Magistrados
Juízes no Governo podem não voltar aos tribunais
Proposta será debatida no CSM mas para ter força de lei terá de ser aprovada pela Assembleia da República. Presidente do Supremo quer abranger ministros, secretários de Estado e membros de gabinete.
Rendimento de médicos cai nos últimos 10 anos
Segundo o balanço da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, salários de médicos regista queda de 1,85%, enquanto deputados e magistrados têm um acréscimo de 23,7% e 31%, respetivamente.
21h. Aeroportos. Chega quer recorrer a Figo Maduro
Partido acredita que utilização do aeródromo militar aliviaria pressão no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Ainda neste jornal, juiz Ivo Rosa acusado de violar Estatuto dos Magistrados Judiciais.
20h. Ivo Rosa terá violado Estatuto de Magistrados
Juiz desembargador Vítor Ribeiro terá proposto uma sanção disciplinar que implica a suspensão de funções de Ivo Rosa por determinado tempo. E, Sindicato desmente INEM sobre operacionalidade das VMER.
Juíza com o processo de Sócrates pede substituição
A juíza com o processo de Sócrates extraído da Operação Marquês pediu para transitar para outro coletivo de juízes. Ivo Rosa, que se candidatou à Relação, será substituído por Artur Cordeiro.
O mito urbano da falta de funcionários judiciais
O atraso das decisões judiciais radica sobretudo na falta de magistrados face ao número crescente e à complexidade dos processos. Acresce a isto a falta de assessoria técnica aos juízes.
MP investiga contratação de jurista em Vimioso
Queixa diz que município de Vimioso contratou jurista sem as qualificações obrigatórias para exercer assessoria jurídica naquele município do distrito de Bragança.
Impedimentos: "Deputados não leram parecer do CSM"
O presidente da Associação Sindical de Juízes, Manuel Ramos Soares, apela à AR para alterar a lei dos impedimentos dos juízes. O magistrado acusa os deputados de não terem lido o parecer do CSM.
MP: défice de magistrados ultrapassa os 200
O magistrado coordenador do Ministério Público, Carlos Teixeira, alertou para problemas que défice de magistrados no Ministério público pode trazer.
18h. Sindicato pede estratégia para a magistratura
O presidente do sindicato pede avaliação da gestão do Ministério Público nos grandes processos de crime económico. Ainda neste jornal, ligação em direto aos enviados especiais do Observador em Kiev.
15h. NATO pede à China para não apoiar Rússia
Jens Stoltenberg pede que Pequim utilize a influência que tem sobre a Rússia para achar uma solução pacífica para o conflito. Ainda neste jornal, a reação dos magistrados à nova Ministra da Justiça.
Magistrados: MP não é instrumentalizável
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público garante que a "independência" com que os tribunais e o Ministério Público não se deixam "conduzir por critérios políticos".
Congresso debate temas fulcrais para MP e justiça
O Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público assume ser "um espaço de liberdade onde ps magistrados poderão refletir" e discutir temas essenciais para a justiça e a sociedade.
Nova lei de impedimento de juízes entra em vigor
A nova redação do art. 40.º do Código de Processo Penal prevê que um juiz não possa intervir no julgamento, recurso ou revisão de um processo no qual tenha participado na fase de inquérito.
2h. Magistratura abre processo a Ivo Rosa
Em causa está a alegada negligência e usurpação de funções, revela o acórdão a que o Observador teve acesso. E ainda, Zelensky revela que Rússia está a recrutar mercenários a outros países.
EDP. Intervenção de Carlos Alexandre só até 2022
O juiz Carlos Alexandre ficou com o processo EDP porque "era o único juiz substituto de Ivo Rosa" no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
CSM pondera retirar processos a Carlos Alexandre
O Conselho de Magistratura pondera utilizar um sorteio para distribuir entre sete juízes do novo Tribunal Central de Instrução Criminal os processos de Ivo Rosa, contrariando decisão anterior.
Caso Manuel Pinho. "Fobia das fugas? Nem 8 nem 80"
Advogado Paulo Sá Cunha não compreende agravamento de medidas de coação no caso EDP. Ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público António Ventinhas pede "mudança de paradigma".
Magistrada: "Libertem o meu país da corrupção"
Os galardões que se definem como prémios anticorrupção apresentaram esta quarta-feira, na sua primeira edição, os primeiros vencedores numa cerimónia no auditório da Fundação Champalimaud.
Parcerias Publico Privadas: Políticos são ilibados
Entre as razões estão atrasos na investigação e falta de pessoal. Presidente do Sindicado dos Magistrados do Ministério Público defende análise da lei à data dos factos: "O quadro penal era brando..."
