O pedido de averiguação à conduta laboral do diretor do Património Cultural foi arquivado, por se considerar que João Soalheiro não teve “qualquer ação ou orientação contrária à lei”, revelou esta segunda-feira o ministério da Cultura à Lusa.

Em resposta a um pedido de esclarecimento, o gabinete da ministra Dalila Rodrigues revelou que a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) “concluiu pelo arquivamento” das averiguações a João Soalheiro, “por não resultar indícios de qualquer ação ou orientação contrária à lei, no quadro das opções gestionárias do novo conselho diretivo designado”.

O IGAC sugeriu ainda “um maior investimento numa comunicação clara e assertiva de modo a evitar equívocos“.

A 3 de julho, numa audição parlamentar, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, revelou que tinha mandado averiguar a conduta laboral do investigador João Soalheiro, nomeado em maio para a direção do instituto público Património Cultural.

O pedido de investigação ao IGAC surgiu na sequência de uma denúncia anónima enviada ao ministério e ao Parlamento, na qual trabalhadores daquele instituto público denunciavam comportamentos alegadamente autoritários e intimidatórios por parte do recém-nomeado diretor.

“Surpreendeu-me e condeno a metodologia. (…) O que é descrito é grave, no sentido no excesso de palavras, de alguma atitude que não se articule com as condutas que possamos reconhecer como adequadas”, disse então a ministra da Cultura.

Na mesma audição parlamentar, a deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, revelava que eram “denúncias graves, de substituição de chefias, de autoritarismo, de ameaças com procedimentos disciplinares, de intimidação”.

João Soalheiro foi nomeado em maio para substituir o arquiteto João Carlos dos Santos na direção do instituto público Património Cultural.

“O dr. João Soalheiro foi nomeado por mim a partir do seu currículo. Interessava-me um profissional com esse perfil e experiência porque a exoneração do antigo diretor da DGPC e a sua substituição exigiam”, disse Dalila Rodrigues.

Dalila Rodrigues reconheceu, porém, que era “preciso assumir o princípio das averiguações” e que não admite “a arrogância no exercício do poder político”.

João Soalheiro é doutorando em Letras, área de História Medieval, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e licenciado em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa, tendo sido diretor da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural e diretor do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja, tutelado pela Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, da Conferência Episcopal Portuguesa.

A 5 de julho, dois dias depois do pedido de averiguação por Dalila Rodrigues, a constituição do conselho diretivo do Património Cultural, presidido por João Soalheiro, foi publicada em Diário da República.