A Câmara de Grândola, no distrito de Setúbal, prevê reduzir em cerca de 40% o número de camas turísticas com o novo Plano Diretor Municipal (PDM), cuja proposta está em discussão pública até outubro, foi divulgado esta segunda-feira.
Em comunicado, o município alentejano explicou que, além desta redução de cerca de 40% que equivale a 7.100 camas turísticas projetadas e programadas por executar nas freguesias litorais, a alteração do PDM orienta “o crescimento [turístico] para o interior” do concelho, promovendo “um turismo mais sustentável”.
Para o imediato, “com a aplicação do novo PDM, está prevista uma redução de cerca de 3.500 camas” ou seja, “menos 50% das camas que estavam projetadas nos processos pendentes” que deram entrada na câmara, “antes da suspensão parcial do PDM, em 2022, e cujo licenciamento foi travado”, explicou.
No entanto, indicou, “esta redução poderá atingir as 7.100 camas“, em resultado “das conversações desenvolvidas” entre a autarquia e os promotores dos empreendimentos turísticos, “com projetos aprovados há mais de 15 anos”.
Estas conversações tinham como objetivo a “redução das camas programadas ainda por executar na zona litoral”, num total de 12.106, acrescentou.
“A maioria desses promotores mostrou-se disponível para reduzir as capacidades máximas definidas nos planos”, pelo que a câmara perspetiva que, além das menos 3.500 camas no imediato, se junte uma diminuição de “cerca de 3.600 camas”, o que totaliza as 7.100.
De acordo com a autarquia, de maioria comunista, além de “limitar o surgimento de novos empreendimentos turísticos“, a alteração do PDM, em consulta pública até 7 de outubro, visa igualmente “reduzir as áreas de construção nas freguesias litorais e orientar o crescimento para o interior“.
“A alteração do PDM visa disciplinar o crescimento de empreendimentos turísticos, proteger a faixa litoral, promover o desenvolvimento controlado e diversificado no interior e preservar os valores naturais, ambientais e culturais de Grândola”, sublinhou o presidente da Câmara de Grândola, António Figueira Mendes, citado no comunicado.
A criação de uma Zona de Elevada Pressão Turística (ZEPT) na costa alentejana, que abrange as freguesias de Carvalhal, Melides e parte da União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, é outras das medidas propostas para o futuro instrumento de gestão do território.
“Nesta área ficam interditados novos empreendimentos turísticos, com exceção daqueles que já estavam programados antes do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROTA), aprovado em Conselho de Ministros e publicado em 02/08/2010. Só será permitida a instalação de parques de campismo e caravanismo”, precisou.
Sobre o acordo intermunicipal, estabelecido com os municípios de Odemira, no distrito de Beja, e Santiago do Cacém, no de Setúbal, que permite aumentar a intensidade turística concelhia de 14.915 para 17.153 camas, esclareceu que se destina “sobretudo para o desenvolvimento das zonas do interior“.
No comunicado, a câmara referiu ainda que, com o futuro PDM, “passa a haver limitação de tipologias e uma redução da capacidade máxima dos novos empreendimentos turístico (ET)”.
Já os pedidos de licenciamento pendentes “se não reformularem o projeto e reduzirem a capacidade, serão apreciados à luz do novo PDM e, por isso, se estiverem no litoral (agora ZEPT) serão indeferidos”, vincou a autarquia, acrescentando que, atualmente, existem 82 processos pendentes, que equivalem a 6.720 camas.
