Magistrados

Operação Marquês

Operação Marquês. Ivo Rosa vai ter assessoria 

O juiz solicitou a disponibilização de assessores jurídicos para o ajudar na realização da fase de instrução da Operação Marquês. Órgão de gestão de juízes concorda e vai disponibilizar assessores.
Parlamento

CDS aceita aumentar tecto salarial de magistrados

632
Democratas-cristão preparam-se para avançar com projeto que vai ao encontro do que quer o Governo e do que propôs o PS para os salários dos juízes, colocando como tecto máximo o salário do Presidente.
José Sócrates

Sócrates. "Há um juiz que respeito": Ivo Rosa

12.950
À TVI24, José Sócrates falou com "respeito" do juiz encarregado de decidir se vai ou não a julgamento, elogiando-lhe a independência. Equiparou ainda Carlos Alexandre a Sérgio Moro.
Violência Doméstica

Observatório para violência não saiu do papel

280
A ideia era do Conselho Superior da Magistratura para analisar as decisões dos juízes, mas passado um ano ainda está por implementar. O objetivo terá causado desconforto entre convocados.
Greve

Magistrados do Ministério Público em greve 

160
Promovida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a greve, que abrange quase milhar e meio de magistrados, é um forma de protesto contra a forma como estatuto do MP está a ser revisto.
Serviços prisionais

Serviços Prisionais têm novo diretor-geral

Celso Manata terminou a comissão de serviço à frente da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, não tendo pedido a sua renovação e retomando as suas funções no Ministério Público.
Magistrados

Magistrados do Ministério Público marcam greve

1.250
Em comunicado, o sindicato do setor acusa representantes dos dois maiores partidos de quererem "o controlo político" do MP. Está em causa "a autonomia do MP e da investigação criminal", dizem.
Greve

Greve dos juízes afeta tribunais em todo o país

Revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais na origem da greve de 21 dias intercalados. Quarta-feira serão afetados tribunais e secções em Almada, Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto
Ministério Público

Ministério Público com défice de 202 magistrados 

O movimento de magistrados do Ministério Público em 2018 foi planeado com um défice de 202 magistrados, indica uma declaração de voto do procurador Carlos Teixeira.
Justiça

Falta de magistrados compromete combate ao crime

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixou-se da falta de magistrados especializados, considerando que poderá afetar o combate ao crime económico e de violência doméstica.
Magistrados

Magistrados ganham mais jubilados do que no ativo

Uma situação jurídica ambígua permite que jubilados recebam valor da quota que antes descontavam para a Caixa Geral de Aposentações. Governo quer acabar com esse regime de exceção.
Ministério Público

Estatuto dos Magistrados preocupa sindicato

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está apreensivo quanto à proposta de lei do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público aprovada em Conselho de Ministros.
Magistrados

Magistrados. Governo aprova proposta de Estatutos

Na introdução da carreira plana, o Governo quer que passem a existir duas categorias -- a de procurador-geral-adjunto e a de procurador da República (ao contrário das atuais três).
Ministério Público

Aprovada proposta para um MP mais autónomo 

A ministra da Justiça explicou que a proposta pretende clarificar a estrutura hierárquica do Ministério Público, uma melhor definição dos órgãos e as relações e competências de cada um.
Magistrados

Estatuto dos Magistrados vai a votos esta sexta

112
O parlamento vota a alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e, para o presidente da associação sindical dos juízes, se o diploma for aprovado "é uma vergonha para a democracia".
Guiné-Bissau

Guiné. Bastonário dos advogados acusa magistrados

O bastonário da ordem dos advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, queixou-se de um alegado esquema de "venda de despachos" por magistrados do Ministério Público.
Ministério Público

Magistrados do MP já começaram a receber salários

268
Um erro informático fez com que os magistrados do Ministério Público e juízes administrativos e fiscais só começassem a receber os salários depois da hora de almoço desta quinta-feira.
Justiça

Juízes querem penas de prisão executadas mais cedo

272
Magistrados defendem que condenados cumpram pena de prisão ainda antes da decisão transitar em julgado, mesmo que continuem a recorrer. Medida visaria travar manobras dilatórias de arguidos poderosos.
Magistrados

MP aplicou 15 penas disciplinares a magistrados

Segundo o relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), nos últimos cinco anos, foram instaurados pelo conselho 201 inquéritos e 275 processos disciplinares.
Moçambique

Moçambique quer ajuda na formação de magistrados

O Tribunal Supremo moçambicano pretende beneficiar da experiência espanhola na formação de magistrados, anunciou o presidente da instituição, Adelino Muchanga.
Magistrados

Sindicato dos magistrados: Ventinhas reeleito

Prestes a iniciar novo mandato, António Ventinhas desafiou os poderes político e legislativo a darem seguimento ao Pacto da Justiça e às medidas aí sugeridas.
Magistrados

