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Magistrados
Magistrados

CSMP quer ouvir PGR sobre diretiva polémica

533
Membros do Conselho Superior do Ministério Público ficaram desagradados com o facto de Lucília Gago ter transformado um parecer do Conselho Consultivo da PGR numa diretiva, sem colocar a discussão.
Magistrados

Figura de PGR não está "em crise, diz Lucília Gago

480
Em comunicado, Lucília Gago defende que parecer polémico não lhe atribui poderes acrescidos. Em Braga, referiu que alterações não afetam autonomia dos magistrados. Figura de PGR não está "em crise".
Magistrados

CSM não proíbe para já juízes em clubes de futebol

Magistrados que já exercem cargos em clubes desportivos ou sociedades anónimas ligadas ao futebol vão poder concluir mandatos sem pedir autorização ao Conselho Superior da Magistratura.
Magistrados

PGR. Diretiva faz dos magistrados "marionetas"

2387
Nova diretiva da PGR legitima a intervenção da hierarquia em processos concretos. Sindicato teme que faça com que ninguém saiba "o que realmente se passará nas investigações" e quer impugná-la.
Magistrados

Magistrados. Subsídio maior vai custar 7,2 milhões

Ao todo, está previsto um crescimento da despesa na ordem dos 11 milhões. Só em subsídios de compensação está previsto gastar-se mais 7,2 milhões que no ano passado.
Ministério Da Justiça

Seis discursos do que será a Justiça em 2020

128
Advogados, magistrados do Ministério Público, juízes, presidente do parlamento, a ministra da Justiça e o Presidente da República. O que eles disseram na abertura do ano judicial.
Magistrados

Aberto concurso para formar 135 novos magistrados

504
O Centro de Estudos Judiciários abre anualmente concursos para o ingresso nas magistraturas. A ministra da Justiça autorizou a abertura de concurso para a formação de 135 novos magistrados.
Política

PS e PSD entregam listas conjuntas para conselhos

A lista conjunta inclui a recondução de Vítor Manuel Pereira de Faria (Magistratura), Manuel de Magalhães e Silva (MP) e Mark Kirkby e Cristina Santos Penedos (CNE). Os órgãos irão a votos no dia 20.
Justiça

Rangel justificou dinheiro com direitos de autor

595
O juiz Rui Rangel, arguido da Operação Lex e demitido esta semana, disse ao Conselho Superior da Magistratura que o dinheiro que recebeu foi de direitos de autor de um programa de televisão.
Assalto em Tancos

Sindicato critica diretor do DCIAP

201
Em texto publicado na Sábado, António Ventinhas lembra que "interferência dos superiores hierárquicos nas investigações criminais é limitada". Diretor do DCIAP impediu audições de Costa e Marcelo.
Pensões

PR promulga diploma sobre pensões de magistrados

214
Apesar de ter promulgado o diploma, o Presidente de República não deixou de alertar para o acentuar das desigualdades em carreiras semelhantes, nomeadamente a das Forças Armadas.
Violência Doméstica

Violência doméstica. Magistrados terão formação

Lei determina que magistrados com funções em tribunais criminais e de família e menores deverão comparecer a ações de formação contínua, em âmbito genérico ou especializado, sobre violência doméstica.
Presidente da República

Marcelo promulga aumentos de 700€ para magistrados

3266
Presidente da República promulgou sete diplomas da AR, incluindo o que prevê nova tabela salarial com aumentos at 700 euros para magistrados do Ministério Público, tal como aconteceu com os juízes.
Magistrados

Além dos juízes, quem ganha mais que o PM?

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Foi o próprio Presidente que alertou para "a multiplicação de responsáveis públicos com vencimento de base superior ao do Primeiro-Ministro". Além dos juízes, quem mais? Uma lista de 28 casos.
Magistrados

Juízes com aumentos de 700 euros e outras 24 leis 

10918
Presidente aprovou diploma, sublinhando que certos escalões terão salários mais altos do que o do primeiro-ministro. Esta foi só uma das 25 promulgações que Marcelo publicou na noite de terça-feira.
Autárquicas 2017

Supremo confirma pena a juiz que afastou Isaltino

253
O juiz teve resposta ao recurso que apresentou à sanção aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura. Para o Supremo Tribunal, dada a proximidade com Paulo Vistas, o juiz devia ter pedido escusa.
Tribunais

Magistrados e funcionários contra férias judiciais

127
As férias judicias arrancam esta terça-feira e deixam os tribunais em "serviços mínimos" até 31 de agosto. Magistrados e funcionários falam em medida desatualizada e pedem fim do regime.
Magistrados

