindical ,identifica os principais problemas a resolver no setor da justiça.
Justiça

Magistradas de carreira minoria no Supremo

Associação das Juízas Portuguesas alerta que mulheres são apenas 21 dos 64 juízes conselheiros e algumas delas não provêm da carreira judicial. Tarefas extra são obstáculo, diz presidente.
Magistrados

CSM adia decisão sobre turnos de juízes

As regras de atribuição de inquéritos aos juízes de instrução criminal também vão ser revistas, após o processo da Madeira em que os arguidos estiveram detidos 21 dias para serem interrogados.
Magistrados

Magistrados do MP com nível preocupante de stresse

Magistrados do Ministério Público em elevado potencial de risco de entrarem em 'burnout'. Revelam valores "muito preocupantes" no nível de stresse e trabalham, em média, 45,7 horas por semana.
Ministério Público

Congresso de Magistrados começa esta quinta-feira

O congresso inicia-se esta quinta-feira em Ponta Delgada, Açores e vai discutir temas como o burnout entre magistrados, a proximidade dos cidadãos e o uso da inteligência artificial.
PGR

Procuradora recusa dualidade de critérios da PGR

A procuradora-geral adjunta Ana Carla Almeida recusa dualidade de critérios da Procuradora-Geral da República, que autorizou que participasse numa conferência, mas recusou presença noutra iniciativa.
Justiça

Juízes preocupados com demora nos interrogatórios

O Conselho Superior da Magistratura disse que "está preocupado" com a demora nos primeiros interrogatórios judiciais, admitiu estudar "soluções práticas" e sugeriu mudanças na lei.
Justiça

Escolha de PGR “não precisa de ser tão sigilosa”

Adão Carvalho afirmou não compreender o secretismo em torno da nomeação do Procurador-Geral da República e lembrou que “este ano é o ano da escolha” de quem irá substituir Lucília Gago no cargo.
Magistrados

CSM aprova código de conduta para os juízes

Projeto de código de conduta aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura visa regular o recebimento de ofertas e conflitos de interesse em relação aos juízes.
Crise Política

Magistrado defende "reflexão e autocrítica" do MP

Cluny defende que Ministério Público deve fazer auto-refelexão e autocrítica mas também o poder político deve "avaliar em que medida as leis que produziram poderá ter contribuído" para erros do MP.
Crise Política

Sindicato critica artigo de opinião de magistrada

A procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes, sem se referir a Operação Influencer, questionou como foi possível chegar até "à tomada de decisões que provocaram uma uma monumental crise política".
Crise Política

Sindicato defende que PGR não tem de se explicar

O Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que não compete à procuradora-geral da República, Lucília Gago, dar explicações sobre a Operação Influencer.
Emissão Especial

Como é que crise política afeta a Justiça?

"Não compromete princípio de separação de poderes", diz Adão Carvalho, do Sindicato do MP. António Marçal, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, alerta que "há melhorias a introduzir".
Justiça

CSM "chumba" estatuto dos oficiais de justiça

Conselho Superior de Magistratura diz que parecer aprovado por unanumidade "reflete um conjunto de preocupações há muito manifestadas pelo Conselho em anteriores pareceres" sobre o estatuto.
Orçamento do Estado

Magistrados criticam falta de aposta em MP

O Sindicato dos Magistrados lamentou que o Governo esqueça "por completo o Ministério Público" no Orçamento de Estado para 2024 e diz que as medidas foram recuperadas de orçamentos anteriores.
Justiça

CSM cria grupo de trabalho para megaprogessos

Conselho Superior da Magistratura aprovou criação de grupo de trabalho para encontrar respostas para os megaprocessos judiciais, com o objetivo de apresentar propostas para uma justiça mais célere.
Justiça

Ivo Rosa apto a tomar posse na Relação de Lisboa

O Conselho Superior da Magistratura levantou a suspensão do juiz Ivo Rosa, podendo voltar ao Tribunal da Relação de Lisboa, onde tinha sido colocado no verão de 2022.
PGR

PGR critica nova lei de distribuição de processos

PGR acredita que a gestão do pessoal seria mais fácil sem burocracia e pede aos magistrados para terem "esperança em dias mais radiosos que eliminem a inútil afetação dos já escassos recursos".
Ministério Público

Magistrado não querem distribuição eletrónica

Considerando "absurda", o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público enviou um ofício à ministra da Justiça para suspender as novas regras de distribuição eletrónica de processos judiciais.
Justiça

Procurador europeu. CSM decide em plenário

Conselho Superior da Magistratura deixa em aberto qualquer decisão sobre indicar novos candidatos a procurador europeu, remtendo para decisão maioritária de plenário de 10 de maio.
Magistrados

Azevedo Mendes vence eleições do CSM

Lista de Azevedo Mendes diz contar "com todos os juízes desde a primeira hora" e assegura um "espírito de diálogo e transparência" para promover uma mudança no CSM.
Comentário

Novo procurador europeu. "Estamos num impasse"

Governo quer, no mínimo, 3 candidatos para o cargo e os Conselhos Superiores das Magistraturas não. Luís Rosa, redator principal do Observador, explica que este choque institucional cria um impasse. 
Noticiário

10h. Procurador europeu. Choque com Governo

Método de escolha não reúne consenso entre Ministério de Justiça e Magistrados. Costa reconhece "trabalho de formiga" de governos habitação. Lviv atingida por ataques russos durante a madrugada.
Noticiário

10h. Abusos. Magistrados querem alargar prazo

Magistrados do MP concordam em alargar prescrição de crimes de abuso para 30 anos de idade da vítima. Eurodeputado do PSD não vê outra opção: AR tem "obrigação" de mudar o prazo.
Explicador

Prescrição abusos sexuais. Prazo até 30 anos?

Adão Carvalho, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, não concorda com alargamento do prazo e levanta dúvidas sobre a sua "constitucionalidade". Diz que pode comprometer "harmonia do sistema".

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