As escolas têm até ao dia 26 de agosto para atualizar os dados necessários ao cálculo da recuperação do tempo de serviço, mas sindicatos de professores pediram sexta-feira o adiamento dos prazos, por coincidir com o período de férias.
Na quinta-feira, as escolas ficaram a saber que a partir de segunda-feira têm de proceder à verificação e correção das fichas biográficas dos professores, necessárias para o cálculo do tempo de serviço.
O processo, que decorre do decreto-lei aprovado em julho que permite a recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘troika’, envolve serviços administrativos, diretores escolares e professores e deverá estar concluído até ao dia 26 de agosto.
As federações nacionais dos Professores e da Educação (Fenprof e FNE) alertaram, no entanto, que o prazo definido pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) coincide com o período de férias e apelaram à intervenção da tutela para que seja alargado.
“A FNE alertou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação que importa ter presente que este procedimento coincide com o período de férias escolares, dificultando a realização das tarefas solicitadas por docentes, funcionários e diretores”, refere a organização sindical em comunicado.
Recordando que a recuperação faseada do tempo de serviço começará a produzir efeitos remuneratórios a partir de outubro, a FNE pede que a verificação dos dados dos professores abrangidos possa realizar-se no início do mês de setembro.
“Acresce que as escolas estarão totalmente encerradas entre 12 e 23 de agosto, o que parece ter sido esquecido”, acrescenta a Fenprof.
Na nota informativa enviada às escolas na terça-feira, o IGeFE define que, entre 5 e 13 de agosto, os serviços administrativos deverão proceder à verificação e correção dos dados e que, entre os dias 14 e 26, os professores deverão confirmar as informações, para que, também durante esse período, os diretores possam submeter o pedido.
O IGeFE tem depois entre 27 e 30 de agosto para cabimentar todos os pedidos submetidos.
Também em comunicado, a Fenprof refere ainda que o processo, que considera exigente, “acontecerá em pleno período de férias a que todos os docentes têm direito e em que pretendiam, com certeza, gozar este merecido período de descanso depois de um ano letivo desgastante”.
A organização sindical, que pede igualmente o adiamento dos prazos para o início de setembro, recorda que, durante as negociações com a tutela, propôs que a recuperação do tempo de serviço tivesse início logo em julho, para “antecipar estes procedimentos e permitir que, em setembro, as escolas e os seus docentes estivessem plenamente concentrados na sua principal missão”.
A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, mas não obteve resposta até ao momento.