Ventinhas preside Sindicato dos Magistrados

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, foi reeleito para o cargo em eleições onde se apresentou com uma lista única.
Ministério Público

Ventinhas recandidata-se a presidente do sindicato

O atual presidente quer continuar à frente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e recandidata-se numa lista única cujo principal objetivo é lutar pela autonomia financeira do MP.
Corrupção

Ministério da Justiça contesta conclusões do GRECO

175
O relatório do GRECO - Grupo dos Estados Contra a Corrupção - disse estar "desapontado" com as medidas que Portugal deixou por implementar. Ministério da Justiça contesta avaliação e justifica-se.
Corrupção

O último refúgio dos arguidos?

478
Poderá o nosso regime funcionar sem cumplicidades, sem favores, sem arranjos, sem ganhos ilegais? Ou é aquilo a que chamamos "corrupção" a única maneira de o regime existir?
PGR

Elogio a Marques Vidal divide magistrados

368
O elogio de sete magistrados à atuação de Joana Marques Vidal, numa altura em que debate a sua renovação de mandato, está a gerar divisão no Ministério Público. Texto "inoportuno", acusam alguns.
Justiça

Pacto de Justiça quer redução de taxas processuais

O Pacto de Justiça propõe uma redução generalizada das taxas e custas processuais. O documento foi esta sexta-feira entregue ao Presidente da República.
Presidente Marcelo

Marcelo: Pacto de Justiça é um desafio 

O Presidente da República afirmou que o Pacto de Justiça é um desafio aos partidos e ao Governo para que legislem. Marcelo recebeu o documento esta sexta-feira.
IURD

IURD. Justiça sabia das adoções ilegais desde 2003

1.523
A carta que revela todo o esquema de adoções ilegais da IURD foi enviada ao Tribunal de Menores em 2003. PGR vai investigar "eventuais responsabilidades dos magistrados".
Justiça

Pacto de Justiça quer mudar cobrança e penhoras

O Pacto de Justiça propôs alterações nos mecanismos de cobrança, penhoras e nos regimes de custas. Os magistrados acordaram 80 medidas.
Justiça

Enriquecimento ilícito fora do Pacto de Justiça

211
Os magistrados do Pacto de Justiça não chegaram a um consenso sobre a delação premiada e o enriquecimento ilícito. O presidente do sindicato de magistrados do Ministério Público já lamentou.
Presidente Marcelo

Presidente recebe juízes e procuradores

O Presidente da República vai receber representantes dos juízes e dos magistrados do Ministério Público. O objetivo é discutir o pacto de justiça e os estatutos das duas classes profissionais.
Angola

Angola. Entrega para declaração de bens expirou

Estão sujeitos à apresentação de declaração de bens titulares de cargos políticos, magistrados judiciais e do Ministério Público, gestores e responsáveis da administração central e local do Estado.
Juízes

Juízes criticam Marcelo por não estar no Congresso

A líder da Associação Sindical dos Juízes disse ser "uma desconsideração pela classe" a ausência do Presidente da República do congresso de magistrados que decorreu na Figueira da Foz.
Magistrados

Candidatos a magistrados iniciam curso de formação

Os 126 candidatos foram selecionados entre 984 juristas que concorreram e prestaram provas escritas e orais, além da avaliação psicológica. A formação inicial decorrerá até 15 de julho de 2018.
Ministério Público

Greve dos magistrados será "último recurso"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público admitiu que só haverá greve em "último recurso", caso as negociações com o Ministério da Justiça não evoluam.
Magistrados

Marcelo não comenta greve dos juízes

Presidente da República escusou-se a comentar a anunciada greve dos magistrados judiciais por se tratar, para já, de "um anúncio".
Ministério Público

Ministério Público reforça combate à corrupção

O Ministério Público quer mais eficácia nas duas secções especializadas dos quatro departamentos de investigação e ação penal distritais e para isso o recrutamento e o treino serão diferentes.
Moçambique

Magistrados defendem penalização de crimes online

Magistrados de Moçambique defendem a penalização de crimes praticados através das redes sociais, para estancar delitos cometidos através deste tipo de meios.
Magistrados

Magistrados contestam proposta de estatuto

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que o Eetatuto proposto pelo Ministério da Justiça é "desequilibrado e agrava os deveres e as sanções". E não descartam uma greve.
Magistrados

Avanços na reunião de magistrados e Justiça

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que houve "alguns avanços" na reunião com o Ministério da Justiça, mas que "matérias-chave" não foram abordadas.
Greve

Magistrados insistem em greve e pressionam governo

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público afirmou que os juízes avançarão para a greve se o Governo não ceder em "algumas questões essenciais" para os procuradores.
Magistrados

Jorge Miranda: "Juízes não tem direito à greve"

