Magistrados
Buscas na PJ. O que está em causa?
Rogério Alves, advogado, pede celeridade nas conclusões do Ministério Público. Paulo Lona, do sindicato dos Magistrados do MP, afasta suspeitas sobre o timing. Luís Rosa explica contradições.
Três juízes com reforma compulsiva e seis suspensos em 2025
O número de processos disciplinares instaurados subiu de 16 para 24. Os dados constam do relatório anual do CSM, entregue esta terça-feira no Parlamento.
Segundo julgamento de Sócrates fica sem juiz
Vítor Teixeira de Sousa, indicado pelo PS e eleito pelo Parlamento, vai exercer funções de vogal do Conselho Superior da Magistratura em exclusividade. E só será substituído em setembro.
O futuro da formação judiciária. A sentinela da democracia
A formação de magistrados deixou de ser, há muito, uma mera questão de recursos humanos para se tornar uma questão central de constituição material do Estado de Direito.
Procuradores em greve nacional esta sexta-feira
Em causa está o facto de, desde o ano passado, o movimento anual incluir lugares que permitem aos procuradores exercer funções em vários departamentos e tribunais em simultâneo.
Magistratura portuguesa ficou presa noutra era?
É um clássico em Portugal: o Estado foi obrigado a pagar uma indemnização por violação da liberdade de expressão. Há uma boa parte da magistratura a achar que o respeitinho é muito bonito?
Sindicato defende encerramento de Tribunal de Arouca
O SMMP exige o encerramento imediato do Tribunal de Arouca e alerta: a situação da Comarca de Aveiro é um retrato do estado crítico da justiça em todo o país.
Porto Este. Magistrados denunciam "situação precária"
SMMP alerta para sobrecarga extrema na comarca, com casos de procuradores a gerir 500 processos de violência doméstica. Falta de pessoal e instalações degradadas comprometem justiça.
Sindicato dos magistrados denuncia "situação crítica"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denunciou esta sexta-feira que a Comarca de Lisboa trabalha "em situação crítica", tanto em condições físicas como em número de magistrados.
Sindicato alerta para falta de magistrados em Évora
Plenário do SMMP em Évora expõe cenário crítico: magistrados usam carros próprios sem seguro adequado, tribunais sem segurança nem gravação, e mais de 500 inquéritos por distribuir.
Governo vai continuar a reforçar Comarca de Lisboa
Após críticas do Sindicato dos Magistrados à comarca lisboeta pela falta de funcionários e más condições, o Ministério da Justiça garantiu novos computadores, mas refuta queixas sobre elevador.
Sindicato do MP considera insuficientes vagas para formação
Das 215 vagas anunciadas pelo Ministério da Justiça, 89 serão destinadas à magistratura do Ministério Público. Sindicato dos Magistrados do Ministério considera necessárias, pelo menos, 120 vagas.
Ministra divulga recorde de vagas na formação de magistrados
Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, fala em grande conquista e confirma aumento de 135 vagas para 215, incluíndo 65 novas vagas no Norte do país, no novo polo do CEJ em Vila do Conde.
Sindicato do MP fala em rutura por falta de magistrados
Alertando para a "grave escassez de magistrados", o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que este contexto sobrecarrega os profissionais e compromete a qualidade do serviço.
Curso de formação de magistrados começa com erros em testes
Embora estivesse agendado para outubro, o início do curso acabou por acontecer apenas esta terça-feira, devido a um atraso relacionado com os testes psicológicos, pois foi realizada uma segunda fase.
PGR faz levantamento de falta de quadros no MP
Amadeu Guerra referiu que há uma "grande falta de quadros" e objetivo é permitir que o Ministério da Justiça faça um planeamento, "até 2030, das necessidades de quadros do Ministério Público".
Juízes pedem investigação após ameaças a dois magistrados
Os juízes moçambicanos consideram que as ameaças "atentam gravemente contra a autoridade do sistema judicial e à segurança dos seus agentes", pedindo, por isso, investigação para travar estes atos.
Juízes consideram "ilegítimo" que Governo domine sistema
Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura lembrou os vários colapsos do sistema informático e defendeu que os tribunais possam decidir sobre a gestão dos dados e as aplicações usadas.
Ministério Público. Sindicato quer digitalização e autonomia
Na reunião para apresentar propostas para o sistema judicial português, o Sindicato dos Magistrados pediu um novo sistema informático e o acesso aos contribuintes fiscais da Autoridade Tributária.
Angola. Presidente quer melhor perceção sobre justiça
João Lourenço pede a novos magistrados "que tenham em atenção a perceção que a sociedade tem da justiça", sendo que "não é fácil fazer-se justiça", mas "é possível cumprindo o que a lei diz".