MP. Greve dos magistrados com adesão de 90 e 100%

A greve deve-se a alegadas tentativas de controlo político sobre os magistrados por parte do Ministério Público. Em Coimbra, adesão desta quinta-feira foi de 100%. Greve vai continuar.
Greve

Greve dos magistrados do MP perto da adesão total

588
Dados dizem respeito ao primeiro de três dias de greve. Os magistrados vão pedir uma audiência ao Presidente da República, que “manifestou preocupação com a autonomia do MP".
Justiça

Justiça. Funcionários iniciam 1º dia de greve

Na origem da greve está a integração de um suplemento de 10% no vencimento dos oficiais. Tribunais vão paralisar totalmente em todo o país. Greve continua na sexta-feira e em vários dias de julho.
Ministério Público

Magistrados europeus apoiam greve dos portugueses

588
Associação de magistrados europeus deu este domingo apoio público à luta dos procuradores portugueses em defesa da autonomia do estatuto do MP. Deliberação vai ser entregue às entidades portuguesas.
Magistrados

Aprovado: juízes já podem ganhar mais do que Costa

186
Nova norma do Estatuto dos Magistrados permite a juízes conselheiros ganhar mais do que o primeiro-ministro. BE, PSD, PAN e deputado Trigo Pereira votaram contra. 10 socialistas com declaração de voto
Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa vai ter assessoria 

O juiz solicitou a disponibilização de assessores jurídicos para o ajudar na realização da fase de instrução da Operação Marquês. Órgão de gestão de juízes concorda e vai disponibilizar assessores.
Parlamento

CDS aceita aumentar tecto salarial de magistrados

632
Democratas-cristão preparam-se para avançar com projeto que vai ao encontro do que quer o Governo e do que propôs o PS para os salários dos juízes, colocando como tecto máximo o salário do Presidente.
José Sócrates

Sócrates. "Há um juiz que respeito": Ivo Rosa

12950
À TVI24, José Sócrates falou com "respeito" do juiz encarregado de decidir se vai ou não a julgamento, elogiando-lhe a independência. Equiparou ainda Carlos Alexandre a Sérgio Moro.
Violência Doméstica

Observatório para violência não saiu do papel

280
A ideia era do Conselho Superior da Magistratura para analisar as decisões dos juízes, mas passado um ano ainda está por implementar. O objetivo terá causado desconforto entre convocados.
Greve

Magistrados do Ministério Público em greve 

160
Promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a greve, que abrange quase milhar e meio de magistrados, é um forma de protesto contra a forma como estatuto do MP está a ser revisto.
Serviços prisionais

Serviços Prisionais têm novo diretor-geral

Celso Manata terminou a comissão de serviço à frente da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, não tendo pedido a sua renovação e retomando as suas funções no Ministério Público.
Magistrados

Magistrados do Ministério Público marcam greve

1250
Em comunicado, o sindicato do setor acusa representantes dos dois maiores partidos de quererem "o controlo político" do MP. Está em causa "a autonomia do MP e da investigação criminal", dizem.
Greve

Greve dos juízes afeta tribunais em todo o país

Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais na origem da greve de 21 dias intercalados. Quarta-feira serão afetados tribunais e secções em Almada, Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto
Ministério Público

Ministério Público com défice de 202 magistrados 

O movimento de magistrados do Ministério Público em 2018 foi planeado com um défice de 202 magistrados, indica uma declaração de voto do procurador Carlos Teixeira.
Justiça

Falta de magistrados compromete combate ao crime

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixou-se da falta de magistrados especializados, considerando que poderá afetar o combate ao crime económico e de violência doméstica.
Magistrados

Magistrados ganham mais jubilados do que no ativo

Uma situação jurídica ambígua permite que jubilados recebam valor da quota que antes descontavam para a Caixa Geral de Aposentações. Governo quer acabar com esse regime de exceção.
Ministério Público

Estatuto dos Magistrados preocupa sindicato

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está apreensivo quanto à proposta de lei do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público aprovada em Conselho de Ministros.
Magistrados

Magistrados. Governo aprova proposta de Estatutos

Na introdução da carreira plana, o Governo quer que passem a existir duas categorias -- a de procurador-geral-adjunto e a de procurador da República (ao contrário das atuais três).
Ministério Público

Aprovada proposta para um MP mais autónomo 

A ministra da Justiça explicou que a proposta pretende clarificar a estrutura hierárquica do Ministério Público, uma melhor definição dos órgãos e as relações e competências de cada um.
Magistrados