Independência do poder judicial em causa na troika
João Caupers diz que a independência do poder judicial depende da liberdade do juiz "para decidir livremente" e que a "efetivação desta liberdade exige que o juiz não sofra qualquer tipo de pressões."
Magistrados contra prolongar férias judiciais
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de máscara no interior dos tribunais e departamentos do Ministério Público.
Redução nos estágios de magistrados é "remendo"
Sindicatos dos juízes dizem que "carências de quadros de magistrados (...) resolvem-se com planeamento atempado e boa gestão dos meios e não com encurtamento dos períodos normais de formação".
Procuradora do caso dos comandos vai jubilar-se
Cândida Vilar confirmou a saída do ativo da magistratura, indicando já não ter mais processos mediáticos entre as mãos.
Proteção de denunciantes. "Hackers não merecem"
AR aprova proposta de lei para proteção de denunciantes, "permite ao MP investigar mais cedo" dizem Magistrados. Rui Pinto não vai ser visado, "hackers têm que ter tratamento diferente".
Van Dunem admite falta de meios na magistratura
Francisca van Dunem disse que o Governo "tem normalizado o recrutamento de magistrados" nos últimos anos e que entraram mais magistrados para o MP do que para outras magistraturas.
"A responsabilidade é do Ministério da Justiça"
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que o problema prende-se com "as regras previstas no novo Estatuto do Ministério Público". Procuradores "mudam sempre de Comarca".
12h. Má gestão de casos. "Culpa de Van Dunem e AR"
Há procuradores sem experiência ou sem notas de mérito exigidas por lei a tratar de casos judiciais complexos. E o contrário também acontece. Neste jornal, ainda uma tentativa de recorde do Guinness.
Não bastam meios tecnológicos, falta "mais juízes"
"O olhar cara a cara não pode ser substituído pelo olhar para uma tela ou para o computador. Desiludam-se aqueles que veem no recurso às novas tecnologias a panaceia para todos os males da justiça."
Juiz negacionista demitido pela Magistratura
A recusa a usar máscara no tribunal e adiamento da sessão assim como os vídeos que incitavam à violação da lei e eram ofensivos levaram à demissão, com efeitos imediatos, do juiz Rui Fonseca e Castro.
Ordem dos Advogados preocupada com caso Rendeiro
Bastonário da OA entende que "perante casos com esta repercussão pública, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior de Magistratura deveriam explicar publicamente o que se passou".
Hells Angels. Defesa quer perceber recusa de juíza
Em causa está uma eventual violação do "princípio do juiz natural", sendo que uma juíza auxiliar recusou fazer parte do coletivo de juízes e foi substituída por outra magistrada.
Magistrados do MP e advogados anteveem ano difícil
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses aponta as matérias com maior "relevância estrutural". Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reforça a falta de meios humanos e materiais.
PSD critica declarações de rendimento dos juízes
PSD considera "achincalhante" rever as normas sobre as declarações de rendimentos dos juízes. Sublinham também a importância de distinguir legalmente cargos políticos e altos cargos políticos.
Estatuto dos funcionários judiciais gera discórdia
"O SMMP opõe-se assim, veementemente, à iniciativa do Governo, na medida em que as normas constantes do referido projeto de lei constituem medidas de entorpecimento das funções do oficial de justiça."
Magistrados alertam para falta de funcionários
Adão Carvalho não vê a redução das garantias da defesa como solução para a lentidão da justiça: "O que se pode melhorar é o timing". Principal dificuldade é o "número insuficiente de magistrados".
Sindicato de juízes aplaude solução para Ticão
A Associação Sindical dos Juízes fala numa "boa solução" e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que se trata de uma “resposta positiva”.
Juiz negacionista entrega contestação ao processo
Rui Fonseca e Castro entregou a contestação ao processo aberto pelo órgão de disciplina e gestão dos juízes que, antecipadamente, determinou a sua suspensão preventiva cujo prazo é de 180 dias.
Escutas a PR ou PM com novas regras
Até agora decididas pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, escutas a titulares de órgãos de soberania passarão a ser autorizadas por coletivo de 3 juízes. Proposta será apresentada à ministra.
Colocações no DCIAP. Sindicato pede explicações
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pediu acesso a "todos os documentos e demais elementos respeitantes à seleção de candidatos ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal".
Coimbra discute Estado de Direito na Europa
A abertura da conferência conta com a ministra da Justiça, o ministro dos Negócios Estrangeiros e o comissário europeu da Justiça. Irá decorrer em formato híbrido — presencial e online.
A página está a demorar muito tempo.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Este artigo só pode ser lido por um utilizador registado com o mesmo endereço de email que recebeu esta oferta.
Para conseguir ler o artigo inicie sessão com o endereço de email correto.