A Câmara Municipal da Guarda está a estudar uma solução para garantir as refeições a todos os alunos do 1.º ciclo das escolas da cidade no próximo ano letivo, depois de várias solicitações dos pais.
“Os serviços técnicos coordenados pela vice-presidente estão a ultimar uma solução para se poder resolver, senão de uma forma definitiva, pelo menos de forma provisória, para dar resposta aos pedidos que têm surgido”, disse esta segunda-feira o presidente da Câmara, Sérgio Costa, no final da reunião onde o assunto foi abordado pela vereadora do PS, Adelaide Campos.
O autarca referiu que os pais e as escolas têm solicitado essa resposta à Câmara Municipal, prevista na lei desde 2009.
Sérgio Costa, eleito pelo movimento Pela Guarda, espera que no próximo ano já possa ser garantida essa valência que tem sido assegurada apenas em algumas escolas da cidade.
“Uma parte das escolas tinham essa resposta porque ao longo dos últimos 10/15 anos foi implementada. Na outra parte da cidade não. Aquilo que nós queremos também é praticar a equidade no tratamento dos alunos”, ressalvou o presidente da Câmara.
O autarca referiu que está a tentar encontrar-se “uma solução global” dada a impossibilidade de se colocar uma cantina em cada escola, sob o ponto de vista espacial e também financeiro.
A vereadora Adelaide Campos disse aos jornalistas no final da reunião, que decorreu à porta fechada, que tinha solicitado esclarecimentos ao executivo sobre o fato de a autarquia não garantir alimentação às crianças do 1.º ciclo.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque Guarda, um dos dois existentes na cidade, manifestou descontentamento no final do ano letivo por não serem fornecidas refeições a todos os alunos que frequentam o ensino obrigatório.
Em julho, a Associação divulgou um comunicado defendendo que com a adequação dos espaços e o desfasamento dos horários das refeições será possível o fornecimento das refeições escolares em todos os estabelecimentos da rede de ensino público no 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho da Guarda.
Os pais lembraram que a inexistência de fornecimento de refeições (almoço) nos estabelecimentos de ensino obriga as famílias da Guarda a “recorrer a serviços privados para garantir um bem essencial e universal, que deve ser gratuito para todos, a educação”.
Os representantes dos pais salientaram que “durante a escolaridade obrigatória, o fornecimento de refeições escolares, incluindo o almoço, é obrigatório, por parte das entidades competentes, a todos os alunos que o frequentam”.
A estrutura associativa assinalou que “há muito, apresenta soluções e apela ao investimento municipal, para adequação dos espaços escolares existentes e a criação de condições para o fornecimento de refeições em meio escolar”.