Estatuto dos Magistrados vai a votos esta sexta

112
O parlamento vota a alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e, para o presidente da associação sindical dos juízes, se o diploma for aprovado "é uma vergonha para a democracia".
Guiné-Bissau

Guiné. Bastonário dos advogados acusa magistrados

O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se de um alegado esquema de "venda de despachos" por magistrados do Ministério Público.
Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

268
Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

272
Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
Magistrados

MP aplicou 15 penas disciplinares a magistrados

Segundo o relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), nos últimos cinco anos, foram instaurados pelo conselho 201 inquéritos e 275 processos disciplinares.
Moçambique

Moçambique quer ajuda na formação de magistrados

O Tribunal Supremo moçambicano pretende beneficiar da experiência espanhola na formação de magistrados, anunciou o presidente da instituição, Adelino Muchanga.
Magistrados

Sindicato dos magistrados: Ventinhas reeleito

Prestes a iniciar novo mandato, António Ventinhas desafiou os poderes político e legislativo a darem seguimento ao Pacto da Justiça e às medidas aí sugeridas.
Magistrados

Ventinhas preside Sindicato dos Magistrados

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, foi reeleito para o cargo em eleições onde se apresentou com uma lista única.
Ministério Público

Ventinhas recandidata-se a presidente do sindicato

O atual presidente quer continuar à frente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e recandidata-se numa lista única cujo principal objetivo é lutar pela autonomia financeira do MP.
Corrupção

Ministério da Justiça contesta conclusões do GRECO

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O relatório do GRECO - Grupo dos Estados Contra a Corrupção - disse estar "desapontado" com as medidas que Portugal deixou por implementar. Ministério da Justiça contesta avaliação e justifica-se.
Corrupção

O último refúgio dos arguidos?

Rui Ramos
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Poderá o nosso regime funcionar sem cumplicidades, sem favores, sem arranjos, sem ganhos ilegais? Ou é aquilo a que chamamos "corrupção" a única maneira de o regime existir?
PGR

Elogio a Marques Vidal divide magistrados

368
O elogio de sete magistrados à atuação de Joana Marques Vidal, numa altura em que debate a sua renovação de mandato, está a gerar divisão no Ministério Público. Texto "inoportuno", acusam alguns.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
IURD

IURD. Justiça sabia das adoções ilegais desde 2003

1523
A carta que revela todo o esquema de adoções ilegais da IURD foi enviada ao Tribunal de Menores em 2003. PGR vai investigar "eventuais responsabilidades dos magistrados".
Justiça

Pacto de Justiça quer mudar cobrança e penhoras

O Pacto de Justiça propôs alterações nos mecanismos de cobrança, penhoras e nos regimes de custas. Os magistrados acordaram 80 medidas.
Justiça

Enriquecimento ilícito fora do Pacto de Justiça

211
Os magistrados do Pacto de Justiça não chegaram a um consenso sobre a delação premiada e o enriquecimento ilícito. O presidente do sindicato de magistrados do Ministério Público já lamentou.
Presidente Marcelo

Presidente recebe juízes e procuradores

O Presidente da República vai receber representantes dos juízes e dos magistrados do Ministério Público. O objetivo é discutir o pacto de justiça e os estatutos das duas classes profissionais.
Angola

Angola. Entrega para declaração de bens expirou

Estão sujeitos à apresentação de declaração de bens titulares de cargos políticos, magistrados judiciais e do Ministério Público, gestores e responsáveis da administração central e local do Estado.
Juízes

Juízes criticam Marcelo por não estar no Congresso

A líder da Associação Sindical dos Juízes disse ser "uma desconsideração pela classe" a ausência do Presidente da República do congresso de magistrados que decorreu na Figueira da Foz.
Magistrados

Candidatos a magistrados iniciam curso de formação

Os 126 candidatos foram selecionados entre 984 juristas que concorreram e prestaram provas escritas e orais, além da avaliação psicológica. A formação inicial decorrerá até 15 de julho de 2018.
Ministério Público

Greve dos magistrados será "último recurso"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público admitiu que só haverá greve em "último recurso", caso as negociações com o Ministério da Justiça não evoluam.
Magistrados

Marcelo não comenta greve dos juízes

Presidente da República escusou-se a comentar a anunciada greve dos magistrados judiciais por se tratar, para já, de "um anúncio".
Ministério Público

Ministério Público reforça combate à corrupção

O Ministério Público quer mais eficácia nas duas secções especializadas dos quatro departamentos de investigação e ação penal distritais e para isso o recrutamento e o treino serão diferentes.
Moçambique