“Caso Ivo Rosa não tem dimensão que muitos quiseram dar”
CEO dos juízes desvaloriza caso Ivo Rosa, diz que julgamento do caso Marquês poderá terminar em dois anos e avisa que juízes poderão ser multados por mau uso de inteligência artificial.
Início do curso de formação de magistrados adiado
A realização da 2.ª chamada do exame psicológico está marcada para entre 17 e 31 de outubro, "inviabilizando o calendário inicial", que previa o arranque da formação de magistrados a 31 de outubro.
Laborinho. "Deixou uma marca reformadora e de humanismo"
A reação é do presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Paulo Lona, em declarações à Rádio Observador. Fala num magistrado exemplar que deixou cunho pessoal em todas as funções que desempenhou.
Magistrados exigem ao Governo medidas de segurança urgentes
O apelo surge na sequência de uma agressão violenta ocorrida na semana passada a uma magistrada do Ministério Público nas instalações do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra.
O plano de Sócrates é fazer do julgamento uma balbúrdia
A juíza do caso Sócrates (que tem paciência), José Luís Carneiro (que não tem posição) e o Sindicato dos Magistrados do MP (que quer parar para falar) são o Bom, o Mau e o Vilão.
MP. Plenários de magistrados podem provocar constrangimentos
O Sindicato dos Magistrados do MP diz que estes encontros "têm como objetivo fomentar o diálogo e a participação ativa dos magistrados na definição de estratégias e prioridades da classe".
CSM abre processo disciplinar a juiz que terá usado IA
O caso, relacionado com a Santa Casa da Misericórdia, envolve três juízes acusados de usar Inteligência Artificial na elaboração de um acordão, que citava legislação e jurisprudência inexistentes.
Elevador da Glória. "Não há acidentes, alguém falhou"
António Ventinhas, ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do MP diz que podem estar em causa crimes de homicídio negligente e ofensa à integridade física negligente.
Sindicato diz não haver greve de procuradores em setembro
Apesar da garantia de que não irá haver greve em setembro, o sindicato irá reequacionar opções que permitam outras formas de protesto, "que poderão incluir greves até ao final do ano".
20h. Greve Magistrados. Ministra da Justiça não interfere
Rita Alarcão Júdice admite que o eventual decretamento da providência cautelar do sindicato vai causar um transtorno muito grande. Ainda, Ucrânia já recuperou mais de 50% das capacidades de produção.
Greve de magistrados do MP atinge 100% em vários tribunais
Greve foi motivada pela deliberação do Conselho Superior do MP, após proposta do procurador-geral da República, que introduziu a movimentação de magistrados para responder à falta de profissionais.
Conselho Superior do MP aprova movimento de magistrados
Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou o Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público, movimento que motivou a greve nacional de procuradores que termina esta quinta-feira.
Diploma para regular assessoria a magistrados "em breve"
Nos "próximos dias" estará concluído o decreto-lei que vai regulamentar a função de assessor dos procuradores e juízes nos serviços do Ministério Público e tribunais, anunciou a ministra da Justiça.
16h. Greve Magistrados. Ministra da Justiça continua diálogo
Apesar de não poder estar envolvida nas conversações entre Procurador-Geral da República e magistrados, Rita Júdice afirma que vai continuar a dialogar. Ainda, atualizações do julgamento de Sócrates.
15h. Boavista declarado insolvente antes de leilão do Bessa
Desde as 15h de ontem, o clube foi declarado insolvente, o que podia ter travado perda dos terrenos, caso sentença fosse proferida antes do fim do leilão. Ainda, atualizações do julgamento de Sócrates
Greve dos procuradores paralisa tribunais em todo o país
Greve dos procuradores está a cancelar julgamentos e a paralisar vários tribunais do país. O SMMP aponta que a adesão rondou os 90% a nível nacional. Na Madeira, a adesão foi cerca de 100%.
13h.Imigração ilegal. Mais de 50 pessoas detidas em operação
Trata-se da operação Aliança Digital, que investiga a prática de crimes de auxílio à imigração ilegal. Ainda, o Governo reforça o setor da ciência com mais 50 milhões de euros do PRR.
12h. MP. Procuradores da Operação Marquês não aderem à greve
Os Procuradores do julgamento não aderiram à greve convocada pelo Sindicato e assim a terceira sessão de julgamento teve mesmo início. Ainda, mais de 50 pessoas detidas em operação de imigração ilegal
Procuradores iniciam esta quarta-feira greve nacional
Protesto foi convocado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e prevê ainda a realização de paralisações regionais a 11, 14 e 15 de julho, o último dia antes das férias judiciais.
6h. MP. Magistrados iniciam dois dias de greve
Estão contra o concurso anual dos magistrados do Ministério Público que classificam como o "último prego" na especialização de funções. Ainda, decorre hoje a 3.ª sessão do julgamento do Caso Marquês.
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