740
O constitucionalista defende que as exigências dos juízes perdem legitimidade quando o seu único argumento é a greve, à qual não têm direito porque, recorda, "são o Estado a agir".
Justiça

Guerra aberta entre magistrados do MP e Governo

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou que sem inversão de aspetos estruturais da proposta do Governo de estatutos entrará em "guerra aberta" com o Ministério da Justiça.
Ministério Da Justiça

Ministra admite negociar com juízes e magistrados

A ministra da Justiça disse, no Bombarral, que está disponível para discutir os estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público, que ameaçam avançar para a greve contra as propostas.
Magistrados

Magistrados do MP ameaçam com greve

Sindicato dos Magistrados do MP declarou que os magistrados podem avançar para a greve contra a proposta de estatutos apresentada pelo MJ, classificando-os de "discriminatórios e persecutórios".
Justiça

Juízes e procuradores analisam novos Estatutos

Sindicatos dos Juízes e dos Magistrados do Ministério Público reúnem-se este sábado para discutir a proposta governamental dos novos Estatutos e eventuais medidas de protesto.
Magistrados

Magistrados. Entregue proposta de revisão estatuto

O Governo já remeteu às estruturas sindicais representativas das magistraturas uma primeira proposta de revisão dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e dos Magistrados do Ministério Público.
Magistrados

Falha no sistema não afetou magistrados

A procuradora-geral da República disse que a paragem no sistema interno de comunicações do Ministério Público não está a afetar a investigação criminal e outros atos processuais dos magistrados.
Ministério Público

Provedor de Justiça recebe Magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é recebido pelo Provedor de Justiça após solicitar a inconstitucionalidade da norma que permite que um procurador seja transferido para outro serviço.
PS

PS. Magistrados devem declarar rendimentos

544
O PS vai apresentar na comissão eventual para o reforço da transparência uma proposta para que os magistrados sejam abrangidos pelo regime jurídico de controlo de rendimentos e património.
Marcelo Rebelo de Sousa

PR. Governo estuda estatuto das magistraturas

O Presidente da República manifestou-se confiante em futuras convergências na área da justiça, realçando que quatro grupos de trabalho de operadores judiciais estão a preparar propostas e que o Governo está a estudar o estatuto das magistraturas.
Magistrados

Em 140 magistrados, só dois são "medíocres"

Relatório do Conselho Superior do Ministério Público mostra que, em 140 magistrados avaliados em 2016, apenas dois tiveram nota "medíocre", 13 tiveram "suficiente" e 125 vão do "bom" ao "muito bom".
Magistrados

MP cria petição contra Lei do Sistema Judiciário

Uma petição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contra a norma da Lei do Sistema Judiciário que permite a "transferência forçada" de magistrados está a circular nos tribunais.
Tribunal

Novo presidente do STA defende mais magistrados

O novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) defendeu esta terça-feira mais magistrados para a secção de contencioso tributário, área que está "assoberbada com questões".
Magistrados

SMMP reune para discutir reafetação de magistrados

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai reunir-se para analisar uma alteração ao sistema judiciário, que permite que os magistrados possam ser mudados para o local dentro da comarca.
Magistrados

Falta de magistrados só se resolve em 2018

A procuradora-geral da República disse existir um "grave problema" de falta de magistrados do Ministério Público que só deverá ser resolvido depois de 2018, o que exige "muito sacrifício".
Ministério Público

Juristas desempenham funções de magistrados

A falta de magistrados do Ministério Público está a levar a que juristas desempenhem as suas funções, inclusive nos Departamentos de Investigação e Ação Penal, diz o presidente do sindicato.
Timor-Leste

Timor-Leste. Ministro espera magistrados

O ministro da Justiça timorense mostrou-se otimista que um grupo de cinco magistrados portugueses que vão cumprir funções em Timor-Leste possam chegar ao país em breve.
Magistrados

PGR. Falta de meios prejudicou combate à corrupção

180
No discurso de abertura do ano judicial, a PGR Joana Marques Vidal diz que a "escassez de magistrados prejudicou o combate à criminalidade "económico-financeira e à corrupção”.
Magistrados

Sindicato impugna último movimento de magistrados

O Sindicato dos Magistrado do Ministério Público vai impugnar judicialmente o último movimento de magistrados por considerar que atenta frontalmente contra princípios básicos, designadamente o da estabilidade e da especialização.
Magistrados

"Há médias controlados por arguidos poderosos"

213
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, afirmou que alguns meios de comunicação tentam deslegitimar a atuação do Ministério Público na opinião pública.
Magistrados

Mobilidade de magistrados inconstitucional?

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai pedir à Procuradora-Geral da República que seja aprovada uma mução de revogação das leis que dizem respeito à mobilidade dos procuradores.

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