Magistrados defendem penalização de crimes online

Magistrados de Moçambique defendem a penalização de crimes praticados através das redes sociais, para estancar delitos cometidos através deste tipo de meios.
Magistrados

Magistrados contestam proposta de estatuto

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que o Eetatuto proposto pelo Ministério da Justiça é "desequilibrado e agrava os deveres e as sanções". E não descartam uma greve.
Magistrados

Avanços na reunião de magistrados e Justiça

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que houve "alguns avanços" na reunião com o Ministério da Justiça, mas que "matérias-chave" não foram abordadas.
Greve

Magistrados insistem em greve e pressionam governo

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirmou que os juízes avançarão para a greve se o Governo não ceder em "algumas questões essenciais" para os procuradores.
Magistrados

Jorge Miranda: "Juízes não tem direito à greve"

738
O constitucionalista defende que as exigências dos juízes perdem legitimidade quando o seu único argumento é a greve, à qual não têm direito porque, recorda, "são o Estado a agir".
Justiça

Guerra aberta entre magistrados do MP e Governo

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou que sem inversão de aspetos estruturais da proposta do Governo de estatutos entrará em "guerra aberta" com o Ministério da Justiça.
Ministério Da Justiça

Ministra admite negociar com juízes e magistrados

A ministra da Justiça disse, no Bombarral, que está disponível para discutir os estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, que ameaçam avançar para a greve contra as propostas.
Magistrados

Magistrados do MP ameaçam com greve

Sindicato dos Magistrados do MP declarou que os magistrados podem avançar para a greve contra a proposta de estatutos apresentada pelo MJ, classificando-os de "discriminatórios e persecutórios".
Justiça

Juízes e procuradores analisam novos Estatutos

Sindicatos dos Juízes e dos Magistrados do Ministério Público reúnem-se este sábado para discutir a proposta governamental dos novos Estatutos e eventuais medidas de protesto.
Magistrados

Magistrados. Entregue proposta de revisão estatuto

O Governo já remeteu às estruturas sindicais representativas das magistraturas uma primeira proposta de revisão dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e dos Magistrados do Ministério Público.
Magistrados

Falha no sistema não afetou magistrados

A procuradora-geral da República disse que a paragem no sistema interno de comunicações do Ministério Público não está a afetar a investigação criminal e outros atos processuais dos magistrados.
Ministério Público

Provedor de Justiça recebe Magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é recebido pelo Provedor de Justiça após solicitar a inconstitucionalidade da norma que permite que um procurador seja transferido para outro serviço.
PS

PS. Magistrados devem declarar rendimentos

543
O PS vai apresentar na comissão eventual para o reforço da transparência uma proposta para que os magistrados sejam abrangidos pelo regime jurídico de controlo de rendimentos e património.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR. Governo estuda estatuto das magistraturas

O Presidente da República manifestou-se confiante em futuras convergências na área da justiça, realçando que quatro grupos de trabalho de operadores judiciais estão a preparar propostas e que o Governo está a estudar o estatuto das magistraturas.
Magistrados

Em 140 magistrados, só dois são "medíocres"

Relatório do Conselho Superior do Ministério Público mostra que, em 140 magistrados avaliados em 2016, apenas dois tiveram nota "medíocre", 13 tiveram "suficiente" e 125 vão do "bom" ao "muito bom".
Magistrados

MP cria petição contra Lei do Sistema Judiciário

Uma petição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contra a norma da Lei do Sistema Judiciário que permite a "transferência forçada" de magistrados está a circular nos tribunais.
Tribunal

Novo presidente do STA defende mais magistrados

O novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) defendeu esta terça-feira mais magistrados para a secção de contencioso tributário, área que está "assoberbada com questões".
Magistrados

SMMP reune para discutir reafetação de magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai reunir-se para analisar uma alteração ao sistema judiciário, que permite que os magistrados possam ser mudados para o local dentro da comarca.
Magistrados

Falta de magistrados só se resolve em 2018

A procuradora-geral da República disse existir um "grave problema" de falta de magistrados do Ministério Público que só deverá ser resolvido depois de 2018, o que exige "muito sacrifício".
Ministério Público

Juristas desempenham funções de magistrados

A falta de magistrados do Ministério Público está a levar a que juristas desempenhem as suas funções, inclusive nos Departamentos de Investigação e Ação Penal, diz o presidente do sindicato.
Timor-Leste

Timor-Leste. Ministro espera magistrados

O ministro da Justiça timorense mostrou-se otimista que um grupo de cinco magistrados portugueses que vão cumprir funções em Timor-Leste possam chegar ao país em breve.
Magistrados

PGR. Falta de meios prejudicou combate à corrupção

179
No discurso de abertura do ano judicial, a PGR Joana Marques Vidal diz que a "escassez de magistrados prejudicou o combate à criminalidade "económico-financeira e à corrupção”.
Magistrados

Sindicato impugna último movimento de magistrados

O Sindicato dos Magistrado do Ministério Público vai impugnar judicialmente o último movimento de magistrados por considerar que atenta frontalmente contra princípios básicos, designadamente o da estabilidade e da especialização.
Magistrados

"Há médias controlados por arguidos poderosos"

212
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, afirmou que alguns meios de comunicação tentam deslegitimar a atuação do Ministério Público na opinião pública.
Magistrados

Mobilidade de magistrados inconstitucional?

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai pedir à Procuradora-Geral da República que seja aprovada uma mução de revogação das leis que dizem respeito à mobilidade dos procuradores.
Magistrados

Portugal e Macau chegam a acordo sobre magistrados

Os ministérios públicos de Portugal e Macau anunciaram um acordo que garante que magistrados portugueses continuarão a exercer funções naquele território.
Justiça

Sócrates apresenta queixa contra Ventinhas

O ex-primeiro-ministro José Sócrates solicitou aos membros do Conselho Superior do Ministério Público que adotem os procedimentos disciplinares adequados à reparação das ofensas que diz terem sido feitas pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do MP.
Angola

Angola. Não "pagámos" a magistrados portugueses

O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, negou, em Luanda, qualquer pagamento angolano a magistrados portugueses, visando a elaboração de legislação para o país.
Justiça

PGR preocupada com falta de magistrados

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, alertou para a necessidade de o Ministério da Justiça abrir vagas para ingresso nas magistraturas, sublinhando a "falta de magistrados" e o "elevado número" de quadros à beira da aposentação.
Justiça

45 penas disciplinares a magistrados 

O Conselho Superior do Ministério Público aplicou 45 penas disciplinares a magistrados, entre janeiro de 2014 e outubro de 2015, dos quais quatro foram suspensos de funções e dois aposentados compulsivamente.
Magistrados

"Ninguém entenderia" aumentos de 40%

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A ministra da Justiça afirmou que "ninguém entenderia" que os magistrados tivessem, no âmbito do salário base e do subsídio de condição de juiz, aumentos na ordem dos 40 por cento.
Parlamento

Ministra critica aumentos pedidos pelos juízes

Teixeira da Cruz diz que exigências salariais feitas pelos magistrados estão a bloquear aprovação dos Estatutos das Magistraturas. Quer baixar valores e aprovar Estatutos ainda nesta legislatura.
Justiça

Sindicato pede novos estatutos da magistratura

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje que existe um "sério risco" de fracasso da reforma do sistema judiciário. E pede novos estatutos da magistratura do MP e judicial.
Ministério Público

Há um procurador para 7.310 habitantes

Relatório da Procuradoria Distrital de Lisboa sublinha a falta de meios humanos na Grande Lisboa, nos Açores e na Madeira e lembra que com o apagão do Citius se perderam informações processuais.
País

Mapa judiciário: uma mudança "cosméstica"

103
E ao segundo dia do X Congresso do Ministério Público as críticas à reforma judiciária mantêm-se. Esta manhã de sábado fala-se na importância de aproximar os serviços de justiça do cidadão.
Mundo

Xanana Gusmão entrega documentos no Tribunal

Primeiro-ministro de Timor-Leste foi ao Tribunal Distrital de Díli entregar documentos relativos a processos que ainda estão em fase de inquérito no Ministério Público timorense.
Timor-Leste

Juízes expulsos denunciam pressão do Governo

Glória Alves e Pedro Raposo de Figueiredo, expulsos de Timor e chegados esta sexta-feira a Lisboa, garantem que "há interferência do primeiro-ministro em relação aos tribunais”.
Timor-Leste

Xanana não avisou Passos por estar "atrapalhado"

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O primeiro-ministro timorense deu uma entrevista à televisão estatal onde admitiu que não avisou Passos sobre a expulsão dos funcionários portugueses porque estava "atrapalhado com outras atividades".
Timor-Leste

Magistrados consideram grosseira violação expulsão

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que a decisão do governo de Timor de expulsar os magistrados portugueses constitui uma "grosseira violação da independência do poder judicial".
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